Consulta de Processos

Nº Processo: 0001247-51.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - MARIA LUCILA LA PORTA BUFFET ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) | Advogado: - ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB/DF 62944) | Autor(es): MAYARA KERLYS FARIAS DA CRUZ ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, DF, CARLOS LUCIANO MENDES AYAVIRI 14ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCUS WILLIAM DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Réu(s): HTL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ATSum 0001247, 51.2024.5.10.0008, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MEET, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA SOUZA (OAB, DF 15918), ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA CINCO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), FERREIRA MATOS COMERCIO E SERVICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 67060), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, MATEUS SILVA MENDONCA (OAB, SE 5811) ADVOGADO, LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECLAMANTE, ELUINA DE LIMA FERNANDES DA SILVA, PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA ESTRELAS LTDA, JOAO WESLEY VIANA FRANCA (OAB, GO 10288) RECLAMANTE, JESSICA LORRANE ALVES DOS SANTOS, ANDRE LUIZ MILANI MELO (OAB, DF 78210) (OAB, SP 201296), KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO (OAB, YASMIN CONDE ARRIGHI NASCIMENTO | OAB: DF 62944, DF 28982, RS 67897, DF 57710, DF 8364, DF 12330, DF 15918, SE 5811, CE 37501, DF 60496, GO 10288, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 78210, SP 201296, RJ 211726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000071-27.2021.5.10.0013 | Advogado: - ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA COUTINHO | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Advogado(s): ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA COUTINHO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA (OAB, DF 59632) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DF 59632) AGRAVADO, EDDIE DE JESUS CARVALHO, MARCELO LANNA MELO LISBOA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AP 0000071, 27.2021.5.10.0013, BRUNO SENA RODRIGUES (OAB, DF 31295) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 31295) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, DF AGRAVANTE, MARLENE PEREIRA DE ARAUJO, MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO AGRAVADO, CARLOS HENRIQUE PACHECO VIANNA, GUSTAVO NUNES DE PINHO (OAB, DF 29044) 2ª Turma, SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, DF 23108) (OAB, DF 78333), JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 47727), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, DF 21688) | OAB: DF 49692, DF 59632, DF 513, DF 45534, DF 63095, DF 19623, DF 14038, DF 39473, DF 31295, DF 25325, DF 78443, DF 21777, DF 4754, DF 29044, DF 41325, DF 60943, DF 44879, DF 21688, MG 192508, DF 23108, DF 78333, MT 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001808-57.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) ATSum 0001808-57.2024.5.10.0111 | Ação: EDUCACIONAL DR. ODILON | Autor(es): MILENA LOPES LANTYER BENTO, PATRICIA CRISTINE MOSER ATSum 0001809, 42.2024.5.10.0111, GIANCARLO PEREIRA VIEIRA GOIANO LTDA, ME, OTAVIO AUGUSTO MORAIS ARANTES LTDA, M.G.F. RECLAMADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL ACREUNA S, LUCAS SANDERSON SILVA LEITE CONHECIMENTO LTDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA (OAB, DF, PROATIVA SERVICOS E APOIO, LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA (OAB, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CENTRO OESTE LTDA, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, ITC SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, W.C.P.E.C.D.S.S. RECLAMADO, SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C, SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS ATSum 0002443, 02.2024.5.10.0802 | Advogado(s): Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) ATSum 0001808, 57.2024.5.10.0111, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA Vara do Trabalho do Gama, DF, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG Vara do Trabalho do Gama, MG RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA, FORTIUM, EDITORA E TREINAMENTO LTDA, ELISA ALONSO BARROS (OAB, DF 18483) LTDA, CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB, DF 16535) LTDA, GABRIEL LEITE MEDEIROS (OAB, DF 80812), JOAO FERNANDO BRUNO RECLAMANTE, CAMARGO MARANHAO MOTA | OAB: DF 20955, DF 62900, DF 18483, DF 16535, DF 80812, SP 345480, TO 10529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001334-74.