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0073330-46.2009.8.07.0001
Nº Processo: 0073330-46.2009.8.07.0001 | Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE | Vara: Cível de Brasília Número | Autor: EMILIANA ALVES LARA REU: BANCO PAN S.A | Advogado: da autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número
10/08/2025 16:03
0000349-28.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000349-28.2024.5.07.0006 | Advogado: FRANCISCO MARDONIO DE MELO | Ação: PAULISTA | OAB: 38560, 48564, 21834, 15721, 40072, 27493, 24215, 46040, 329848, 23863, 22100, 49639, 25964, 32415, 30625 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
0000115-55.2025.5.07.0024
Nº Processo: 0000115-55.2025.5.07.0024 | Vara: do Trabalho de Sobral | Advogado: - GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO (OAB/CE RECLAMANTE - VALDENIA DE SOUSA MESQUITA | Autor(es): FRANCISCO GLEDSON REINALDO SILVA 2ª Vara do Trabalho de Sobral, FRANCISCO SAVIO FERNANDES ARAUJO ADVOGADO, FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE, JHAREDES GOMES DE QUEIROZ HTE 0000115, 13.2025.5.07.0038, JOAO VITOR DA SILVA CHAGAS 1ª Vara do Trabalho de Sobral, JOSE DENILSON DE SOUSA MIGUEL, JUDEVAN EVANGELISTA DA SILVA ATOrd 0000117, 25.2025.5.07.0024 | Réu(s): INOVA SERVICOS DE CONSTRUCOES DE RECLAMADO, CALCADOS PETROPOLIS EIRELI, ME, MUNICIPIO DE MASSAPE, S.O.S. ACAI ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO, VALDIANE CISNE DE LIMA (OAB, CE 48116), LASSA LATICINIOS SOBRALENSE SA, OPR LOGISTICA PONTUAL LTDA ADVOGADO, HENRIQUE FERNANDES SOUZA (OAB, CE 29163), D GONCALVES ACAI LTDA, MARCELO HENRIQUE BENICIO ADVOGADO, FELIPE FONTELES DE SOUSA (OAB, CE 33649), BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, INOVA SERVICOS DE CONSTRUCOES DE RECLAMANTE, FRANCISCA MARIA MELO RODRIGUES, MUNICIPIO DE MASSAPE (OAB, CE 44960), AGAPE ASSISTENCIA DOMICILIAR E GESTAO, GRENDENE CALCADOS S, A ADVOGADO, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148), JOABE DE OLIVEIRA PAIVA RECLAMADO, NORDESTE PRE FABRICADO EIRELI | Advogado(s): GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO (OAB, CE RECLAMANTE, VALDENIA DE SOUSA MESQUITA, HENRIQUE FERNANDES SOUZA (OAB, CE 29163) FONTENELE (OAB, CE 45726), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Sobral, FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE RECLAMANTE, EDMARA EUFRASIO BOTO, VALDIANE CISNE DE LIMA (OAB, CE 48116) 19341), CE ATSum 0000116, 95.2025.5.07.0038, FRANCISCO UILSON ARRUDA LINHARES FILHO 1ª Vara do Trabalho de Sobral | OAB: CE 31148, CE 29163, CE 45726, CE 48116, CE 33649, CE 44960, CE 40883 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
1001533-90.2024.5.02.0442
Nº Processo: 1001533-90.2024.5.02.0442 | Vara: do Trabalho de Santos | Advogado: - CESAR AUGUSTO TIBCHERANI DE LA CRUZ (OAB/SP 42501) | Autor(es): WELBIS JOSE DOS SANTOS SERVICOS LTDA, KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO, RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB, SP, JOZIVALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB, SP 135324), HELCIO OLIVEIRA DOS SANTOS | Réu(s): ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S, A 379441), STARTEC ASSESSORIA TECNICA E INSPECOES RECLAMADO, ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES ATAlc 1001534, 75.2024.5.02.0442, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. RECLAMANTE, EDUARDO DA SILVA CHAGAS, INOVA COSMETICOS LTDA, ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT 5ª Vara do Trabalho de Santos | Advogado(s): CESAR AUGUSTO TIBCHERANI DE LA CRUZ (OAB, SP 42501), FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO, VICTOR CANNI CARDOSO DE SA (OAB, SP 6ª Vara do Trabalho de Santos, FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE, FERNANDA BISCAIM OBATA (OAB, SP 404412), CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP ADVOGADO, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) RECLAMADO, MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) SERVICOS LTDA, LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB, MG 210436), ALBERTO APARECIDO MARQUES CUSTODIO DE 250546), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB, SP 236401) ATOrd 1001540, 79.2024.5.02.0443, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECLAMADO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS (OAB, SP, JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB, SP 124077) ATOrd 1001570, 05.2024.5.02.0447, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE 7ª Vara do Trabalho de Santos | OAB: SP 42501, SP 466479, RJ 93787, SP 153850, SP 404412, SP 209595, MG 22864, MG 210436, SP 378941, SP 236401, SP 135324, SP 445604, SP 124077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:53
0011106-96.2024.5.03.0037
