Consulta de Processos

Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512994-61.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 45210/SC - Wandergell Lins Fernandes Leiroza Junior | Ação: de Bens Ltda | Autor(es): Sergio Antonio Moreira | Advogado(s): 45210, SC, Wandergell Lins Fernandes Leiroza Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062782-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 378088/SP - Fernando Lessa Fernandes dos Santos | Autor(es): Marcelo Fernandes Feliciano, Alessandro Barreto da Silva, Cleiton de Souza Azevedo Silva, Muller Custodio Gomes, ANDERSON ARAUJO, Josiane Ferreira Rodrigues de Medeiros, Valdeci Alves de Souza, Claudinei Silva Souza, Luis Antonio Queiroz Rodrigues, Fabiana de Paula Torelli, Paulo Cezar Moreira Lima Paz | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ? Detran, sp, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 378088, SP, Fernando Lessa Fernandes dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 238250, Luis Antonio Matheus, 459579, Rodrigo Lopes, 179681, Sabrina Ribeiro Carvalho, 453231, Julia Falcão Gomes, 84795, Luis Washington Sugai, 322145, Elaine Ferreira Alves, 47503, BA, MARCOS VINÍCIUS DE ANDRADE GOMES, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0509597-90.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: EE PROF, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: EE JOAO | Advogado(s): Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Acacio Santana de Araujo, Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789, Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153, Apelado, Cláudia Regina Klinguelfus (OAB: 298380, Apelado: Adalberto Fernandes de Oliveira, Apelado: Aline Heleno da Silva, Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários | OAB: 330995, 163004, 173018, 329180, 208672, 506631, 212008, 30487, 232819, 374491, 255580, 44789, 183153, 329163, 298380, 206189, 149394, 170533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11