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB/DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): DC OLIVEIRA MULTISERVICE, SERVICOS E, HORACIO DE SOUZA BARBOSA 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALESSANDRA DA CRUZ DOS SANTOS 18ª Vara do Trabalho de Brasília, BRUNA LUIZA LOPES DA SILVA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LUCIO AMARAL WERNECK 67142), JOSE ALVES DA SILVA FILHO, JOSE DOUGLAS DE QUEIROZ | Réu(s): BRUNO MACHADO RIBEIRO ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), PED GRUPO EDUCACIONAL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RAYANNE CAVALCANTE VIEIRA (OAB, DF 43212), UNIÃO FEDERAL, DF, DROGARIA BELA VISTA LTDA, ME ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATSum 0001337, 29.2024.5.10.0018, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATOrd 0001340, 35.2024.5.10.0001, DISTRITO FEDERAL RECLAMANTE, JOSE ALVES DA SILVA FILHO, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATISTICA DO ADVOGADO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) | Advogado(s): DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MUNIZE GONCALVES FERNANDES NOGUEIRA RECLAMADO, CENTRO DE ENSINO ALEGRIA DE VIVER LTDA, SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) REQUERENTE, CHRISTIANO DA SILVA SASAKI, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECLAMANTE, RILDALEIDE EVANGELISTA DE ANDRADE, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 18ª Vara do Trabalho de Brasília, SAMUEL SOUSA VIEIRA (OAB, DF 80378), DF 43985), MARGARETH MARIA DE ALMEIDA (OAB, DF ATOrd 0001340, 35.2024.5.10.0001 | OAB: DF 61203, DF 65926, DF 43985, DF 43212, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, MG 56543, DF 80378, DF 30598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001472-89.2024.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25971) ATSum 0001472-89.2024.5.10.0002 | Ação: DE | Autor(es): FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA BARROS, ANA CLARA FEITOSA DOS SANTOS, POLIANA VASCONCELOS DE CARVALHO, MILVANEI ALVES DOS REIS 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, GISELE DE SENA COSTA REQUERENTE, DOUGLAS JOAQUIM DA SILVA, SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., CARTAO BRB S, A ADVOGADO, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB, DF, E.L.S., CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. ADVOGADO, IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM, COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA 15983), NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REQUERIDO | Advogado(s): FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) ATSum 0001472, 89.2024.5.10.0002, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO HTE 0001473, 50.2024.5.10.0010, JULIANA DA SILVA FERNANDES NIELSON ADVOGADO, IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) ATSum 0001473, 41.2024.5.10.0013, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF 13ª Vara do Trabalho de Brasília, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, ALICE DE OLIVEIRA (OAB, RS 110034), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) LTDA, ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF DEPRECANTE, LEONARDO MIGUEL DA SILVA HYGINO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ESTRUTURAS PRE, MOLDADAS DE CONCRETO EIRELI, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 2ª Vara do Trabalho de Brasília, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 18275), MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) REQUERENTE, JUCELIO DA SILVA CARVALHO | OAB: PR 25971, AL 6768, SP 190226, SP 138058, DF 79087, DF 7772, RS 110034, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 18275, PR 25665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001792-88.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67494) ADVOGADO - GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA | Autor(es): JESSICA DOURADO PEREIRA, FABIO HENRIQUE REIS ROSA | Réu(s): SARKIS & SARKIS LTDA REQUERENTE, ROSANGELA ORTIZ FUGIHARA KARNAL, CENTRO DE ENSINO TRANSFORMADOR CumPrSe 0001792, 88.2024.5.10.0019, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) | Advogado(s): IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) COUTO (OAB, DF 62900), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JACKSON SARKIS CARMINATI (OAB, DF 29443), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) CumPrSe 0001792, 88.2024.5.10.0019, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 31272), Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) CumPrSe 0001792, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 20955) ATOrd 0001793, 79.2024.5.10.0017 | OAB: DF 67494, DF 67386, DF 62900, DF 57157, DF 31272, DF 29443, DF 52766, DF 54845, DF 20955, DF 8364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 1001208-51.2023.5.02.0022 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE - VALDEVANE RODRIGUES DE SANTANA | Ação: DE CARGAS | Advogado(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, VALDEVANE RODRIGUES DE SANTANA, ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA (OAB, SP 340056), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ROT 1001208, 51.2023.5.02.0022, LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) 11ª Turma, Cadeira 2, MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, REINALDO BASTOS PEDRO (OAB, SP 94160) RECORRENTE, JAIME MIRANDA DE SOUZA LIRA, RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB, SP 160341), JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB, SP RECORRENTE, CINPAL COMPANHIA INDUSTRIAL DE PECAS, ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB, SP ADVOGADO, ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA (OAB, SP, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP AIRO 1001225, 73.2023.5.02.0447, GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB, SP 153970) 4ª Turma, Cadeira 5, SP 153970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI, PATRICIA KATO (OAB, SP 146478) BRAMANTE, SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO (OAB, SP AGRAVANTE, MARINA BARBOSA DE FREITAS QUEIROZ, VANIA ISABEL AURELLI (OAB, SP 150086) LTDA, ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL 1ª Turma, Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO ADVOGADO, AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO | OAB: CE 22394, SP 344091, MS 12233, SP 340056, SP 475697, SP 193623, SP 94160, SP 160341, SP 322658, SP 227398, SP 331948, SP 453826, SP 253028, SP 153970, SP 146478, SP 150086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0021663-76.2016.5.04.0561 | Advogado: - MAURICIO POLONI (OAB/RS 65568) ADVOGADO - CLARISSA BARCELOS GARCIA | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno | Advogado(s): MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568) ADVOGADO, CLARISSA BARCELOS GARCIA, RS 65568) (OAB, RS 93983), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459) ADVOGADO, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) (OAB, RS 49955), SC 24294), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, PAULA NUNES BASTOS (OAB, RS 53972), RS AP 0021850, 46.2016.5.04.0024, CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) (OAB, RS 80025) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, FERNANDA SILVEIRA DORNELLES | OAB: RS 65568, RS 93983, RS 93839, RS 73871, RS 43031, RS 49955, RS 70459, SC 24294, RS 43026, RS 47117, RS 28359, RS 80025, RS 22821, RS 77407, RS 53972, RS 32361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1000622-47.2017.5.02.0467 | Advogado: - FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA | Advogado(s): OSVALDO KEN KUSANO Ordem: 23, EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Relator: DAMIA AVOLI, OSVALDO KEN KUSANO RECORRENTE, ELCIO CAMPOS, EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Polo Passivo, FABRICIO MAXIMO RAMALHO Orgão Julgador: 16ª Turma, Cadeira 2, FABRICIO MAXIMO RAMALHO Polo Passivo, EVANDRO FERNANDES MUNHOZ ADVOGADO, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA AGRAVADO, ROSA MARIA CASTILHO FONTOURA DO, GILBERTO GUEDES COSTA ADVOGADO, MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPETUO, FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA ADVOGADO, VALDEMIR SILVA GUIMARAES, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA Relator: DAMIA AVOLI, EVANDRO FERNANDES MUNHOZ Polo Ativo, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, RODRIGO GABRIEL MANSOR, GILBERTO GUEDES COSTA Polo Passivo | Relator(a): DAMIA AVOLI ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR, DAMIA AVOLI Orgão Julgador: 16ª Turma, Cadeira 2 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000636-65.2024.5.02.0441 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA | Advogado(s): ALESSANDRA DA SILVA (OAB, SP 262876) (OAB, CE 22394), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688), LUCIANA APARECIDA SARTORI (OAB, SP 154306) ROT 1000636, 65.2024.5.02.0441, MARIA ADRIANA SOARES VALE (OAB, SP 173378) 2ª Turma, RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB, RJ 119910) 2ª Turma, Cadeira 1, SP 262876) ADVOGADO, CLEIA LEILA BATISTA (OAB, SP 269611), EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E, SP 46688) ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), SP 154306) RORSum 1000636, 90.2024.5.02.0077, SP 173378) 6ª Turma, RJ 119910) 6ª Turma, Cadeira 2, RJ 119910) RELATOR: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES, SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB, SP 292654) 9ª Turma, CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB, SP 432593) ADVOGADO, PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRIDO, M.D.S.P., RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694) RECORRIDO, S.A.P.P.O.D.D.M., ANDRE LUIS PEREIRA, MARIA INES COSTA ASSAF (OAB, SP 180874) HEMETERIO, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI (OAB, SP RECORRENTE, COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES (OAB, RAMON DE MELO TREVIZANO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 18ª Turma | OAB: SP 262876, CE 22394, SP 46688, SP 154306, SP 173378, RJ 119910, SP 269611, SP 195470, SP 279166, SP 292654, SP 432593, MS 8596, SP 241287, SP 300694, SP 172287, SP 180874, SP 78890, SP 361457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região