Consulta de Processos

Nº Processo: 2022757-80.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060756-28.2024.8.26.0224; | Advogado: Rodrigo de Paula Souza (OAB: | Advogado(s): Leticia Akemi Yamamoto Speranza (OAB: 335798, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravante: Eliana Amancio da Silva, Advogado: Thiago Ortega de Oliveira, Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479, Advogada: Eliane Trevisani Moreira (OAB: 84483, Advogado: Mauricio, Eliane Trevisani Moreira (OAB: 84483, Advogado: Mauricio de Freitas (OAB: 85878, Interessado: Vera Lucia | OAB: 241261, 335798, 221819, 108965, 290510, 259920, 185939, 108280, 113533, 84744, 140479, 84483, 85878, 478135, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022088-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1100746-54.2024.8.26.0053; | Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Anderson Maciel, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Sergio Noronha da Silva, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Genivaldo Dias, Agravante: João Batista de Camargo, Agravante: José Carlos Marques, Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351, Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784 | OAB: 390928, 373807, 187101, 428252, 32599, 448691, 265734, 273511, 424351, 267784, 329159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021909-93.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009906-82.2024.8.26.0451; | Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado: | Advogado(s): Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões | OAB: 206494, 318507, 160261, 69062, 435515, 331360, 467625, 435445, 33895, 144279, 363980, 216508, 300907, 134588, 265526, 473025, 309917, 156124, 222732, 246536, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021832-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado: | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios | OAB: 210187, 287475, 75667, 101655, 184018, 236064, 134588, 473025, 281596, 252954, 191664, 20596, 76544, 479581, 21348, 235825, 206946, 337605, 316256, 272851, 266740, 367359, 288663, 118245, 285793, 521466, 322009, 455894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053244-67.2023.8.26.0114 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1070333- | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Agravante | OAB: 473025, 202574, 265526, 134588, 75667, 101655, 184018, 287475, 210187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042891-58.2020.8.26.0506 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP) | Assunto: Pensão; Apelante: | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB, Dauber Silva, Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472, SP), Apelado: Departamento Estadual de, Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a., Advogada: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798, Advogado: Sergio, Gad Montagens Soluções Em Radiodifusão Ltda, Epp, Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, SP) | Advogado(s): Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328, SP), Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691 | OAB: 364472, 329427, 66823, 430328, 260472, 256798, 185779, 66905, 374219, 463998, 258423, 96057, 359062, 194802, 464145, 404286, 384093, 265153, 329019, 146555, 107021, 142452, 342506, 448691, 246810, 515373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501259-54.2024.8.26.0344 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Raquel Vicente, Estado de São Paulo, outro, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelado: Roberto Dutra de, Apelado: Edson Manoel do Nascimento, Nathalia Aguilar Santune Garcia, Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113, Advogado: Marcio Antonio, Município de São Paulo, Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Apelado: Tope | Advogado(s): Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120, SP), Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092, Apelado: Instituto de Previdência Social do Município | OAB: 194271, 480288, 308916, 176311, 315113, 69122, 422882, 148120, 168871, 281675, 473851, 146561, 129312, 207199, 116285, 250121, 338768, 248321, 111092, 500538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11