Consulta de Processos

Nº Processo: 0000079-45.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana RECLAMADO - AG ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 20ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO, DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB, BA 22799), ADEMILTON RICARDO BARBOSA ADVOGADO, TIAGO AMARAL LIMA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 20ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RECLAMADO, A. EDSON GOMES MACHADO, SINDICATO DOS HOSPITAIS E HTE 0000081, 12.2025.5.05.0194 | Réu(s): LUZINETE SILVA VANDERLEI 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, PIRELLI PNEUS LTDA., DMA DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E, KELI REGINA KUSS SERVICOS MEDICOS LTDA ATSum 0000081, 15.2025.5.05.0193 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB, BA 10304) ATSum 0000080, 30.2025.5.05.0193, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) RECLAMADO, HOSPITAL E CLINICA SAO MATHEUS LTDA, LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB, SP 304920) (OAB, BA 63570), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA LTDA | OAB: BA 37170, BA 10304, BA 22799, BA 23105, SP 304920, BA 63570, BA 5102, BA 9984, BA 38561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000020-94.2025.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - CLAUDINETE SANTOS SOUZA REQUERENTES - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SOUZA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ATSum 0000020-10.2025.5.05.0532 | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ATSum 0000020, 10.2025.5.05.0532, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, TAWAN COSTA DOS SANTOS, ALEXANDRE ABREU ARANDIBA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB | Réu(s): LOJAS AVENIDA S.A (OAB, BA 37170), INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E, ONCOSOL, SERVICOS DE ONCOLOGIA LTDA REQUERENTES, JON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO ADVOGADO, ARTHUR DE SOUZA SA, JOMALT SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA RECLAMANTE, IZABEL ALMEIDA DE BRITO, GOL LINHAS AEREAS S.A. 483032), WORLD SERVICE DO BRASIL, SERVICOS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, WSB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE ACum 0000020, 77.2025.5.05.0251 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA HTE 0000020, 37.2025.5.05.0038, LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947), BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, BA ATSum 0000020, 37.2025.5.05.0135, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB, BA RECLAMANTE, GABRIELA DA SILVA VITORIA, GEOFLUID LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E | OAB: BA 37170, BA 76348, BA 54669, BA 41034, BA 62397, BA 27947, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000018-78.2025.5.05.0002 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000018-78.2025.5.05.0002 | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESPORTIVOS S.A, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), SONEIDE VELOSO DOS SANTOS CONCEICAO HTE 0000018, 85.2025.5.05.0032, RPP 0000018, 82.2025.5.05.0033, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, ERICA SANTANA DE JESUS DIAS 34ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): CHINGUAR SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, BLUE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CENTRO MEDICO INTEGRA LTDA, ASTRALMED SERVICOS MEDICOS ADVOGADO, ERALDO SANTANA REIS (OAB, BA 48592), CENTRO EDUCACIONAL CRE&SER LTDA REQUERENTES, CONDOMINIO EDIFICIO OGUM OROMINA, NEWS MEDIC UP ASSITENCIA MEDICA E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ROMMA SERVICOS MEDICOS LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000018, 78.2025.5.05.0002, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, LORENA MUNIZ DE JESUS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 31ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO FRANCO DE MEIRELES (OAB, BA 26838) 32ª Vara do Trabalho de Salvador, THALITA VAZ CINTRA SANTOS (OAB, BA 41397), SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP RECLAMANTE, ANDRESSA DA SILVA PASSOS | OAB: BA 37170, BA 74504, PR 57808, BA 48592, BA 44804, BA 26838, BA 41397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000016-12.2025.5.05.0034 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Autor: - JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, ENDOL, SERVICOS MEDICOS LTDA, MARLISSON TRINDADE DA CRUZ SANTOS 13388), WENDERSON RODRIGO NASCIMENTO DA, ANTONIO SERGIO DA CRUZ CHAVES, RECLAMANTE, RODRIGO DOS SANTOS FRANCA CHAVES, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB, BA | Réu(s): ATENDIMENTO MEDICO INFANTIL SOCIEDADE ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, AUTOIMUNE, UNIDADE DE TERAPIA, ANDRADE E CARDOSO MERCADINHO LTDA RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, NORSA REFRIGERANTES S.A RECLAMANTE, ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANCA CHAVES, SEABRA LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB, BA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0000016, 94.2025.5.05.0039, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA AUTOR, JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP RECLAMADO, BRAVO CALCADOS LTDA, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 5ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB, BA | OAB: BA 37170, BA 28154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000015-48.2025.5.05.0027 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, NAMUR SERVICOS MEDICOS LTDA, GLEICIANE SANTOS QUEIROZ (OAB, BA 37170), RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, ANDRE LUIS PRAZERES SILVA RECLAMANTE, OTIMIZA TRADE MARKETING SERVICOS DE (OAB, ATOrd 0000015, 85.2025.5.05.0532, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, MARLENE JOSE GIL | Réu(s): CLINICA PNEUMOLOGICA PROF ALMERIO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, COMERCIO DE CALCADOS ALMEIDA BRITO, MALAWI SERVICOS MEDICOS LTDA RPP 0000015, 26.2025.5.05.0002 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000015, 48.2025.5.05.0027, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, FELIPE TENORIO DE CARVALHO (OAB, PE 43077) RECLAMADO, MEFL SERVICOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MADESC COMERCIO LTDA | OAB: BA 37170, PE 43077, BA 