Consulta de Processos
917 resultados encontrados
1501600-35.2022.8.26.0220
Nº Processo: 1501600-35.2022.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Antonio dos Santos (OAB: 350357/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. | Autor(es): Rafaela Maria Lopes Aragao, Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Elaine Cristina Pereira Papile (OAB: 173748, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512, BA) | OAB: 350357, 173748, 127537, 167515, 204296, 477130, 461650, 461616, 209840, 33512, 373092, 415908, 153714, 310842, 483712, 183654, 389339, 372468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1524054-14.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524054-14.2024.8.26.0228 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: EDMAR FELIX | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Rafael dos Santos Morais, Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do, J. E. dos S., Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551 | OAB: 157087, 333792, 362982, 342914, 216551, 102901, 376294, 309693, 403632, 134111, 436585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1500336-54.2024.8.26.0594
Nº Processo: 1500336-54.2024.8.26.0594 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. A. de L., Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989, SP), Advogada: Rita de Cassia Gonçalves | Advogado(s): Antonio Maffezoli (OAB: 99, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Everton Ulisses da Costa, Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358, SP) (Defensor | OAB: 250852, 392532, 390632, 65304, 463495, 238358, 418269, 287183, 320632, 443989, 372412, 321575, 313042, 236548, 169779, 240655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. A. de L.Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99
05/08/2025 18:10
1504598-78.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1504598-78.2024.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza | Assunto: Furto; Apelante: welington | Autor(es): Kleber Tim de Resende Prospero, Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, SP), Advogado: Jorge de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: VAGNER CUSTODIO RIBEIRO, outro, Def. Público: Defensoria | OAB: 198170, 454169, 269917, 429914, 277006, 225835, 315527, 134724, 108337, 135572, 134917, 74637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1500069-03.2023.8.26.0082
Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ronison Martins LimaAdvogado: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712
05/08/2025 18:09
1503366-30.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1503366-30.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): IGOR AMARAL, Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044, SP), Apelado: Ministério, RENATO DOS SANTOS MOURA, Advogado: Roni Queiroz de Lima (OAB: 445956, Apelado: Ministério Público do | OAB: 114541, 314903, 213328, 233044, 114002, 225628, 459264, 287808, 445956, 406701, 357165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: IGOR AMARAL
05/08/2025 18:09
0104624-57.2017.8.26.0050
Nº Processo: 0104624-57.2017.8.26.0050 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. S. | Autor(es): Carla Esparza Leite, Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Carolina Medeiros Brandi, Advogada: Maria Carolina | Advogado(s): Renato Gomes Alves (OAB: 461844, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 361224, 284513, 141898, 284288, 186335, 488095, 229841, 497258, 322895, 324246, 260062, 410438, 301017, 461844, 378446, 53981, 480591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1500079-77.2024.8.26.0578
Nº Processo: 1500079-77.2024.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-77.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de | Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Advogado: Guilherme Afonso Domingues | Assunto: Tráfico de | Autor(es): DAVID LEONARDO LIMA INACIO, Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ivan de Jesus Fraga, Advogada: Jucelly Lopes Costa (OAB: 442183, SP), Apelante: Luís, Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 442183, 137370, 436822, 334319, 60319, 396555, 230948, 366549, 453349, 371099, 420641, 165488, 169650, 460131, 302264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DAVID LEONARDO LIMA INACIORéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Ivan de Jesus Fraga
05/08/2025 18:09
1500687-49.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1500687-49.2024.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apdo/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Alex Sandro Camara, Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682, SP), Julio Cesar Campos Mendes, Advogada: Ivana Regina Matos (OAB: 495200, Apelado: Ministério Público do, ADRYAN FELIPE RAMIRO FUZATO, Advogado: Raphael Xavier de Oliveira (OAB: 407411, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sabrina Decresci Colateli Marangoni (OAB: 213991, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 120023, 194682, 495200, 487756, 465903, 225902, 213991, 165322, 407411, 478080, 273645, 312327, 259788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alex Sandro CamaraRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sabrina Decresci Colateli Marangoni (OAB: 213991
05/08/2025 18:09
1507299-12.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1507299-12.2024.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Rogerio Fernandes, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP), Advogada: Lidia Kowal Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360, SP), Apdo, Qte: A. P. C. G. de F., Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão | OAB: 470956, 56095, 507097, 440425, 215360, 304753, 215859, 346468, 261731, 148022, 209459, 340758, 437966, 417196, 331639, 129440, 133470, 266678, 457194, 347361, 292848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09