Nº Processo: 0011106-96.2024.5.03.0037 | Advogado: - CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA | Ação: EVANGELICA BENEFICENTE DE ADVOGADO - CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA | Advogado(s): Wellington Azevedo Araújo (OAB, MG 63891) RECORRIDO, MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA, LUDIMILA DE PAULA GOMES (OAB, MG 217863), SABRINA FERREIRA DUARTE (OAB, MG 214810) RORSum 0011106, 96.2024.5.03.0037, CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB, MG 158940) 169513), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) 05ª Turma, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) Gabinete de Desembargador n. 34, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, CAMILA REY REZENDE (OAB, MG 78936), LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB, MG 110640) RORSum 0011127, 50.2024.5.03.0012, DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903) Gabinete de Desembargador n. 12, LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332) Rios Neto | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE, ANDREIA CAETANO DIAS OLIVEIRA COELHO, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira 159526), Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 23255), Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli RECORRIDO, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S | OAB: MG 77669, MG 63891, MG 98771, MG 217863, MG 214810, MG 158940, MG 232620, MG 96706, PE 18855, MG 78936, MG 110640, MG 73903, MG 91674, MG 111332, MG 148688, MG 110791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: Wellington Azevedo Araújo (OABRelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE
10/08/2025 03:28
0000860-58.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000860-58.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA AUTOR - SANDRO COSTA DA SILVA ARAUJO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, J M MONTAGEM E ESTRUTURAS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS BOM JESUS LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA ATOrd 0000861, 92.2024.5.13.0022, TRANSPORTADORA JOKA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000861, 65.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATSum 0000862, 37.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), EMLUR, TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL (OAB, PB ADVOGADO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB, MG 138648) 7664), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, CHURRASCARIA DO ANGELO LTDA | OAB: PB 16260, MG 124974, MG 128404, RS 53349, PB 21611, PB 13694, PB 15534, MG 138648, PB 26237, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000039-76.2025.5.05.0027
Nº Processo: 0000039-76.2025.5.05.0027 | Vara: do Trabalho de Salvador ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Autor: - ROBERTA VIANA RANGEL | Advogado: - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB/BA 16835) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): JOSE DANIEL NASCIMENTO COSTA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CLEVISSON CARVALHO SANTOS 36ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, EDUARDO NEVES DOS SANTOS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, JULIANE VITORIA NASCIMENTO DE FREITAS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SANDRO XAVIER BRASILEIRO LANZA 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Réu(s): GEORGE GUTEMBERG PAIXÃO DOS SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VIDREBOX SERVICOS EM VIDROS E (OAB, BA 37170), AMR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFIANCA, SERVICOS E SOLUCOES EM MAO RÉU, SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA, EMYPRO ENGENHARIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de Salvador, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA (OAB, LAZIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB | Advogado(s): JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB, BA 16835) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, JULIANA MIRANDA DE SOUSA (OAB, BA 77780) AUTOR, ROBERTA VIANA RANGEL, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMANTE, WENDEL ANUNCIACAO DOS SANTOS DA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RPP 0000039, 48.2025.5.05.0004, MANUELA FERNANDES DE GOES (OAB, BA 37170), DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) RECLAMANTE, LEILA DOS SANTOS CONCEICAO | OAB: BA 16835, BA 37170, BA 77780, BA 55132, BA 659, BA 685, BA 26615, BA 20394, BA 69771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0010030-94.2025.5.03.0136