76348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000014-39.2025.5.05.0035 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, JOSE ROQUE DOS SANTOS MESSIAS ADVOGADO, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ATOrd 0000014, 27.2025.5.05.0039, NATALIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, BA 83572), SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): ALLIUM SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, OLETTE SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, RCS TECNOLOGIA LTDA (OAB, BA 37170), VILY SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, FRIGERI LOCACOES LTDA ATOrd 0000014, 41.2025.5.05.0196 | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, ONY SERVICOS MEDICOS DE SALVADOR LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000014, 39.2025.5.05.0035, PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S, 33.2025.5.05.0037, LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (OAB, BA (OAB, BA 37170), JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) RECLAMANTE, RAFAEL LUAN BERALDO OLIVEIRA, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 7ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: BA 37170, BA 78102, BA 28154, BA 66799, BA 83572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000014-06.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: ABM DE PESQUISA E EXTENSAO ATSum 0000014-06.2025.5.05.0531 | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BRUNO BREMER NETO, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, TRANSPORTES, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E LTDA, OURICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CREONICE DE ALMEIDA CARVALHO, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 27ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO ATSum 0000014, 06.2025.5.05.0531, EFESO SERVICOS MEDICOS LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, NANTES SERVICOS MEDICOS LTDA (OAB, BA 50904), AGROPECUARIA SOCORRO LTDA, EPP 26ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAQUIM RUY PAULILO BARCELAR RECLAMANTE, FABRICIO NASCIMENTO PEREIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, ESTORI SERVICOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA HTE 0000014, 69.2025.5.05.0025, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA REQUERENTES, PHILIPPI DE ANDRADE SILVA RIBEIRO, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ATOrd 0000014, 66.2025.5.05.0026, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA | OAB: BA 37170, BA 65544, BA 50904, BA 15358, BA 24808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000028-31.2025.5.05.0194 | Vara: do Trabalho de Salvador ATOrd 0000028-31.2025.5.05.0194 | Autor: - CARLOS AUGUSTO GONCALVES BRAGA | Advogado: - FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB, BA, VANDICLEIDSON DE FREITAS OLIVEIRA ATSum 0000028, 28.2025.5.05.0195, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS | Réu(s): JINAM SERVICOS MEDICOS LTDA AUTOR, CARLOS AUGUSTO GONCALVES BRAGA, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE ADVOGADO, MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO (OAB, BA, GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RECLAMADO, AMMY INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, HOSPITAL ESPERANCA SA RPP 0000028, 16.2025.5.05.0005, CHELE SERVICOS MEDICOS LTDA, MULTCLIN, SOCIEDADE MEDICA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PIRELLI PNEUS LTDA., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0000028, 19.2025.5.05.0004, JANE ADRIANA BOMFIM DOS SANTOS (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 7ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | OAB: BA 37170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000028-83.2025.5.05.0015 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - WELINGTON DE SANTANA FERNANDES 25ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RPP 0000028-65.2025.5.05.0021 | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RPP 0000028, 65.2025.5.05.0021, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, I.T.D.O. RPP 0000028, 62.2025.5.05.0022, JEANE CALDAS DE JESUS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, TAIS DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA, CIAN GRAFICA E EDITORA LTDA RPP 0000028, 47.2025.5.05.0027, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO | Réu(s): KAVI SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, C.C.D.I.L. RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ELEVE SPA BRONZE LTDA ADVOGADO, JOYCE REGO DOS SANTOS (OAB, BA 37170), MAX MED, SOCIEDADE MEDICA LTDA, BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA, ME RECLAMANTE, CLEVERTON SANTOS ALMEIDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MARILIA GIORDANI ROSSINI (OAB, RS 116338) 22ª Vara do Trabalho de Salvador, EDUARDO OLIVEIRA FELTER (OAB, GO 56987) (OAB, BA 37170), ALBERTO DE LEON DA SILVA RIBEIRO MARCHY, MOVAN ARAUJO VIEIRA (OAB, BA 69418) | OAB: BA 13758, BA 37170, RS 116338, GO 56987, BA 71731, BA 69418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000027-62.2025.5.05.0027 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DIMAS SANTOS FILHO (OAB/BA 6687) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO - MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB/BA | Autor(es): J.D.S.V. ADVOGADO, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687), G.F.F.D.J. 28ª Vara do Trabalho de Salvador, EDSON SANTOS SANT ANA RECLAMANTE, DERMEVAL SOUZA DE SANTANA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB, BA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, CIAN GRAFICA E EDITORA LTDA, 30ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, OLIVALDO BATISTA DE GOES JUNIOR (OAB | Réu(s): H.E.L. (OAB, BA 16315), AMBIPAR RESPONSE S, A.B.S. RECLAMADO, A.E.E.S.E., MOSQUITO TRANSPORTES LTDA, YUSHU SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, MOVAN ARAUJO VIEIRA (OAB, BA 69418), MAYA SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | Advogado(s): LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS RECLAMANTE, O.R.L.F., GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL SAO RAFAEL LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000027, 50.2025.5.05.0031 | OAB: BA 6687, BA 72930, BA 16315, BA 40311, RS 35427, RS 98083, BA 37170, BA 69418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região