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0000363-95.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000363-95.2024.5.22.0005 | Advogado: - RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO Machado Araujo, LEONARDO DA SILVA PAULO TELEGRAFOS, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, CLEITON LEITE DE LOIOLA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, LEONARDO DA SILVA PAULO Ordem: 43, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO Número do Processo: 0000725, 12.2024.5.22.0001, RORSum, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA TELEGRAFOS, CLEITON LEITE DE LOIOLA ADVOGADO, : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR RECORRENTE, WANDERSON LUCIANO DE BRITO OLIMPIO, LEONARDO DA SILVA PAULO ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO RECORRIDO | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE
10/08/2025 19:35
0000775-08.2024.5.22.0108
Nº Processo: 0000775-08.2024.5.22.0108 | Advogado: - : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55 | Advogado(s): : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, LOURIVAL LOBATO FERNANDES, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADO, LUCILENE DE FREITAS CUNHA, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Carvalho, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Carvalho, JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA Ordem: 59, WILLIAM RUFO DOS SANTOS Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da, LUCILENE DE FREITAS CUNHA Silva | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES Carvalho, LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRIDO, MARIA DE FATIMA PAIXAO DE CARVALHO, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordem: 55Relator: ARNALDO BOSON PAES Carvalho
10/08/2025 18:32
0000742-34.2023.5.12.0010
Nº Processo: 0000742-34.2023.5.12.0010 | Advogado: - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ENERGIA S.A. | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ENERGIA S.A., CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA, DIANA CASSANIGA (OAB, SC 46252) 30883), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB, SC 19073), RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (OAB, SC AIRR 0000798, 12.2023.5.11.0005, VOLNEI SCHMITT (OAB, SC 10576) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) ADVOGADO, AMADEU ALAKRA NETO (OAB, AM 6463), LISIE RIBEIRO LIMA LOPES (OAB, PR 37110) ADVOGADO, JORGE TASSO DE SOUZA FILHO (OAB, PE 20746), KARLA NEMES (OAB, PR 20830) 30003), RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS, STELISY SILVA DA ROCHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PA 22213, PA 13449, PA 22687, SC 46252, SC 19073, SC 10576, AM 8824, AM 7989, RN 7582, AM 6463, AM 3311, PR 37110, PE 20746, PR 20830, PE 14177, PE 17431, MA 12368
Advogado: GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
0000026-84.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000026-84.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000027-27.2025.5.11.0017 | Advogado: - OZIEL PINTO DA SILVA (OAB/AM 5455) RECLAMANTE - RENATO PINTO FERREIRA | Ação: ELETRONICA BRASILEIRA | Autor(es): DANIEL DE MENDONCA COLARES 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RICHARDSON LIMA PRAIA ATSum 0000027, 24.2025.5.11.0018, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ATSum 0000027, 21.2025.5.11.0019, M.S.L., INGRID FERREIRA LOPES ADVOGADO, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS, CLEUZIMAR PESSOA CHAVES 2ª Vara do Trabalho de Manaus, LIVONEY CASTRO ALMEIDA ATOrd 0000027, 66.2025.5.11.0004, FABRICIA JAMACARU DO NASCIMENTO RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA ADVOGADO, CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR, MARQUES & BEZERRA LTDA ADVOGADO, ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB, AM, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE, JHOSEMARA DE NAZARE SANTOS, ELZA MENDONCA GONCALVES RECLAMADO, SUB CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ACACIAS II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE, SEGEAM, SUSTENTABILIDADE, 4ª Vara do Trabalho de Manaus, RAYRANA TOMAZ SOUSA CartPrecCiv 0000027, 63.2025.5.11.0005 | Advogado(s): OZIEL PINTO DA SILVA (OAB, AM 5455) RECLAMANTE, RENATO PINTO FERREIRA, ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865) 19ª Vara do Trabalho de Manaus, AUXILIADORA MAGELA PEIXOTO MONTEIRO (OAB, AM 15765), ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMANTE, MARCOS DA SILVA ROCHA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) (OAB, AM 1503), MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA (OAB, AM 16907) | OAB: AM 5455, RR 2764, MG 221865, AM 7819, AM 15765, AM 14083, AM 17708, AM 14773, AM 1503, AM 1399, AM 16907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000038-18.2025.5.05.0019