Nº Processo: 0010030-94.2025.5.03.0136 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ANSELMO HENRIQUE COSTA SILVA | Advogado: - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77618) | Ação: E 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor(es): BANCO BS2 S.A., MARIANA BRITO DE FARIAS AUTOR, TAISLAINE KETLY COSTA MOREIRA | Réu(s): D.A. INVESTIMENTOS, PARTICIPACAO E 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, SA ESTADO DE MINAS ADVOGADO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB, MG 77618), SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA RÉU, TK ELEVADORES BRASIL LTDA, TV MINAS CENTRO, OESTE S, C LTDA, TV MINAS SUL LTDA ATSum 0010030, 53.2025.5.03.0182, MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE AUTOR, MARIA JOSE FAGUNDES MOREIRA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA RÉU, AMERICA ASSESSORIA LTDA, AMERICA CONNECTION SOLUCOES & TREINAMENTOS, CMS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI RÉU, LUCAS CASSIANO BARROS MOTA, RW INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. ATOrd 0010030, 96.2025.5.03.0006 | Advogado(s): GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP (OAB, MG, RAFAEL VITOR MEREU DE OLIVEIRA ATSum 0010030, 50.2025.5.03.0183, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CASTRO, RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB, MG ATOrd 0010030, 17.2025.5.03.0097, JULIANA LINHARES PINTO, ISABELA LUIZA RIBEIRO (OAB, MG 167725) RÉU, AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA, CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB, MG 152022) RÉU, VOB TECNOLOGIA LTDA, SAMARA MOURA GUIMARAES (OAB, MG 222710) | OAB: MG 77618, MG 169288, MG 108893, MG 196870, MG 66244, MG 167725, MG 152022, MG 222710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0010029-82.2025.5.03.0145
Nº Processo: 0010029-82.2025.5.03.0145 | Vara: do Trabalho de Montes Claros 143263) | Autor: - LUDYMILLA CARDOSO SPYER RÉU - SIDERCENTRO FERRO E ACO LTDA | Advogado: - BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO | Ação: E SERVICOS SA ADVOGADO - BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO | Autor(es): VANDERLEI PEREIRA DUARTE RÉU, VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA, EPP, MAYARA LISBOA PINHEIRO AUTOR, CLAUDIA APARECIDA MORAIS CASTRO, MURICLIN MEDICA E PSICOLOGICA LTDA RÉU, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA | Réu(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO, BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO, FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, GERALDO FORTUNA CAMPOS ATOrd 0010030, 14.2025.5.03.0098, INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, F. M. GOMES, CONSTRUCAO CIVIL, ME, VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA REQUERIDO, GFRIGO TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA 110400027184 | Advogado(s): MARCELO DOS SANTOS LOPES (OAB, MG, Leonardo Moura Santana (OAB, MG 97606), MARCOS ANTÔNIO BITENCOURT DE OLIVEIRA AUTOR, ANTONIO JOSE DE FREITAS, Carlos Orlandi Paiva (OAB, MG 62256) REQUERENTE, ALEXSANDRO LAZARO DE ALMEIDA, MARIA JOANITA ROSA (OAB, MG 72506) ADVOGADO, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332), FRANCISCO RANILTON RODRIGUES (OAB, SP, DAVID GONZAGA JAYME Vara do Trabalho de Araxa, GIOVANNA MORAES CUNHA CABRAL (OAB, GO ADVOGADO, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742), SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB, MG ADVOGADO, EULER DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB | OAB: MG 90944, MG 151591, MG 97606, MG 75124, MG 156349, MG 62256, MG 72506, MG 71332, GO 54854, MG 132742, MG 86385, MG 203594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0024599-04.2017.5.24.0005
Nº Processo: 0024599-04.2017.5.24.0005 | Advogado: - LUCAS SONCINI CARVALHO (OAB/MS 26499) VASQUES THIBAU DE ALMEIDA | Ação: DE REABILITACAO E AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): LUCAS SONCINI CARVALHO (OAB, MS 26499) VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB, MS 9990), MS 26499) ADVOGADO, ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO MELLO, ALEXANDRE MORAIS CANTERO (OAB, MS 8353), Henrique da Silva Lima (OAB, MS 9979) ADVOGADO, LARISSA MORAES CANTERO (OAB, MS 10867), RODRIGO REBELLO CAMPOS (OAB, MS 13966) ADVOGADO, MICHELLE GUIMARAES DAVID (OAB, MS 17245), RICARDO CRUVINEL CARDOSO (OAB, MS 16646) MORAES DE OLIVEIRA, MS 16646) AGRAVANTE, SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, MS 16646) PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, VICTOR JORGE MATOS (OAB, MS 13066) ADVOGADO, MARLON SANCHES RESINA FERNANDES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS AP 0024599, 04.2017.5.24.0005, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS ADVOGADO, JOSE RAFAEL GOMES (OAB, MS 11040), Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO (OAB, MS 10656) | OAB: MS 26499, MS 9990, MS 21697, MS 11040, MS 15500, MS 8353, MS 10656, MS 18724, MS 10867, MS 9979, MS 13966, MS 17245, MS 16646, MS 13066, MS 8015 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: LUCAS SONCINI CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS AP 0024599
10/08/2025 02:43