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0000765-43.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000765-43.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GEILTON SOUZA DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13694) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, VINO JOAO PESSOA RESTAURANTE LTDA ATSum 0000765, 37.2024.5.13.0003, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000765, 34.2024.5.13.0004, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, CLEAN SERVICO DE LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA, ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 128404) ATSum 0000765, 31.2024.5.13.0005, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumPrSe 0000766, 22.2024.5.13.0003, MG 128404) REQUERENTE, ELINTON VERISSIMO XAVIER DA SILVA | OAB: PB 13694, MG 124974, PB 15534, MG 128404, PB 21611, RS 126678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18
0000021-06.2025.5.12.0045
Nº Processo: 0000021-06.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Ação: INDUSTRIAL EIRELI | Autor(es): JUAN DIEGO HURTADO GUZMAN, EPP, UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO, VANESSA PELEGRINI (OAB, SC 63562), ERIC GABRIEL FERNANDES RECLAMANTE, ELISANDRA COPROSKI, WILLIAM GUSTAVO FERREIRA DE PAIVA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA, CLARICE FERREIRA QUADROS (OAB, SC 62875) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JESSE HAETTINGER CARLEN (OAB, SC 58699), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATSum 0000021, 27.2025.5.12.0038, ELI TUR TURISMO LTDA RECLAMADO, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 53.788.777 VAGNER MORESCHI RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, MULTI EXPRESS LTDA, BENDER MOVEIS E DESIGN LTDA ADMINIST.ESCOLAR OESTE S, C., ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB, PR, WESLEI CARLOS AULER (OAB, SC 66295), SC 66295) ADVOGADO, MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648), LEONARDO ARMANDO FERREIRA (OAB, RS EXEQUENTE, ARIEL NICOLAS JUNGES, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE ADVOGADO, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548), SC 68548) ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), SC 16351) ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) ADVOGADO, SC 33357), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, SC 71195) | OAB: MG 124974, MG 128404, SC 58699, SC 66295, SC 45483, SC 63562, SC 19648, SC 47146, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0001345-59.2024.5.17.0002
Nº Processo: 0001345-59.2024.5.17.0002 | Advogado: CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE | OAB: 408979, 7338, 13950, 16513, 215066, 133184, 188332, 40569, 5384, 15628, 17881, 245345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0000338-66.2024.5.09.0095
Nº Processo: 0000338-66.2024.5.09.0095 | Advogado: - FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OAB/PR OLIVEIRA MENDONCA | Ação: PARANAENSE DE CULTURA - APC | Advogado(s): FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OAB, PR OLIVEIRA MENDONCA, ISRAEL BOGO (OAB, PR 40917) 69729), ANDREIA STRASSBURGER (OAB, PR 28584) (OAB, PR 111528), VANESSA CRISTINA SANCHES CECATTO ADVOGADO, SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112), LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) ADVOGADO, ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB, SP, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) 132849), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA 307078), LARA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB, PR 320489), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO, LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB, PR 54470) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON ADVOGADO, CAMILLA SAGAWA DE MORAIS (OAB, PR 82097), Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO RECORRENTE, OZIEL DA COSTA, Desembargador do Trabalho CLAUDIA CRISTINA LIMA | OAB: PR 79768, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 40917, PR 28584, PR 111528, PR 54112, PR 73569, PR 52077, SC 57345, PA 14428, SP 166636, RS 58477, PR 17775, PR 320489, PR 54470, PR 72307, PR 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON ADVOGADO
10/08/2025 01:25
0100015-94.2023.5.01.0073
Nº Processo: 0100015-94.2023.5.01.0073 | Advogado: - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/RJ REGIAO | Advogado(s): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, RJ REGIAO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 59358) ADVOGADO, MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB, RJ, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS 106115), RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB, RJ 97367) AP 0100015, 94.2023.5.01.0073, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E, SP ADVOGADO, GIOVANA MILENE DOS SANTOS LIMA (OAB, Bruno Freire, Silva (OAB, SP 200391), SP 200391) AP 0100023, 18.2023.5.01.0511, SP 200391) 6ª Turma, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) Gabinete 49, SP 296620) RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, SP 296620) RODRIGUES, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RJ ROT 0100024, 33.2023.5.01.0016, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, RJ Gabinete 39 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO AGRAVADO, IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. | OAB: RJ 59358, RJ 45468, RJ 97367, RJ 92784, SP 200391, SP 296620, RJ 174196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA AGRAVANTE
10/08/2025 00:40
