Consulta de Processos

Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001666-85.2017.5.02.0052 | Advogado: - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI | Advogado(s): DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, SP 198958) MOMEZZO, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA AGRAVANTE, SUZANA GOMES DA NOBREGA, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA ADVOGADO, DANIEL AUGUSTO DE BARROS (OAB, SP 317753), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB, SP 72927) 143531), ELI ALVES DA SILVA (OAB, SP 81988) AP 1002289, 18.2017.5.02.0613, FERNANDA LOPES CREDIDIO IZEPPI (OAB, SP 3ª Turma, FLAVIA LOPES VIANA (OAB, SP 202435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) BUONO, EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 201791) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE, JOSIVALDO MACEDO DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: SP 198958, SP 106972, SP 317753, SP 72927, SP 81988, SP 202435, ES 6725, SP 168805, SP 55226, SP 235847, SP 371300, SP 201791, SP 173886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001194-65.2025.5.02.0000 | Advogado: - JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): L.G.D.J. 223430), C.F.S. FLORINDO, M.D.C.V. ADVOGADO, FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202), M.D.N.C., H.O.S. Precat 1001200, 72.2025.5.02.0000 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA (OAB, SP, ESTADO DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO Secretaria de Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO FLORINDO | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, MARILIA SANT ANNA DO REGO (OAB, SP 194097), VILMA SOLANGE AMARAL (OAB, SP 160242), LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS REQUERENTE, A.J.D.L., MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB, SP 92825) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, IVAN VICTOR SILVA E ROCHA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JOSE LUIZ SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) Secretaria de Precatórios, MAGNA BRASIL ALMEIDA (OAB, SP 295582) Gabinete da Presidência, Precatórios, MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB, SP 175056) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, AGNALDO MENDES DE SOUZA (OAB, SP 178544) ADVOGADO, LUCIANO TEODORO DE SOUZA (OAB, SP 280418), André Aparecido do Prado Nóbrega (OAB, SP REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR 291394), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência, Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | OAB: SP 301187, SP 194097, SP 160242, SP 306299, SP 120942, SP 92825, SP 190202, SP 146318, SP 358159, SP 90916, SP 295582, SP 175056, SP 178544, SP 280418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0020118-12.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA | Ação: ATOrd 0020118-09.2025.5.04.0123 | Autor(es): RAFAEL CHAPLIN ROCHA, MARCIO SANTOS CORREA RECLAMADO, E L R DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO OLIVEIRA GOMES, CLERIA DE FATIMA CHILLES DO NASCIMENTO, LUCAS HENRI SOUZA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS, GONTRAN TEIXEIRA GUTIERREZ 52795), MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Réu(s): MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZACAO ATOrd 0020118, 09.2025.5.04.0123, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ADVOGADO, DANIEL GOMES MACHADO (OAB, RS 71092), FRANCINE ALVES JACINTO, EGIDIO RUGINI RECLAMADO, WILLIAN LOCATELLI LTDA, R3 COMERCIO DE BATATAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA LUZ (OAB, RS 105524), COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI RECLAMANTE, MARINDIA PEDROSO MATTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BANCO AGIBANK S.A RECLAMANTE, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA | Advogado(s): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Rita de Cassia de Oliveira Melo (OAB, RS 42940) ATOrd 0020118, 12.2025.5.04.0122, CAROLINA MICHELINI PORTO (OAB, RS 136402), CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020118, 53.2025.5.04.0561, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, VANILDI MARIN MONTANA, EMERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, CRISTIANO CAPELETTO DOS SANTOS, LUCAS RUAS (OAB, RS 132169) RECLAMADO, VELOCE LOGISTICA S.A., HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ATOrd 0020119, 42.2025.5.04.0010, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 103298, RS 42940, RS 111441, RS 136402, RS 101865, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 71092, PR 39732, RS 132169, RS 105524, RS 44138, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 16521, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000339-91.2022.5.11.0151 | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB AGRAVANTE - MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA | Ação: DE BEBIDAS & | Advogado(s): JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB AGRAVANTE, MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA, RENATA LINS AZI 2468), RENATA LINS AZI AGRAVADO, BEEBEE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, ME, RENATA LINS AZI COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E SEMELHANTES LTDA, GILSON DA COSTA PAIVA (OAB, AM 13341) ADVOGADO, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) AGRAVANTE, JOSE MARCELO BAGANO GUIMARAES, SP 214918) ADVOGADO, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES, PE 47025) CHAVES (OAB, BA 27433), GABRIEL SILVA DIAS (OAB, RJ 132985) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602), PE 45326) ADVOGADO, SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375), VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL GOMES PIMENTEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA | OAB: BA 19074, ES 17327, ES 9872, ES 11063, ES 27512, AM 13341, ES 11116, SP 214918, PE 47025, PE 45326, BA 20394, BA 27433, RJ 132985, BA 21602, ES 9375

Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132