Consulta de Processos

Nº Processo: 1500563-52.2024.8.26.0559 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538; | Advogado: Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/ | Autor(es): F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 453349, 429924, 423741, 371074, 111554, 94878, 380403, 14666, 15582, 417988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500490-87.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida | Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); | Autor(es): José Marcos Fernandes da Silva, Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 353522, 335431, 373064, 85021, 102126, 134858, 230219, 999999, 422387, 279063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500447-85.2025.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500477-89.2024.8.26.0621; Crimes do Sistema Nacional de | Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Claudison de Jesus, Advogado: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, SP), Apelado: Ministério, Rafael Debonsi, Advogada: Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, Advogado: Luiz Otávio Soares | Advogado(s): Danilo Souza, Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370, SP), Apelado: Ministério | OAB: 162001, 260396, 341536, 482845, 472945, 347177, 137370, 422707, 439394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-60.2025.8.26.0559 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-60.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. C., Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 404972, 220365, 485713, 999999, 154251, 487215, 421952, 216251, 208712, 215815, 323382, 204062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-56.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500368-56.2025.8.26.0616; | Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/ | Autor(es): CLEITON PEREIRA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 204538, 472261, 64843, 204296, 477130, 509846, 424687, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11