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0000757-45.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000757-45.2024.5.13.0008 | Advogado: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO | OAB: 11899, 87801, 42930, 19514, 29707, 22918, 16377 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:45
0010049-38.2024.5.03.0168
Nº Processo: 0010049-38.2024.5.03.0168 | Advogado: BRAULIO DIAS LOPES DE RECORRIDO JOSIANE BARBOSA PEREIRA | OAB: 287399, 226449, 95547, 156229, 141813, 97684, 113935, 94712, 142449, 254122, 111191, 112367, 115401, 204142 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:44
0010463-12.2024.5.03.0176
Nº Processo: 0010463-12.2024.5.03.0176 | Advogado: - DOUGLAS DE CASTRO ZILLE RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da | Ação: S.A. ADVOGADO - FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA | Advogado(s): DOUGLAS DE CASTRO ZILLE RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da, Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues RECORRENTE, CLEBER APARECIDO FERMINO, ALEXANDRE KNEIPP LAMEGO (OAB, MG 75628) ADVOGADO, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, DOUGLAS DE CASTRO ZILLE (OAB, MG 84953), Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues RECORRIDO, JBJ AGROPECUARIA LTDA, CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB, MG 86215), DEBORA MORALINA DE SOUZA (OAB, MG 87648) Gabinete de Desembargador n. 1, EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena, MG 87648) AGRAVADO, MARIA DAS GRACAS FREITAS, MG AGRAVADO, MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB, MG 134361) ADVOGADO, ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB, MG, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) 165083), BRUNO RIBEIRO MARTINS (OAB, MG 113673), ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS RORSum 0010483, 64.2024.5.03.0091 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz (OAB, MG 84953), Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de 165083) | OAB: MG 113305, MG 84292, MG 86215, MG 84953, MG 75628, MG 87648, MG 134361, RS 93362, MG 113673, MG 97684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DOUGLAS DE CASTRO ZILLE RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares daRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz (OAB
10/08/2025 18:39
0020442-93.2024.5.04.0103
Nº Processo: 0020442-93.2024.5.04.0103 | Advogado: - JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA | Advogado(s): JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977) ADVOGADO, ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811), CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, LICERIO HOFFMANN GARCIA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) ADVOGADO, Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), RS 40806) 127609), RS ADVOGADO, RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB, RS 63490), ROBERTO FROTA DOS SANTOS (OAB, RS 54796), RS 29160) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENISE DORNELES RODRIGUES (OAB, RS 91151) RECORRENTE, OSEIAS OLEGARIO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) ADVOGADO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) RECORRIDO, ELOIR JORGE SCARTON, LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002) RECORRIDO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442, 93.2024.5.04.0103, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO | OAB: RS 65977, RS 54811, RS 58421, RS 65111, RS 55492, RS 63490, RS 49635, RS 54796, RS 40806, RS 84626, RS 25185, RS 29160, RS 91151, RS 42749, RS 49518, RS 93362, RS 31392, RS 99480, RS 71002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442
10/08/2025 18:36
0000933-92.2024.5.17.0014
Nº Processo: 0000933-92.2024.5.17.0014 | Advogado: FRANCIELLE MARELISA Relator ALZENIR BOLLESI DE PLA | OAB: 28478, 53588, 7873, 80514, 115460, 205663, 7964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 18:35
0000716-24.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000716-24.2024.5.13.0026 | Advogado: CAIO GRACO COUTINHO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 14887, 27517, 297608, 18850, 19409, 28733, 36657, 24140, 11025, 17365, 791, 11932, 70423, 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0000834-79.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000834-79.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA SILVANIR CAMPELO | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Autor(es): YASMIM DE BRITO MENEZES 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 1, M & D Bar, Restaurante Ltda, EPP Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO ALIMENTOS, ME) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ASD ASSESSORIA SERVICO E DESENVOLVIMENTO REQUERENTE, TATIANE BARBOSA FREIRE DA SILVA, Antônio Carlos Nogueira 23061), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1, 99 TECNOLOGIA LTDA 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PAULO JOSE MARTINS LACERDA EIRELI ATSum 0000203, 86.2024.5.13.0016 | Advogado(s): CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) EBSERH, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, PB 21611) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 4, PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 2, LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO, ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800) | OAB: PB 17018, PB 21611, PB 18056, PB 10800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000817-46.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000817-46.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 36657) | Autor: - JOSENILDO PEREIRA DA SILVA RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Réu(s): MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ATSum 0000819, 19.2024.5.13.0030, MANAIRA ACADEMIA LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA, CONSTRUTORA TROPICAL LTDA CartPrecCiv 0000819, 31.2024.5.13.0026 | Advogado(s): MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB EBSERH, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATSum 0000819, 22.2024.5.13.0029, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA EBSERH, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATSum 0000819, 16.2024.5.13.0031, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, SAMUEL GOMES DIAS, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB ADVOGADO, PE, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO RECICLAVEIS LTDA, ME | OAB: PB 16436, PB 21611, MG 146774, BA 23739, PB 28795, PB 12150 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000760-18.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000760-18.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ESDRAS DA MATA SILVA | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AURILENE FELICIANO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, F E E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME ALMEIDA (OAB, MG 124974), FLAVIO MONTEIRO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, EDLANEIDE JUSTINIANO DE LIMA, JEAN CARLOS JUSTINIANO DE LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, ALEXSANDRO BARBOSA SILVA | Advogado(s): IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ATSum 0000760, 09.2024.5.13.0005, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, PAULO SERGIO JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ADRIANA MARIA JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, MG 128404) ATSum 0000761, 91.2024.5.13.0005, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404) ATSum 0000762, 85.2024.5.13.0002, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12378, PB 17018, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 11880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0024266-14.2024.5.24.0003
Nº Processo: 0024266-14.2024.5.24.0003 | Advogado: THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO(OAB: Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA | OAB: 25307, 17495, 66206, 5124, 77575, 8446, 10918, 11576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 02:43