0020048-49.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020048-49.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor: - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO | Advogado: - LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB/RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor(es): ALESSANDRA FALCAO, SOELI BLOTZ DE MARIA ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, CRISTIANO DORNELES ROCHA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, JOSIANE MACIEL DE JESUS, EVERTON ANTONIO DOS SANTOS ATOrd 0020049, 03.2025.5.04.0664, IVONISE ANTUNES OLIVEIRA RECLAMADO, CRISTIAN FREITAS COMERCIO E SERVICOS DE | Réu(s): BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME RECLAMANTE, SOELI BLOTZ DE MARIA, ANDRAMONT MULTI SERVICOS LTDA EXEQUENTE, AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA, S. M. COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB, RS 68413), HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO RÉU, CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S, S LTDA, FPB CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, ROBUSTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, EDUARDO MOTTOLA, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) CumSen 0020049, 80.2025.5.04.0121, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), RS 83519) 77597), GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) REQUERENTE, DIOGO MARTINS DA SILVA, KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB, RS, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) CartPrecCiv 0020049, 06.2025.5.04.0663, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ESPIRITO SANTO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) RÉU, ALESSANDRO KOCK DE BARBI, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB, RS 93215), LUCAS PEIXOTO DE FARIAS (OAB, RS 124562) REPARO AUTOMOTIVO LTDA | OAB: RS 125466, RS 83519, RS 29015, RS 46395, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 78805, RS 68413, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 134064, RS 93215, RS 124562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0011814-36.2021.5.15.0032
Nº Processo: 0011814-36.2021.5.15.0032 | Advogado: - ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OAB/SP 258015) RECORRENTE - SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP | Advogado(s): ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OAB, SP 258015) RECORRENTE, SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, EPP, ELIANA BORGES CARDOSO (OAB, SP 85813) ADVOGADO, LISA HELENA ARCARO (OAB, SP 148786), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, SP 163741), VANESSA ALESSANDRA YAMAMOTO (OAB, SP RECORRIDO, PATRICIA CAVALIERI DIAS, SP 258015), SP 85813) RORSum 0011814, 36.2021.5.15.0032, SP 191692) 11ª Câmara, MANOEL FERREIRA ROSA NETO Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) 111335), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB, SP 321567) (OAB, SP 1ª Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, RS 33819) ABILE, SP 321567) AGRAVANTE, ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, BEATRIZ CRISTINA DE SOUZA | OAB: SP 258015, SP 85813, SP 148786, SP 191692, SP 163741, SP 298653, SP 297608, PE 21700, SP 59298, RS 33819, SP 321567, SP 338218, SP 128221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO
09/08/2025 23:57
0000064-13.2025.5.12.0054
Nº Processo: 0000064-13.2025.5.12.0054 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ EXEQUENTE - SOLANGE DA ROCHA PAGNAN TEIXEIRA | Autor: - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Ação: INOVERSASUL ATSum 0000064-07.2025.5.12.0056 | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CartPrecCiv 0000064, 13.2025.5.12.0054, ANDERSON GILMAR DE OLIVEIRA LTDA, SINARA BARBOSA GENUINO RÉU, ROBERTO PEREIRA IMPERATRIZ, ADRIANA PEREIRA ANDREATA, MARCIA ANDREIA DA SILVA MACHADO, RICHARD SANY ONN LEZAMA ATOrd 0000066, 64.2025.5.12.0027 | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000064, 07.2025.5.12.0056, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, INC, INDUSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA ConPag 0000065, 79.2025.5.12.0027, MUNICIPIO DE CRICIUMA 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, RVS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO, DOUGLAS FILIPI MAFRA (OAB, SC 29525), MAR DE CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083), JBS AVES LTDA. | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) DEPRECANTE, RONILSON SERRA DA SILVA, SC 5625) DEPRECADO, DAWIDSOM VINICIOS FERREIRA DE OLIVEIRA, SC 5625), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB, SC ATSum 0000065, 89.2025.5.12.0056, MAYARA FRANCISCO DA CRUZ (OAB, SC 46151) RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO CORDEIRO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, SC | OAB: RS 57622, SC 5625, MG 113117, SC 47452, SC 14022, PR 103763, SC 46151, SC 29525, MG 124974, MG 128404, SC 45083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50
0000818-09.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000818-09.2024.5.12.0015 | Advogado: - LARYSSA LAYS DUTRA (OAB/SC 57345) RECORRIDO - ESTADO DE SANTA CATARINA | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA ADVOGADO - DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE | Advogado(s): LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) RECORRIDO, ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) RECORRIDO, VELCI DOS SANTOS DA ROSA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, Ramon Neves Mello (OAB, SC 27083), ROSELENE SCHMIDT WINTER (OAB, SC 36624) ADVOGADO, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO, ARI BORBA FERNANDES (OAB, SC 17747) ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, JEYSON ALVES DA SILVA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) ADVOGADO, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243), DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB, SC ADVOGADO, RAFAEL VIEIRA DOMINGUES DA SILVA (OAB, SC, CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB, SC 50235) ADVOGADO, LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB, SC 59527), SC 27083) TESTEMUNHA, IGOR PIRES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA | OAB: SC 57345, PA 14428, SC 50235, RS 58477, SC 27083, SC 36624, SC 68112, SC 17747, SC 48443, SC 27494, SC 63984, SC 19248, SC 57243, SC 46740, SC 70721, SC 6253, SC 59527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LARYSSA LAYS DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
09/08/2025 23:45