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0000904-51.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000904-51.2023.5.12.0035 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: - UDE | Advogado(s): DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) 155), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) 247319), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB, SC 15090) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SE Gabinete da Presidência, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA, SE ADVOGADO, REJANE DA SILVA SANCHEZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA | OAB: SP 209866, MG 77167, PE 32897, PE 31469, SC 15090, PR 38023, AP 2717, AP 4352, SC 15469, SC 47865
Advogado: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
0000053-75.2025.5.07.0004
Nº Processo: 0000053-75.2025.5.07.0004 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB/CE 29383) | Ação: E MAO DE ATSum 0000053-91.2025.5.07.0031 | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSIGNANTE, M. Y. PORDEUS TRANSPORTES DE CARGAS, ANTONIO FRANCISCO ROMAO FONTENELE, ROBERTO YURI MENDES MELO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, MARIA FLAVIANA DA SILVA DE ASSIS, DYEGO RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO MARCELO DE SOUZA PONTES MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RT SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE ATSum 0000053, 91.2025.5.07.0031, SIMPLIFIQUE COMERCIO DE MATERIAL DE RECLAMANTE, FRANCISCO GECILIO RIBEIRO DE SOUZA, RAFAEL UCHOA CUNHA PINTO 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS COMERCIO, SERVICOS E 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS FABRICACAO E INSTALACAO DE ADVOGADO, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE, IGOR GURGEL SOARES ADVOGADO, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, KARINA ALBERTO MILITAO 31163) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB, CE 29383), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumSen 0000053, 66.2025.5.07.0007, PEDRO ZATTAR EUGENIO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ARTHUR LUIZ PINTO HOLANDA (OAB, CE 48181), PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATSum 0000054, 42.2025.5.07.0010, ARTHUR LEMOS DE AGUIAR, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS | OAB: CE 29383, CE 11348, MG 124974, MG 128404, CE 48181, RO 10204, RO 13412, CE 24053, CE 42138, CE 38723, CE 35689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:02
0000984-90.2021.5.07.0013
Nº Processo: 0000984-90.2021.5.07.0013 | Advogado: - PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 6989) ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, BA 35510) DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336) ADVOGADO, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE ADVOGADO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), LUCAS PINTO DANTAS (OAB, AL 15775) AP 0001086, 44.2023.5.07.0013, PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB, AL Seção Especializada II, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CE 24364) SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA NO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245) ESTADO DO CEARA, SINTRASECE, CE 19245) ADVOGADO, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO VALENÇA ALVES FILHO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ADVOGADO, Anna Carolina Barros Cabral da Silva (OAB, PE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001130, 63.2023.5.07.0013 | OAB: CE 6989, CE 23833, CE 23113, BA 35510, MG 144802, MG 116893, CE 25336, CE 47477, MG 87946, CE 35608, CE 17314, AL 15775, CE 24364, CE 19245, AL 7617, CE 12397, CE 29245, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 00:02
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0000166-77.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000166-77.2024.5.13.0010 | Advogado: THIAGO D AVILA MELO | OAB: 155, 446, 128341, 15857, 4007, 32783, 247435, 22518, 14050, 12150, 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000134-90.2022.5.05.0131
Nº Processo: 0000134-90.2022.5.05.0131 | Advogado: - GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB/PB ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20792) | Ação: BRASILEIRA DE BARES E AGRAVANTE - JOAO LUIZ ROSSETO | Advogado(s): GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB, PB ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), GABRIELA ANDRADE TAVARES AGRAVADO, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR, GABRIELA ANDRADE TAVARES, HAROLDO BEZERRA DE MENEZES Presidência, Admissibilidade, RUBENS FERREIRA STUDART FILHO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA, MONIQUE MORAES XIMENES AGRAVADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES (OAB, CE AGRAVADO, DIEGO SANTOS ROCHA, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: PR 20792, SP 358040, PR 44118, RN 6782, BA 17098, BA 73126, BA 519, CE 16081, BA 71757, CE 32804
Advogado: GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0020040-69.2025.5.04.0008
