Consulta de Processos

Nº Processo: 0000169-98.2023.5.05.0039 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA | Ação: E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 56040, 182673, 18518, 304796, 19503, 60958, 337972, 10557, 20319, 13722, 21663, 14203, 13799, 33148, 15731, 20451, 28986, 128341, 26240, 26414, 20956, 44919, 11732, 12208, 29708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010413-75.2023.5.15.0082 | Advogado: - FABIO CARRARO RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA RECORRENTE - JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | Advogado(s): FABIO CARRARO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIO CARRARO EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB, SP 478023) RECORRENTE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS, SP 478023) PREST. DE SERV. E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES, SP 478023) DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E, SP 478023) TELECOMUNICACOES, SINSTAL, LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE (OAB, SP, SP 273613) 208740), NAIARA INSAURIAGA (OAB, SP 320376) ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), HUMBERTO BENITO VIVIANI, NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB, SP (OAB, SP 76239), SP RECORRIDO, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PREST., FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB, SP 323346) ROT 0010456, 47.2023.5.15.0135, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA 10ª Câmara, SP 323346) ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, HUMBERTO BENITO VIVIANI, Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | OAB: GO 11818, SP 478023, SP 273613, SP 320376, SP 23812, SP 76239, SP 67426, SP 323346, SP 274876, MG 22864, SP 163741, SP 249111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0001428-58.2023.5.09.0091 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB: Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE | Ação: DO ESTADO DO | OAB: 22372, 61165, 44770, 27535, 12067, 101353, 52395, 98882, 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932

Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000017-09.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - CLAUDIO IZIDORO GUALBERTO 66615) | Advogado: - JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: MINERAL | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE VITORIA, ADRIELE DOS SANTOS BARBOSA RECLAMANTE, GEILTON ALVES MARIANO, ELINALDO VENANCIO DOS SANTOS RECLAMADO, SILVERADO MINERACAO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vara do Trabalho de Porto Seguro, ENSLENE SANTOS DA CONCEICAO ASSIS RECLAMADO, SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LAGOA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000017, 05.2025.5.05.0193, ANTONIO MARQUES DA SILVA AMARAL RECLAMADO, PIRELLI PNEUS LTDA., CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB, TO 5816), DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, CASA DO LIRIO EUNAPOLIS LTDA LTDA, TUNE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, BANCO BRADESCO S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RECLAMADO, ANDRADE BORRE CONSTRUTORA LTDA, DANIELA SANTOS COTRIM (OAB, BA 66945) ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979), DENIS CARVALHO SANTANA (OAB, BA 70884) RECLAMADO, STRELA COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT RECLAMANTE, FABIANA DE SOUZA, DAVID MEDEIROS BARBOSA (OAB, BA 42069) AZUL LTDA, BA CumSen 0000018, 94.2025.5.05.0611 | OAB: BA 66945, RS 112979, TO 5816, BA 70884, SP 208322, MG 128280, BA 42069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000014-47.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa | Advogado: - SAULO ALVES MATOS (OAB/BA 26183) ADVOGADO - VALERIO ALVES PINHEIRO (OAB/SP 415051) | Autor(es): JUSCELINO CARVALHO SILVA RECLAMANTE, VALDEILTON DE ALMEIDA BARBOSA, GABRIELA JESUS LIMA, EDMILSON DOS SANTOS MARQUES LOCACOES EIRELI, UILSON NUNES FAGUNDES JUNIOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 33643), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Vara do Trabalho de Santo Amaro, JURANICE RODRIGUES DE CARVALHO ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Réu(s): ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS RECLAMADO, JOAO FRANCISCO SALVADOR NETO, JOSE EDUARDO PEREIRA LOPES CAMPO, RUBENS FRANCISCO LOPES Vara do Trabalho de Conceição do Coité, BWL SERVICO E CONSTRUCOES LTDA, ESTADO DA BAHIA ATOrd 0000015, 32.2025.5.05.0291, MUNICIPIO DE SANTO AMARO Vara do Trabalho de Irecê, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292), BANCO BRADESCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO | Advogado(s): SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183) ADVOGADO, VALERIO ALVES PINHEIRO (OAB, SP 415051), LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA 54153), BA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) REGIAO, LUIS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CEDRAZ ADVOGADO, BA | OAB: BA 26183, SP 415051, BA 26831, BA 54709, BA 12514, BA 54153, BA 27947, BA 20292, BA 14534, BA 56264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000549-71.2021.5.02.0714 | Advogado: DR. ILARIO SERAFIM(OAB: 58315- Advogado DR. CHRISTIAN REGIS DA | OAB: 58315, 271195, 319433, 15553, 110136, 231281, 419321, 291274, 32147, 207804, 268364, 188846, 227539, 173491, 100687

Nº Processo: 0001030-33.2023.5.21.0009 | Advogado: - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Gabinete da Presidência, RAFAEL RODRIGUES CAETANO SANTO E MINAS GERAIS, ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB, SC 13379) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO LAZ MACHADO (OAB, SC 23237) Gabinete da Presidência, HELDER LEVY DOS SANTOS (OAB, SC 15201) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE LANDO PINHEIRO ADVOGADO, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI, BRUNO DAL BO PAMPLONA Presidência, THIAGO MAHFUZ VEZZI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB, SC 28311) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PA 11259) | OAB: PA 16302, ES 9637, ES 14684, PE 18855, GO 33761, ES 4770, ES 34377, ES 13843, ES 7582, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259, SC 22474, AM 679, AM 7199, PA 11259, SC 30099, PE 1828, SC 28311, SC 11603

Nº Processo: 0000048-27.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU : 3 | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ : 12 | Advogado: - MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB/PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4 | Réu(s): SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 6 | Advogado(s): MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB, PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4, WILSON REIS DUARTE (OAB, SC 50949) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE : 4, SABRINA BONFANTI ESSER (OAB, SC 67180) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 10, YASMIN DE AMORIM SANTOS (OAB, SC 61995) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 7 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5, Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 9 | OAB: PB 30025, SC 50949, SC 67180, SC 61995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região