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0000421-37.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000421-37.2024.5.10.0004 | Advogado: - GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB/TO 7067) RECORRIDO - KLEVERSON RONALD CARDOSO DOS SANTOS | Advogado(s): GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RECORRIDO, KLEVERSON RONALD CARDOSO DOS SANTOS, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) ADVOGADO, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO (OAB, DF 43324), RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517) ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, EDSON FRANCISCO GONCALVES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JAQUELINE DE SOUSA TOMAZ (OAB, DF 73744) RECORRENTE, MULT MARKETING ASSESSORIA EM, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ROT 0000439, 13.2024.5.10.0019, RS 33819) 3ª Turma, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, DF 17853) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MARQUES DA ROCHA, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 129738) | OAB: TO 7067, TO 733, DF 43324, DF 22517, MG 150601, DF 55614, DF 73744, PE 19382, TO 8648, RS 33819, DF 17853, DF 57021, BA 11899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL FRANCA DALTOE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 05:55
0001520-13.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001520-13.2023.5.10.0801 | Advogado: - RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF 50394) AMARO SANTOS | Advogado(s): RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF 50394) AMARO SANTOS, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF ADVOGADO, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, KAYRON BRENO RODRIGUES MARQUES (OAB, TO 7750), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO MARQUES DA ROCHA, MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) RECORRENTE, WILSON IVAM OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RJ 82725) ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 11653), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) | OAB: DF 50394, DF 51712, PE 19382, DF 25136, TO 7750, DF 51512, TO 6311, TO 4610, DF 20014, DF 20015, RJ 82725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RILDO RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA
11/08/2025 05:53
0001662-25.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001662-25.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - WAGNER ROSENO DA SILVA | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER | Advogado: - DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB/DF | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): THATIANA FERREIRA MAIA ADVOGADO, WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685), CLAUCIENE CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), MARIA DOS ANJOS PASSOS SILVA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PERITO, GLYCON CARDOSO FILHO, FLAVIA FERFOGLIA RIBEIRO RECLAMADO, A V S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Vara do Trabalho do Gama, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PIRAO MINEIRO RESTAURANTE E ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), C.R DA COSTA BARBOSA LANCHONETE RECLAMANTE, GLEIDSON CARDOSO ALVES | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) E DESPORTOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF RÉU, GAMAFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA 24227), JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Vara do Trabalho do Gama, CAMILA CLELIA SCHILDT (OAB, RS 107027) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), VINICIUS BIRKHEUER (OAB, RS 126766) ADVOGADO, PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES RÉU, SM FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF ATSum 0001785, 14.2024.5.10.0111, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA | OAB: DF 44975, DF 42685, TO 4914, DF 44315, DF 55946, DF 55334, DF 61981, DF 46363, DF 48715, DF 17434, DF 46176, RS 107027, RS 126766, DF 30900, DF 70125, DF 27162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40
0001084-78.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001066-57.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001066-57.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, PAULO LEONEL DE SOUZA MENEZES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, SE CumSen 0001071, 79.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, SILVANA DIAS GROCHOWSKI, SE (OAB, SE 155), SE TERCEIRO INTERESSADO, SE CumSen 0001079, 56.2023.5.10.0017, SE ADVOGADO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001032-82.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001032-82.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELLO SALES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MARIO AUGUSTO AGUIAR FILHO ADVOGADO, MARIO ENGLES PEREIRA BRAGA (OAB, DF 51712), MARIO FERREIRA NETO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARIO JOAO WALTER 155), MARIO LUCIO DA SILVA LIRA ADVOGADO, MARIO ROBERTO WERKA 155), MARIO SERGIO CARRIEL GAVANSKI EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIO SERGIO SILVA EXECUTADO, MARIO ZAN BATISTA, MARISA KREILI DA SILVA CumSen 0001034, 52.2023.5.10.0017, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 51712) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE PERITO, CLODOVAM DIVINO AMARAL, SE CumSen 0001034, 52.2023.5.10.0017, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 4ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001002-47.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001002-47.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, MARCOS VENICIO PEREIRA GOMES 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, CAIXA ECONOMICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO, MARILENE ROCHA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182) ADVOGADO, SE 11ª Vara do Trabalho de Brasília, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, MARIANGELA CARLI SANTIAGO, SE TERCEIRO INTERESSADO, MARILDE PERIN ZARPELLON, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO | OAB: DF 51712, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000980-86.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000980-86.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 51712) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), JANICE DE COSTA ROSA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOAO BATISTA REUS DE CASTRO ADVOGADO, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 51712), CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 51712), SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, SE CumSen 0000992, 03.2023.5.10.0017, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA, SE CumSen 0000997, 25.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29
0019700-86.2004.5.10.0011
Nº Processo: 0019700-86.2004.5.10.0011 | Advogado: - KELLY MARIANY DOS SANTOS (OAB/DF 38043) | Ação: E CULTURA AP 0001350-09.2011.5.10.0010 | Advogado(s): PATRICK FABER BARBOSA MATIAS (OAB, DF, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU (OAB, JOSE ALVES NUNES (OAB, DF 14635) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF AGRAVADO, MARIO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) 39228), DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB, DF 45044) ROT 0000274, 06.2023.5.10.0017, DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS 2ª Turma, EROS ROMAO PEREIRA (OAB, DF 42093) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO (OAB, DF SAMPAIO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, SUSI GUARANY NINAUT (OAB, DF 31413), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES FUNCEF | OAB: DF 38043, GO 67085, DF 16619, DF 31413, DF 25584, DF 14635, DF 20182, DF 750, DF 38015, DF 1441, DF 37187, DF 45044, DF 54495, DF 42093 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PATRICK FABER BARBOSA MATIAS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 05:16