Consulta de Processos

Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/ | OAB: 207707, 106377, 193720, 182048, 206593, 183531, 199944, 143266, 335584, 308478, 430553, 327444, 480288, 156033, 526273, 210079, 123295, 513313, 271201, 247760, 329163, 258168, 139302, 231387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017021-70.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017021-70.2024.8.26.0053; | Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi | Autor(es): Rosane Ferreira de Carvalho, Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122 | OAB: 93596, 114389, 303172, 258764, 399384, 258974, 480149, 383365, 320750, 173624, 110621, 86037, 118776, 354122, 192404, 234859, 329567, 189880, 353530, 240354, 132805, 350323, 153970, 319584, 306821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008807-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507415-11.2020.8.26.0405; Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP); Agravado: Bona Terminais e | Advogado(s): Ion Plens Junior (OAB: 106577, SP), Agravado: Nair Isabel Pimentel de Assis, Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577 | OAB: 480140, 53318, 86090, 163569, 141237, 176192, 480147, 106577, 272851, 316256, 11046, 251942, 999999, 111853, 331651, 205688, 172926, 14388, 277205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008391-92.2024.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Autor(es): S. P. P., S., Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Apelado: G. R., Advogado: Carlos | OAB: 415738, 158386, 143911, 145373, 46641, 243773, 515786, 171284, 62293, 122170, 289918, 387417, 172926, 200103, 206988, 479580, 115202, 140436, 32967, 176823, 271287, 299902, 327444, 116231, 78083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008756-87.2010.8.26.0053 | Vara: Vara das | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravada: Patricia Egea; Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Foz Sociedade de Advogados; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Agravada: Patricia Egea, Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 158291, 127519, 19449, 155915, 2302, 430530, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 126465, 331777, 166338, 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 43243, 251942, 999999, 124295, 373807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198919-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Bruno Ferreira da Silva (OAB: 453936, SP), Agravado: Dalier Gallo, Advogada: Ivania Marcia Zanquetini, Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 300022, 250793, 384947, 480138, 58283, 89826, 36381, 130329, 187101, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 407584, 425693, 329976, 271287, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008772-27.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Rafael Rigo (OAB: 228745, SP), Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, outro, Advogado: Marcelo Monzani (OAB, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 45666, 367359, 152346, 188544, 206946, 288663, 260448, 94910, 170013, 266740, 277809, 220939, 139032, 228745, 25024, 316256, 296679, 163183, 263652, 200330, 311598, 424069, 306892, 362488, 342824, 120813, 200332, 329172, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 276810, 301799, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023772-41.2025.8.26.0602 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 283275/SP - Dulce Fernandes de Lima Menezes | Autor(es): Jolze Cristina Nogueira França, Banco Andbank (Brasil) S.a, Graziella Ferraresi de Castro, E.A.S.T.L., Banco C6 S.A, A.V.G.J., Edicléia Picoli Santana, Kesley Gimenes, Neide Marques Cardoso, Silvia Emanoele Pereira de Paula | Réu(s): André Luiz Lerio, C.A.S., WILLIAM DA SILVA SENA, Guilherme Possomatto de Souza, J.M.S.L.G., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Vic Engenharia S, José Adelson da Silva, Hilmar Miranda Souza | Advogado(s): 283275, SP, Dulce Fernandes de Lima Menezes, 298933, Sergio Schulze, 526259, João Gobbo Neto, 413175, Thaís Fernanda Botelho, 422965, Camila Caroline Monteiro, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 356634, Bianca Vieira Chriguer, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 356832, Ricardo Antunes Ramos, 349771, Thiago Jose da Silva, 214309, Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11