Nº Processo: 0020040-69.2025.5.04.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - IRENA MATOS DE SOUZA PEREIRA | Advogado: - EISLER ROSA CAVADA (OAB/RS 40196) AUTOR - IRENA MATOS DE SOUZA PEREIRA | Ação: EM | Autor(es): IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RENATA CARDOSO ROCHA ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), ISABEL CRISTINA LOPES DOS SANTOS, MAURICIO ROSA DA SILVEIRA 138337), ODAIR MEDINO DIAS AREAS VERDES CX SUL, LUIZ CARLOS PRESTES RODRIGUES DE SEGURANCA EIRELI | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS ATOrd 0020040, 69.2025.5.04.0008, INTERATIVA FACILITIES LTDA VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, MACKS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI, EPP ACC 0020040, 52.2025.5.04.0531, 26.438.121 MIGUEL DILMAR TEIXEIRA DE VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, CONSTRUTORA BELMAIS S.A 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JOEL DOS SANTOS SOARES & CIA LTDA, ME RECLAMANTE, LUCIANE BARBOSA MACHADO | Advogado(s): EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) AUTOR, IRENA MATOS DE SOUZA PEREIRA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) RÉU, PAULO ROBERTO GONCALVES, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) RÉU, VAHR, CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) TECNOLOGIA LTDA, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS RECLAMADO, B & J SERVICOS ESTETICOS LTDA, ME, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123) ATOrd 0020040, 49.2025.5.04.0241, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RECLAMADO, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101) RECLAMADO, KLL EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 49101) RÉU, MUNICIPIO DE FARROUPILHA, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), PEDRONILHA VANDERLEIA DA SILVA (OAB, RS, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) | OAB: RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 31913, RS 93122, MG 113117, MG 217123, RS 63205, RS 63406, RS 49101, RS 52667, RS 37575, RS 42749, RS 31392, RS 60267, RS 60317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0010105-61.2025.5.03.0160
Nº Processo: 0010105-61.2025.5.03.0160 | Vara: do Trabalho de Formiga | Autor: - LEANDRO FERNANDES BORGES | Advogado: - Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB/MG ADVOGADO - THIAGO MARTINS RABELO (OAB/MG 154211) | Ação: E COMERCIO DE MATERIAIS | Autor(es): ALISSON DE SOUSA MOURA ATOrd 0010105, 69.2025.5.03.0028 | Réu(s): JM ROCK DOG LANCHES LIMITADA ATOrd 0010105, 61.2025.5.03.0160, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI CONSERVADORA, ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE BAMBUI RÉU, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANA CAMILA LOPES PEREIRA BOTTECCHIA DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M, BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES AUTOR, VANDERLEI DOS SANTOS SATURNINO, EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670), FIGUEIREDO LTDA RÉU, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ, FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA LTDA, EDUARDO VICENTE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG ADVOGADO, THIAGO MARTINS RABELO (OAB, MG 154211), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO DE CONSTRUCAO LTDA, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, VITOR SILVEIRA GIRUNDI (OAB, MG 184384), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG 100337), BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG RÉU, ANEXA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, MG, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO (OAB, RMX CONSERVADORA EIRELI, EPP, SAULO MILLEO E SILVA (OAB, MG 185011) ATOrd 0010105, 12.2025.5.03.0144, THALES BORGES SOARES (OAB, MG 185925) 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Varginha, ALAN SOARES MARTINS (OAB, MG 167935) 3ª Vara do Trabalho de Betim | OAB: MG 154211, MG 132009, MG 195925, MG 184384, MG 100337, MG 94836, MG 208390, MG 139803, MG 185011, MG 185925, MG 154670, MG 167935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0000033-48.2025.5.07.0016
Nº Processo: 0000033-48.2025.5.07.0016 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - THOMAS DE SOUZA BARROS BELO (OAB/MG | Autor(es): MICHELI DOS SANTOS TARGINO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HOSANA LUIZA SOARES DA SILVA ATOrd 0000033, 85.2025.5.07.0036, LENIRA DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO, DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI, EPP | Réu(s): MANHATTAN RENT LTDA ADVOGADO, THOMAS DE SOUZA BARROS BELO (OAB, MG, MANHATTAN SAINT PATRICK 204464), MANHATTAN SAINT PAUL, EMPREENDIMENTO, MANHATTAN SPRING PARK, 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MANHATTAN SQUARE GARDEN, ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, MANHATTAN SUMMER PARK, RECLAMADO, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS, MVC ROTA DAS EMOCOES 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, INSTITUTO ESPERANCA ATOrd 0000033, 42.2025.5.07.0018, MUNICIPIO DE CASCAVEL 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO, ARIADINA LIMA MENDES ALVES RECLAMANTE, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): JONATHAN ALVES BRITO (OAB, CE 46276) 155), JULIO ERMESON CAPISTRANO DE QUEIROZ EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE, Antonio Werner Feitosa (OAB, CE 21574) 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, MARIANA KRISTINA DO NASCIMENTO VIANA, CARLA ROSANGELA SIQUEIRA MUNIZ (OAB, MG | OAB: CE 46276, CE 46709, CE 3873, CE 34655, CE 21574, CE 32031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: MICHELI DOS SANTOS TARGINO ADVOGADORéu: MANHATTAN RENT LTDA ADVOGADOAdvogado: JONATHAN ALVES BRITO (OAB
09/08/2025 22:43