Consulta de Processos

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0509597-90.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: EE PROF, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: EE JOAO | Advogado(s): Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Acacio Santana de Araujo, Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789, Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153, Apelado, Cláudia Regina Klinguelfus (OAB: 298380, Apelado: Adalberto Fernandes de Oliveira, Apelado: Aline Heleno da Silva, Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários | OAB: 330995, 163004, 173018, 329180, 208672, 506631, 212008, 30487, 232819, 374491, 255580, 44789, 183153, 329163, 298380, 206189, 149394, 170533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206344-08.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Réu: Marcio Tadeu Nardi | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/ | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Fabio | Advogado(s): Ani Caprara (OAB: 107028, SP), Interessado: Adelino Celso Passadori, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida | OAB: 356274, 466978, 415281, 107028, 130029, 40672, 390025, 248896, 379066, 102723, 113875, 236729, 108111, 16330, 303873, 41388, 67751, 311564, 239546, 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007537-35.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Publica | Advogado: 173942/SP - Fabiana Fernandes Vellani | Autor(es): Eliane Freitas Van Opstal Nascimento, K.S.S., K.S.L., Anderson Clayton Muniz, André Rezende de Oliveira, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, C.B.S., M.P.E.S.P., F.C.A.A. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, F.L.O.S., Credlar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Kayo Manhani Alcedo Garcia, Marcio Costa Duarte | Advogado(s): 173942, SP, Fabiana Fernandes Vellani, 189546, Fabricio Emanuel Mendes Bezerra, 425862, Talita Vicente Tagliaferri, 229254, MG, Marcio Antonio Domingues Braga Quintao, 114436, Renato Luiz Rodrigues Novaes, 340938, Gustavo Palma Silva, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 6480, SE, CRISNÁDIA PASSOS CRUZ, 368740, Rodrigo Alberto de Lima, 303830, Vivian Lopes de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008255-66.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 387982/SP - Raphael Fernandes de Almeida | Autor(es): P.F.F., Mônica dos Santos Oliveira, Cicera Genuino do Carmo, BANCO BRADESCO S.A., Rosângela de Almeida Pitta, Eder dos Santos da Silva Melo, Getulio da Silva Pereira, Julia Salinas Barthazal | Réu(s): M.S.A.O., A.P.F., Banco Master S, BANCO BRADESCO S.A., Estado de São Paulo, CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, Associação Hospitalar Cônego Domênico Rangoni | Advogado(s): 387982, SP, Raphael Fernandes de Almeida, 268780, Ellen de Paula Prudencio, 507582, Mônica dos Santos Oliveira, 472063, Isabelle Fernanda Teixeira Vieira de Souza, 297775, Gustavo Tourrucoo Alves, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 305323, Hernani Zanin Junior, 27322, DPE, Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cavalcanti, 138165, Jose Rubens Thome Gunther, 246925, Adriana Rodrigues Faria, 380003, Juliano Ferreira Fazzano Gadig, 250510, Nelson Roberto Correia dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006264-08.2025.8.26.0077 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 258692/SP - Elton Euclides Fernandes | Autor(es): Dante Alexandre Vagnotti Neto, Neusa Kazuko São Gattis, C.R.M., Wagner Fernandes | Réu(s): Sul América Companhia de Seguro Saúde, R.U., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 258692, SP, Elton Euclides Fernandes, 454394, Osvaldo Domingos de Oliveira Lourenço, 421078, Ricardo Ramos Barbosa, 227316, Izaias Fortunato Sarmento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11