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2209408-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1513075-10.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1513075-10.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 167244/SP - Renato dos Santos Freitas | Autor(es): Duddu Co. Participações Ltda, Rosemary Aracy Machuca Moela | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A., Genivaldo Santos de Almeida | Advogado(s): 167244, SP, Renato dos Santos Freitas, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
1513043-05.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1513043-05.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 424634/SP - Michele dos Santos Redede Pereira | Autor(es): Hendrick Morimoto de Oliveira | Réu(s): Cartório da Conceição | Advogado(s): 424634, SP, Michele dos Santos Redede Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
1512949-57.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1512949-57.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 415774/SP - Leticia Aparecida dos Santos Coimbra | Autor(es): EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, Allianz Seguros S | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 415774, SP, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 178171, Fernando da Conceição Gomes Clemente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
1512929-66.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1512929-66.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 415774/SP - Leticia Aparecida dos Santos Coimbra | Autor(es): EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, Rafael Henrique Nogueira | Réu(s): Rodovisa Cargas Especiais, Servicos Eireli | Advogado(s): 415774, SP, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 183851, Fábio Fazani, 14679, Camilotti, Castellani, Sociedade de Advogados | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
1002272-81.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1002272-81.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Josinei Honorio dos Santos (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Mariani (OAB: 143303, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 388524, 432367, 432875, 332241, 248244, 287082, 143303, 336154, 352777, 187792, 147856, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
1048000-95.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1048000-95.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 229769, 172312, 334065, 248321, 407935, 231762, 308499, 368139, 391320, 426414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:36
1511354-23.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1511354-23.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 372120/SP - Ligia Santos de Paula | Autor(es): Paulo Roberto de Oliveira | Réu(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP | Advogado(s): 372120, SP, Ligia Santos de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:54
1511261-60.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1511261-60.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 372120/SP - Ligia Santos de Paula | Autor(es): Luis Carlos de Oliveira, Silva | Réu(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNICAMP | Advogado(s): 372120, SP, Ligia Santos de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:53