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2216382-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
3009616-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009616-74.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado: Ypujucan Caramuru Pinto e outros; Advogado: Messias | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado | Advogado(s): Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085, SP), Leonardo Marcio (OAB: 293581 | OAB: 227881, 250793, 329796, 424770, 406439, 364085, 999999, 174516, 130557, 160737, 402393, 293581, 428088, 463995, 344793, 125526, 324317, 198610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1008957-87.2024.8.26.0565
Nº Processo: 1008957-87.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008957-87.2024.8.26.0565; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Autor: Ricardo | Advogado: Henrique Wilson Soriano (OAB: 335632/SP); | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Advogado(s): Luiz Paulo Turco (OAB: 122300, SP), Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Agravado: Itaú, Eliane Aburesi (OAB: 92813, Interessado: Amarzul Lanches Ltda, Me, Advogada: Estela Maris Bonome (OAB, Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 254684, Advogado: Luiz Henrique Cruz Azevedo (OAB: 315367, Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524, Advogada: Tammy Cristina de Moraes Ribeiro (OAB: 375829, Luís Augusto Morosini (OAB: 358771 | OAB: 335632, 122300, 66553, 11985, 23823, 127910, 267664, 46281, 154694, 160971, 92813, 183244, 254684, 315367, 200524, 375829, 208099, 208305, 287853, 369946, 439521, 232248, 129611, 166183, 306683, 211105, 24222, 306033, 244287, 448623, 106005, 108852, 164042, 391939, 192691, 358771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:57
1008360-62.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1008360-62.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 309256/SP - Viviane Ramos de Siqueira | Autor(es): Matheus Vitor dos Santos, Banco Honda S, Eduardo Lima Silva, Andre Vinicius Xavier de Souza, Alexandre Rodrigues, E.R.S. | Réu(s): A.C.D.R., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Kaua Henrique dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.C.S. | Advogado(s): 309256, SP, Viviane Ramos de Siqueira, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 478890, Ricardo José Rubenich, 464120, Jéssica Pires Adam, 207346, Rodrigo Augusto Teixeira Pinto, 92813, Eliane Aburesi, 28164MS, Rafael dos Santos Gomes, 240790, Carlos Alberto Moura Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:37
0002806-20.2025.8.26.0038
Nº Processo: 0002806-20.2025.8.26.0038 | Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Advogado: Maria Salete Bezerra Braz (OAB | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo | Autor(es): Espólio de Luiz Baldin Filho, outros | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403, SP) Luis Roberto, SP) Tânia | OAB: 228692, 298456, 135997, 333185, 139403, 92067, 114088, 284895, 198367, 235785, 242489, 334027 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 23:14
1081211-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1081211-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Rosimeri Maria da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, SP), Apelado: Instituto, Antonio Adivam da Silva Filho, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Sandra Cristina Guimaraes da Silva, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado, Patricia da Silva dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Gerson Rodrigues, Apelado: Instituto Nacional do, Sublima Brasil Comercial Ltda, Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Viviane Alves de Morais (OAB: 355822, SP), Advogado: Luiz Eduardo de Almeida (OAB: 248220 | OAB: 340293, 175788, 142452, 233177, 45683, 480024, 333940, 355822, 248220, 403110, 460171, 22147, 140501, 202531, 86090, 490602, 340455, 90131, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
1007544-56.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1505053-86.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1034623-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1506183-40.2023.8.26.0572
Nº Processo: 1506183-40.2023.8.26.0572 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) (Procurador); Apelado: Usina Alta Mogiana S/a- | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Ee Prof¦ Julia, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado | OAB: 366679, 157174, 448922, 224999, 327626, 371273, 243220, 123352, 290488, 287864, 344733, 340547, 145050, 138599, 147618, 81728, 401583, 515540, 120174, 294396, 453704, 125440, 475405, 277946, 299548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10