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2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1036137-64.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1036137-64.2024.8.26.0602 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Acidente de Trânsito; | OAB: 229802, 228263, 430630, 163569, 141237, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902, 329048, 254214, 190488, 219479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2219006-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219006-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003847-72.2025.8.26.0533; | Advogado: Everton Alves Tete (OAB: | Advogado(s): Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 119076, 283467, 166291, 208103, 193399, 509280, 171449, 319436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:26
2218970-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara:| Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1001306-78.2022.8.26.0272
Nº Processo: 1001306-78.2022.8.26.0272 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Thiago | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Município de Itapira; Advogada: | Autor(es): Mauro Larangeira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, SP), Apelado: Município de São Paulo, Ronaldo Ferreira Alves, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, João Vinicius Freitas dos Santos, Apelado: Estado de, Codesg, Companhia de Desenvolvimento de Guaratingueta, Advogada: Vitoria Julieta Ferreira Acri (OAB: 496742, Guilherme Medeiros Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Isabela Azanha Maia Biondo (OAB | Advogado(s): Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, SP) | OAB: 380703, 262480, 77984, 448105, 122724, 453261, 393316, 458462, 297216, 207182, 335584, 496742, 492589, 211890, 107786, 134428, 184832, 403110, 464088, 468470, 225532, 188761, 186607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
0029491-20.2005.8.26.0053
Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:08
1501683-87.2019.8.26.0533
Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP), Apelado: Eco Primos, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adauto dos, Apelado: Joao Justino, Apelado: Clemente, Apelado: Aparecido, Apelado: Jose Antonio, Apelado: Eduardo | Advogado(s): Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | OAB: 254214, 228457, 183730, 303873, 182413, 115587, 185159, 232734, 118945, 111684, 362488, 225517, 320198, 490983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1007948-60.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1007948-60.2023.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Márcio José Cogo Supermercado Me, Devanir Cortica | Advogado(s): Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelado: Hotelaria São Sebastião Ltda, Epp, Advogada, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328 | OAB: 203006, 184670, 237677, 279261, 376836, 131547, 414394, 359533, 427328, 320368, 215948, 137781, 220534, 143911, 201167, 254214, 205650, 284320, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1500488-55.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500488-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes da Silva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais | Autor(es): Luciana Gomes da Silva, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Henry Luiz Barthman, Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582, Apelado: Superintendente, Felipe Aparecido Salin Barbosa, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Pedro Ribeiro Vianna | OAB: 273526, 103394, 205730, 351757, 115587, 201167, 465582, 64974, 140232, 159765, 363454, 463846, 196582, 213150, 351322, 238982, 432015, 326972, 319717, 221808, 60528, 482691, 494197, 186579, 442554, 430630, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07