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2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
3001652-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001652-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravado: Luiz | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625 | OAB: 300926, 266538, 253327, 301503, 70789, 46525, 225985, 428252, 32599, 479579, 196179, 276848, 105019, 273101, 18842, 72625, 109487, 463995, 161810, 350265, 62908, 274808, 330655, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1002114-55.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002114-55.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 375928/SP - Angelo Pazotti Ferreira | Ação: DE CONDUTORES A B SINAL VERDE RP LTDA | Autor(es): S.L.Z., K.C.I.L., Felipe Otávio Moraes Alves, Bruna Dunque Gonçalves, Lucas Alves De Souza, João Batista Nogueira, G.P.S., W.R.P., Juliana do Nascimento Candido | Réu(s): D.A.Z., E.M.P.L., Electronic Arts Inc, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A B SINAL VERDE RP LTDA, CFC, B NEVES, MARINALDO JOSE DA SILVA, CLARO S | Advogado(s): 375928, SP, Angelo Pazotti Ferreira, 269885, Ivan Cesar Spadoni Junior, 412895, Lino Lúcio de Souza Zorzenon, 503894, Felipe Otávio Moraes Alves, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 385844, Rogério Martins Depintor, 488050, Antonio Gabriel Defina Sicchieri, 59481, Roberto Seixas Pontes, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 21637, Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia, 313253, Andrea Trugillo Silva de Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.L.Z.Réu: D.A.Z.Advogado: 375928
07/08/2025 02:59
1002452-29.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002452-29.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400605/SP - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, I.Q.R.B., Jailson Rodrigues da Silva, C.H.B., Elizeu da Silva, Tomaz Arthur Silva, Camila Cristina Garcia Guimarães, G.S.M., Euclides Pereira da Silva, M.A.S.S., Antonio Carlos de Marque | Réu(s): Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, Sindnapi, João Maurício Ferreira de Souza, C.V.B.S., APARECIDO DONIZETE MAIA, Wgr Construtora, Incorporadora, Ap Brasil, Associação do Brasil de Aposentados, Pensionsitas da Previdencia Social, H.M.D.S., Recovery do Brasil Consultoria S.A. | Advogado(s): 400605, SP, Carlos Alberto Miro da Silva, 478903, Cleyton Baeve de Souza, 310161, Filipe Tonelli, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 168655, Carlos Renato Rodrigues Sanches, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 428444, Marcelo Henrique Faustino de Lima, 177597, Wellington Gomes Liberati, 312728, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 459656, Vinicius Cardoso de Oliveira, 469172, Antonio Carlos de Marque Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:59
2025175-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
1012389-11.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1012389-11.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012389-11.2024.8.26.0664; CONCURSO DE | Advogado: Kaio Guilherme Cuoghi (OAB: 468257/SP); Advogado: Paulo | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Luciana Sant´ana Nardi, Jefferson Andrade Barbosa (OAB: 464195, Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024, Agravado, Agravada | OAB: 468257, 444228, 408035, 110947, 246387, 173307, 515785, 350323, 442696, 464195, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2024637-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024637-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1097519- | Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada | Advogado(s): Alonso Santos Alvares (OAB: 246387, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Sergio Fernandes de, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: roberto rodrigues | OAB: 246387, 515452, 32599, 428252, 369217, 210445, 343610, 154694, 130329, 272248, 173624, 132741, 67670, 174496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2024494-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024494-21.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Marcos José dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 211735, 206949, 188752, 273101, 428252, 32599, 172740, 205989, 210303, 428643, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 102579, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2023457-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023457-56.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); | OAB: 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 285454, 462532, 114503, 49043, 124862, 120294, 211879, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2023176-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023176-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000875-96.2019.8.26.0418; Exoneração | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Davitson Aparecido Franque; Advogado: Nelson | OAB: 15751, 247820, 137864, 179603, 144198, 194291, 238399, 214290, 157051, 89730, 158637, 185942, 172926, 283439, 389194, 319373, 432125, 163569, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20