Consulta de Processos

Nº Processo: 1502590-39.2023.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502594-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Masterqualy Prestação de Serviços | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wagner Gomes | Réu(s): Jose Mauro Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 514936, 198610, 160099, 217562, 115587, 351757, 249400, 185950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502576-66.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502576-66.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, SP), Apelada: Roger | Réu(s): Santa Julia Administração, Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Julia Administração, Empreendimentos | OAB: 351757, 115587, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502496-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502496-05.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: Debora Renata | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 113218, 239826, 312946, 219813, 304325, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502415-56.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502415-56.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Pereira Rossi, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 351757, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502297-45.2018.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502297-80.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Cicera Regia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado | OAB: 219437, 115587, 213250, 312946, 351757, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502194-73.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502194-73.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Gilson Soares | Réu(s): Francisco Xavier Nascimento da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 312946, 213250, 351757, 239826, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502170-39.2020.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502171-30.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: | Réu(s): Alcino David, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Sandro Nini Rossette, Ficam as partes intimadas | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 154969, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502013-72.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502013-72.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Sonimara | Réu(s): Marcio de Souza Pires, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiemi Barbosa | OAB: 115587, 219670, 295052, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501769-69.2022.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501773-83.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Jorge | Réu(s): Analia Clara Ribeiro, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Selma Sati Iamamoto | OAB: 476959, 175331, 115587, 351757, 240196, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11