Consulta de Processos

Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500775-81.2024.8.26.0621 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Julian Marcos Goes Lourenço, Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 224789, 392520, 225645, 186732, 226239, 186760, 410309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527147-82.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Larissa Silva Costa (OAB: 511456/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Carlos Valdamor Paz Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Helton Ramos de Jesus, Advogada | Advogado(s): OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA DA TRINDADE (OAB: 33213, SC), Apelado: M. P. do E. de S. P., Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511456, 33213, 250349, 255181, 239151, 387179, 406344, 406724, 265930, 320038, 302518, 346960, 182018, 418240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501084-64.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Thiago Alves Moreira, Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986, SP), Advogado: Marcos de Souza, Dyozafa Marcos Miranda José, Advogada: Gabriela Amoras Silva (OAB: 462542, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Rodrigo da Silva Oliveira (OAB: 357445, SP), Advogada: Daniela de Almeida (OAB: 216026, Apelado: Ministério | OAB: 464405, 507725, 316447, 325318, 255846, 499665, 394306, 442313, 370986, 309863, 462542, 180565, 214690, 162867, 357445, 216026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2024.8.26.0145 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329081, 108711, 61564, 274029, 487231, 388696, 488489, 239741, 107983, 92371, 366172, 505648, 391744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501654-80.2024.8.26.0559 | Vara: 1ª | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Vitor Alexandre Chimit de Carvalho, outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado | OAB: 236099, 353016, 269293, 393239, 284780, 178382, 320461, 369436, 29705, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500737-34.2024.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-34.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfico de | Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/ | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Vanderlei Aparecido dos Santos, Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302, SP), Apelado: Ministério Público do, Edinei Antonio de Carvalho, Advogada: Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775, Apelado, BRENO MARCELO CESARIO DIAS, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): RAFAEL VIANA DA SILVA, Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779, Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441779, 199371, 463164, 394302, 366780, 221241, 87428, 422802, 487520, 15361, 360062, 138415, 309775, 405439, 159592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11