Consulta de Processos

Nº Processo: 1503448-81.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503448-81.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Paulo Moises Cita, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, José Roberto Milani, Irene Albertin, Roberto Silveira Franco | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503437-14.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503438-37.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luiz Manoel | Réu(s): M.R.H. Empreendimentos Imobiliários Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mariangela Pedroso, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503415-91.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503415-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: N da Silva | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Sidnei Antonio Cerminaro, Ficam as | OAB: 115587, 167722, 514259, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503391-63.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503391-63.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de São | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: | Réu(s): Luis Reis Lemos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 312946, 219813, 351757, 11558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503360-43.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503360-43.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Moyses Steves | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado | Réu(s): Fabio Muller Guerrini, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 304325, 312946, 239826, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503332-75.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503332-75.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); | Réu(s): Fernando de Syllos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, jose simao, Antonio Carlos Ferreira | OAB: 115587, 304325, 312946, 239826, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503309-32.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503309-32.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Elza de | Réu(s): Elza de Guzzi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503290-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503290-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ghandi Secaf | Réu(s): Silvio Miguel Ramos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Rute Maria Prediger, Nelison Lubk | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503245-22.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503245-22.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/ | Réu(s): Sociedade Agropecuária São Carlos Ltda, Apelado: Sao Carlos Centreville Sc Ltda, Ficam as partes intimadas, Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 387051, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503200-18.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503200-18.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Hevandro | OAB: 115587, 351757, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11