Consulta de Processos

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1550250-23.2019.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735, SP), Apelado: Eduardo, Município de Araras, Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819, Apelado: Ernando Pereira da Silva | Réu(s): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP) | Advogado(s): Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338, SP), Advogado: Giovanni Pietro Morello Porto (OAB: 376058, Antonio Milton Passarini (OAB: 78994 | OAB: 171669, 166291, 163987, 142852, 119338, 376058, 168923, 266320, 368049, 291160, 339655, 181735, 442554, 393316, 117558, 300819, 78994, 250189, 314413, 134494, 480019, 261902, 423177, 252954, 53981, 237524, 132207, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144437-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003782-87.2025.8.26.0077; Cirurgia; Agravante: | Advogado: Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Diogo Castanheira de Sousa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB | OAB: 479928, 403110, 163161, 98137, 11984, 330545, 333532, 290483, 344864, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004155-38.2024.8.26.0309 | Autor: IZAÇÃO POR PARTE DO RECORRENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 403 DO STJ - DIREITO PERSONALÍSSIMO | Advogado: Mariana Firmino de Araújo (OAB: 489327/SP) - Daniel | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 154 | OAB: 489327, 200121, 504198, 513391, 473421, 187702, 399414, 242762, 258307, 109631, 107931 | Tribunal: STJ