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1507657-58.2018.8.26.0075
Nº Processo: 1507657-58.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Marli de Lima | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Alvaro Piva Filho, Me, Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302, Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Clínica Veterinária Sorocaba Ltda | OAB: 219670, 114839, 219437, 164185, 422302, 286086, 284895, 403110, 232734, 510677, 424238, 468212, 311278, 224999, 213250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1502379-14.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1000873-87.2023.8.26.0515
Nº Processo: 1000873-87.2023.8.26.0515 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416/SP); Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Paulo | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Allpark Empreendimentos, Participações, Serviços S, Hospital Geral de Guarulhos, Advogada: Ana Paula Vendramini | Advogado(s): Stella Mara Dá Rós Soares (OAB: 466818, SP), Apelado: Fundação do Abc, Hospital Municipal Irmã Dulce, Advogada, Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, João Vitor Rossi (OAB: 425279 | OAB: 400416, 395727, 446108, 422882, 176819, 402820, 298050, 298271, 466818, 238721, 65648, 297935, 328894, 107421, 245737, 446608, 446113, 234190, 339135, 299793, 136853, 425279, 355193, 147387, 440924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1503876-25.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503876-25.2024.8.26.0299 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Eucimar Saldanha, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Elizania Palmira, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Felipe, Apelado: Pollyanna, Apelado: Evandro | Advogado(s): Mirian Santana Marins (OAB: 439018, SP), Curador: Dorival Lopes de Campos | OAB: 219670, 312946, 351757, 304325, 115587, 111853, 439018, 403110, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39
1503274-34.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503274-34.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nelina Ribeiro, Apelado: Andre, Apelado: Donizette, Apelado: São Carlos, Apelado: Gisele Piao, Apelado: Sistema Facil | OAB: 219670, 435998, 464920, 41388, 115587, 448105, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39
1501763-39.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
0406001-11.1999.8.26.0053
Nº Processo: 0406001-11.1999.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jorge de Jesus | Advogado(s): Pedro da Silva Reis Neto (OAB: 136811, SP), Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884, Advogado: Vagner Rumachella (OAB: 125900, Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316 | OAB: 259920, 185939, 113533, 136811, 134361, 413627, 268965, 153052, 184842, 445530, 274675, 158413, 225031, 172823, 172926, 283439, 281596, 204207, 367808, 396365, 160884, 125900, 168068, 120139, 273976, 445602, 335316, 373787, 60423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
1028358-22.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1028358-22.2025.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP); Agravado: | Assunto: Auxílio-Doença | OAB: 344864, 82662, 183817, 163569, 263080, 98425, 428252, 32599, 218692, 172926, 371112, 120613, 514259, 166291, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
3006367-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:51
0150227-20.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0150227-20.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: representante dos sucessores; (c) Indicação de prioridade por doença grave ou | Advogado(s): Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado | OAB: 80017, 111366, 457402, 88943, 88944, 99056, 34788, 125142, 136973, 170013, 211735, 206949, 236417, 188752, 131264, 165067, 476110, 163569, 231762, 448854 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:48