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2038492-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038492-56.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: | Assunto: Descontos | OAB: 297836, 295124, 355223, 465294, 482691, 103435, 322227, 301792, 351901, 515541, 330655, 189361, 154975, 126146, 424455, 123170, 50791, 365853, 16330, 515358, 172926, 283439, 430727, 442501, 221020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AraçatubaAdvogado: Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430
05/08/2025 16:42
3009761-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009761-33.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravada: Arlete Bittencourt, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravada: Maria Jose Brito, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravada: Eliza Amelia Corrêa Pinto, Ficam as partes intimadas | OAB: 332784, 163569, 259391, 999999, 321193, 32599, 428252, 263043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
03/08/2025 19:29
1000996-79.2022.8.26.0302
Nº Processo: 1000996-79.2022.8.26.0302 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração | Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/ | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Companhia | Advogado(s): Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB: 343001, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Otavio Savazoni (OAB: 406589, as partes deverão se manifestar, Carmen Silvia Santos de Campos (OAB: 295361 | OAB: 218958, 100151, 170648, 160824, 209866, 161070, 128184, 101330, 343001, 84296, 94928, 310695, 148504, 90218, 346653, 101463, 223914, 344248, 406589, 434502, 295361, 396604, 258692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:04
3009616-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009616-74.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado: Ypujucan Caramuru Pinto e outros; Advogado: Messias | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado | Advogado(s): Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085, SP), Leonardo Marcio (OAB: 293581 | OAB: 227881, 250793, 329796, 424770, 406439, 364085, 999999, 174516, 130557, 160737, 402393, 293581, 428088, 463995, 344793, 125526, 324317, 198610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085
03/08/2025 06:00
1000324-46.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1000324-46.2025.8.26.0244 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); | OAB: 238643, 517316, 226439, 310603, 274065, 360237, 410893, 444242, 137818, 359819, 189361, 500322, 303801, 490167, 263980, 286335, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:57
1010893-68.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1010893-68.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010893-68.2023.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Apelado: Município de | Autor(es): Thiago Rodrigues Goncalves, Advogado: Danilo Lofiego Silva (OAB: 238609, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Horácio Villen Neto (OAB: 196793, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge | OAB: 138589, 53205, 228872, 287398, 130078, 424142, 238609, 369168, 196793, 182048, 155277, 247319, 225293, 301792, 112310, 303020, 340517, 432187, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Thiago Rodrigues GoncalvesAdvogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793
30/07/2025 22:39