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Nº Processo: 1026948-37.2025.8.26.0114 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 320481/SP - Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso | Autor(es): R.E.R.H. | Réu(s): Luis Eduardo da Conceição Pinheiro Alves | Advogado(s): 320481, SP, Saulo Matias dos Santos Pereira Cardoso, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 464130, Jessica Vitaczik, 99999D, 386311, Héllen Caroline de Luna Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11