Consulta de Processos

Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156722-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041726- | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias | Advogado(s): Nelson Camara (OAB: 15751, SP), Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296, Soc. Advogados, Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564, Interessado: Waldemar Braz, Advogado: Nelson Camara (OAB, Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449, Agravante: Fabio Aparecido Teixeira, Advogado: Murillo Francisco Leite | OAB: 245296, 15751, 10564, 221984, 436915, 112449, 132994, 302591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156557-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro, Advogado: Fabiano Miguel, Interessada, Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668, Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de | OAB: 287082, 147856, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 472668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502674-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araucaria | Réu(s): Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Marco Antonio de Oliveira Alves | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Arodi Jose Ribeiro (OAB: 64448 | OAB: 115587, 351757, 208779, 258184, 314977, 358232, 256691, 304797, 269430, 174522, 64448, 341403, 325401, 130689, 136600, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028443-53.2024.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: La Home, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Spin, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Guilherme de Souza, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Vanessa, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Marcel Castori, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Ee Monsenhor, Apelado: Carlos Tadeu de | Advogado(s): Ana Paula Moro de Souza (OAB: 273460, SP), Advogada: Jéssica Bukowski Dias (OAB: 491782, Apelado | OAB: 257707, 273460, 491782, 334853, 115587, 304325, 219813, 312946, 142452, 207369, 239826, 351757, 203006, 139389, 292439, 224999, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004265-33.2024.8.26.0084 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa, Tokio Marine Seguradora S.a., Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069, Apelado: Companhia Paulista | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 156591, 317732, 111887, 131351, 110776, 132044, 307015, 506801, 426141, 34248, 178962, 117069, 153176, 121910, 122249, 247319, 273843, 337292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503628-95.2015.8.26.0292 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP); Agravado: Município de Jacareí | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 318375, 163292, 141594, 463995, 187101, 10564, 373807, 15751, 245296, 387955, 221984, 436915, 67669, 132994, 302591, 213595, 287082, 20596, 76544, 479580, 229385, 232140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11