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0001931-05.2025.8.26.0344
Nº Processo: 0001931-05.2025.8.26.0344 | Vara: Vara das | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 269293, 324246, 97975, 209251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293
28/07/2025 13:09
1503748-56.2021.8.26.0510
Nº Processo: 1503748-56.2021.8.26.0510 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503773-65.2024.8.26.0542; Tráfico de | Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Marco Vinicius Fundador, Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO), Def., LUARA LIRA SAPUCAIA, Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475, SP), Def. Público, Guilherme Xavier Pereira, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: Ministério Público, LEANDRO PEREIRA DE SOUZA, Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, Ricardo Ferreira Martins Arenda, Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051, Kaio Henrique Rodrigues da Silva, Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): WELINGTON VINICIUS MOREIRA DE OLIVEIRA, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro | OAB: 230585, 999999, 224531, 247667, 60319, 295475, 348790, 274029, 110051, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
0004461-33.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004461-33.2025.8.26.0521 | Vara: do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004461-33.2025.8.26.0521; Progressão | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) | OAB: 192541, 505941, 352457, 283828, 300939, 999999, 321123, 265796, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:35
2147443-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147443-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0011411-86.2023.8.26.0405; Espécies de | Advogado: Eduardo Cleto Moblize (OAB: 311578/SP); | Advogado(s): Mariana Alessandra Cleto Moblize (OAB: 239914, SP), Agravado: Fully Viagens Ltda, Agravado: Marilia de Cassia, Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, Advogada: Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB: 267841 | OAB: 208967, 92813, 311578, 239914, 345621, 227541, 122476, 107414, 84206, 263084, 259251, 353050, 78179, 198140, 267841, 138060, 492309, 45828, 44243, 349410, 360037, 291479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:14
1034144-06.2020.8.26.0576
Nº Processo: 1034144-06.2020.8.26.0576 | Vara: 2ª | Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: | Assunto: Tratamento | Advogado(s): Leandro Pereira Alcantara (OAB: 262252, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 178551, 151277, 160715, 196683, 292875, 148930, 399230, 999999, 265807, 473100, 290219, 262252, 163116, 144129, 366595, 329178, 403110, 165424, 213682, 342506, 284817, 460171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Pereira Alcantara (OAB: 262252
26/07/2025 02:59
1043357-14.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1043357-14.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043357-14.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD | Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP) | Assunto: ITCD | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | OAB: 123295, 84327, 258788, 209598, 342234, 263474, 174114, 164171, 197366, 358232, 326972, 238982, 300530, 165424, 356647, 298864, 190583, 212403, 337390, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1030762-05.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1030762-05.2025.8.26.0002 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1030762-05.2025.8.26.0002; Tratamento | Advogado: Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB: 362013/SP); Ficam as partes intimadas para | Ação: Judicial | OAB: 270825, 362013, 345596, 447215, 435909, 177046, 448579, 478259, 48760, 307828, 286948, 461922, 227628, 216540, 60649, 169292, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:48
2162394-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162394-46.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Júlio Vicente de Vasconcellos Carvalho (OAB: 159259/SP); Interessado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Fernando Martins Macedo (OAB: 145719, SP), Advogada: Flávia Lucas Gomes (OAB: 344753, Fernando Soares Junior (OAB: 216540, Agravante: F. C. U. de P., Agravado: o J., Interessada: A. V. M., Odair de Moraes Junior (OAB: 200488, Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662, Interessado | OAB: 159259, 144183, 259521, 232199, 274523, 230526, 233141, 161256, 474696, 196158, 446871, 319369, 325183, 211291, 213382, 357141, 312101, 438219, 145719, 344753, 287261, 286907, 87690, 246940, 105083, 345343, 330662, 240052, 216540, 60649, 32821, 336396, 200488, 246662, 303042, 132010, 58066, 199322, 185460, 285717, 63139, 268044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
2161009-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161009-63.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1031920-06.2022.8.26.0001; | Advogado: Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) | Assunto: Regulamentação de Visitas; Requerente: P. G.; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Advogada: | Advogado(s): Fernando Soares Junior (OAB: 216540, SP), Agravante: F. C. U. de P., Agravado: o J., Interessada: A. V. M., Odair de Moraes Junior (OAB: 200488, Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662, Interessado, Moacyr William da Costa Alvarenga (OAB: 175971, Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664, Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947, Agravado, Carolina Regina de Gaspari (OAB: 289669, Interessado: Seven Condomínios, Serviços Especializados Ltda. | OAB: 168910, 129671, 313366, 281743, 359033, 279279, 425478, 216540, 60649, 32821, 336396, 200488, 246662, 303042, 260504, 175971, 246664, 239947, 185706, 402646, 374489, 252670, 96199, 276784, 277301, 325640, 494694, 297374, 289669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540
26/07/2025 01:28
1000095-67.2025.8.26.0218
Nº Processo: 1000095-67.2025.8.26.0218 | Vara: ; Procedimento Comum Cível; 1000095-67.2025.8.26.0218; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: | Advogado: o: Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC); Apda/Apte: Isabela Manzatti | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1114 | Autor(es): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Apelado | Réu(s): Pirueta Comercial Ltda, Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657, SP), Apelado: Leandro Pereira de Morais, Advogado | OAB: 48067, 363647, 489806, 33839, 330657, 246321, 160198, 155563, 234190, 273843, 153176, 196407, 178871, 471585, 296423, 112910, 314970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:38