Nº Processo: 0000038-18.2025.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RENATO DA SILVA BEZERRA | Advogado: - PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB/GO | Ação: CULTURAL SOMOS CRIANCAS - REQUERENTES - LUIS CARLOS DOS SANTOS | Autor(es): MANOEL DE JESUS SANTOS, GABRIEL CAMPOS ROCHA ADVOGADO, MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 1ª Vara do Trabalho de Salvador, VALDECI MESQUITA DA SILVA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, LILIANE DE SOUZA PIMENTEL BELMONTE Vara do Trabalho de Irecê, UELDON SILVA SANTOS RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, VICTOR HUGO SANTOS AGUIAR, A.C.D.F.M. TELEGRAFOS | Réu(s): ATENTO BRASIL S, A 19ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE CANARANA RECLAMADO, RAUTA E CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA, BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ASSOCIACAO CULTURAL SOMOS CRIANCAS, REQUERENTES, LUIS CARLOS DOS SANTOS, TOP LINE CONSTRUCOES E CumSen 0000039, 57.2025.5.05.0001, A.C.F.D.S. Vara do Trabalho de Guanambi | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO, EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB, BA 47858) (OAB, BA 21507), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA EXEQUENTE, VICTOR ARAUJO VINHAS, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) RECLAMANTE, EVILANE BATISTA DO NASCIMENTO, DIEGO BARRETO DA CRUZ (OAB, BA 72206) REQUERENTES, OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE, FABIO BONFIM SOUZA SANTOS (OAB, BA 71889) BIOCOMBUSTIVEL LTDA., GEILDO PEREIRA QUEIROZ (OAB, BA 56141) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), WAGNER DE OLIVEIRA DIAS (OAB, MG 228185), MOISES ADRIANO MENEZES DE BRITO (OAB, BA | OAB: BA 47858, BA 21507, SP 301187, BA 72206, BA 71889, BA 56141, RS 75751, MG 228185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000825-25.2023.5.21.0002
Nº Processo: 0000825-25.2023.5.21.0002 | Advogado: - MARLENE SALVADOR ARAUJO (OAB/BA 47451) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) Gabinete da Presidência, RODRIGO SANTOS MENEZES (OAB, BA 17851) CAGEPA, BA 17851) ADVOGADO, MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA, BA 17851) (OAB, PB 8440), RN 7582) (OAB, BA 34458), GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000831, 48.2023.5.13.0004, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 47451, SP 163741, BA 46836, RN 7582, PB 19600, PB 3045, BA 17851, PB 8440, BA 34458
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0000363-08.2021.5.05.0027
Nº Processo: 0000363-08.2021.5.05.0027 | Advogado: - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), RODRIGO DE MORAIS SOARES 7502), BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RJ 179044) ADVOGADO, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES, BA 9853) CHAVES (OAB, BA 27433), BA 9853) ADVOGADO, IGOR FACCIM BONINE (OAB, ES 22654), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA ADVOGADO, ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB, ES 20162), MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) 15662), BA 17467) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) 15662), BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) AP 0000454, 04.2021.5.05.0511, BA 15292) Quinta Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, ES 22654) AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., ES 22654) ADVOGADO, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260), ES 20162) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, BA MIRANDA (OAB, BA 15283), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) | OAB: RJ 179044, BA 9853, PR 34146, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 27433, ES 22654, ES 20162, BA 15260, BA 15283, BA 48072, BA 52936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE NASCIMENTO JUNIOR
10/08/2025 00:19
0000058-96.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000058-96.2024.5.22.0107 | Advogado: - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA ADVOGADO, FLAVIO SOARES DE SOUSA, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI, EUCLIDES RODRIGUES MENDES Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, EUCLIDES RODRIGUES MENDES ANDERSON MENDES DE SOUZA, FLAVIO SOARES DE SOUSA RECORRIDO, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Ordem: 7 | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Ordem: 6, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA ADVOGADORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Ordem: 6
10/08/2025 00:07
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02