Consulta de Processos

Nº Processo: 1043455-62.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 373726/SP - Thayane Fernandes de Figueiredo Sá | Autor(es): Ivanete Pereira Santos, Pedro Caetano de Souza, Renata Angiuli Martins, Brígida Maciel Nunes, Adilson Alves Mourao, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Danilo Aparecido Viana Vicente, Naiara Caroline Pereira Abreu, Pedro Luis de Souza Lopes | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 373726, SP, Thayane Fernandes de Figueiredo Sá, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 242123, Mauro Ferreira de Melo, 512760, João Furtado Guerini, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 403755, Luís Fernando Octaviano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043887-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 516724/SP - Vitor Serrano Porto D’ave | Autor(es): Fabíola Feijo Gondim Junco, THIAGO DE PONTES VENTURA, Manoel Messias Conceição, Jolan Eduardo Berquo Filho, Fernanda Rodrigues Carcassoli, Aletice Dobre da Silva, Lázara Oliveira Raymundo, FERNANDA ROBERTA DA SILVA, Marcia Figueredo Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 516724, SP, Vitor Serrano Porto D’ave, 390264, João Enéas Vieira Lourenço da Silva, 32599, Mauro Del Ciello, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 74459, Shirlei Cardoso, 140091, Rita Kelch, 58283, Antonio Roberto Sandoval Filho, 168540, DARCIO CANDIDO BARBOSA, 108280, Adriane Miranda Saraiva, 52773, Odair Sanches da Cruz, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005737-69.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 341519/SP - Tatiane Castillo Fernandes Pereira | Autor(es): Maria Cristina Carvalhal Schoof, Eduardo Lino de Jesus, M.F.C., Josete do Carmo Silva, A.C.F.I., Leandro do Santana Souza, Luiz Cristiano Ferreira Dias, Sm, C.R.M.R., Rosemeire Ribeiro Ferreira | Réu(s): Diego Leite de Souza Lino, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, T.F.C., Lídia Lemos Lacerda da Silva, L.F.G., Praia Mar Imóveis S V Ltda, Jose Roberto Mendes | Advogado(s): 341519, SP, Tatiane Castillo Fernandes Pereira, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 474276, Gabriel Ferreira Lacerda, 153447, Flávio Neves Costa, 517789, Ricardo Buchele Rodrigues, 130196, MG, Ariany Vieira da Silva Bueno, 303830, Vivian Lopes de Mello, 142137, Renato Fonseca de Macedo Pinto, 514725, Francislene Alves Prates Morais, 230209, Josiane Cristina Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508125-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Cicera Regia Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Francisco, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Santo Rossette, Apelado: Jorge Norberto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Robertson Rodrigues | Réu(s): RAFAEL MIRANDA MARQUES, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 312946, 115587, 351757, 167376, 203006, 149394, 206553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527148-85.2017.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Mzf4 Fios Técnicos e Utilidades Ltda; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Dayse Rocha da Silva, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Município de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584, Apelado: Alexandre | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007, SP) | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Natália Ramos Ribeiro (OAB: 413166 | OAB: 219437, 167376, 203006, 58315, 331435, 420896, 207353, 192082, 212825, 403110, 258362, 153094, 413166, 327444, 217992, 244553, 142247, 148323, 337526, 154721, 247504, 172007, 87584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005251-87.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Rosimara, S. C. de M. de A., Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566, Advogado: José Afonso Rocha Júnior, Apelado: Oseas Matias, Apelado: Erika Vieira | Advogado(s): Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417, SP) | OAB: 216864, 192862, 115587, 149024, 100668, 335251, 390078, 167417, 150163, 364249, 193149, 443795, 127159, 144566, 160513, 219437, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Fábio Sousa da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto, Hermes de Oliveira Dantas, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 331520, 184692, 37209, 192082, 148671, 153037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512110-34.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Marcio Santos Mota, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Sebastiao, Apelado: Nubia de | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nogueira Oportnidades Negocios, Comercio Eireli, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 115587, 34027, 65767, 351757, 337035, 448245, 208831, 87250, 70756, 232734, 172926, 273101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11