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0330622-07.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0330622-07.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA | Advogado: RICARDO VRENA (OAB 313379/SP) | Autor(es): FERNANDO TADEU DE ALMEIDA, CROSLIN COMPOSTO DE BORRACHA LTDA, RAÍZEN CENTRO, SUL S, TALUDE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., MILTON CESAR CABO, CLEITON DA SILVA SANTOS, CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S, SORAYA DE ÂNGELIS VICTOR SANTOS | Advogado(s): RICARDO VRENA (OAB 313379, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SIMONE TAKAI RIVELLIS BUDINSKI (OAB 312434, LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB 137721, RJ), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431, ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784, ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660, RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351 | OAB: 313379, 136973, 125142, 312434, 137721, 360431, 270784, 342660, 154351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: FERNANDO TADEU DE ALMEIDAAdvogado: RICARDO VRENA (OAB 313379
05/08/2025 16:21
1007978-65.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária | Autor(es): M. E. Q. P., Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Galbio, Rúben de Oliveira, Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631, Advogado: Fabio Jose Donario | OAB: 212890, 314156, 348641, 209866, 160824, 256915, 162360, 380278, 434411, 434237, 192691, 435403, 497397, 421866, 477909, 334797, 309869, 198291, 383078, 430658, 117631, 130350, 415738, 166297, 275804, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. E. Q. P.
03/08/2025 19:04
1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
1000770-30.2025.8.26.0315
Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872
02/08/2025 19:43
1002581-18.2021.8.26.0201
Nº Processo: 1002581-18.2021.8.26.0201 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002630-23.2017.8.26.0323; Dano ao Erário; Apte/Apdo: Município de | Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: | Autor(es): Dab Usinadora Cnc, Comércio Ltda, Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477, SP), Apelado: Municipio, Isabel Cardosa de Oliveira, Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743, Apelado: Estado de São | Réu(s): Antonio Roberto Cardoso, Advogado: Raphael Palmieri Valdi (OAB: 449699, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Alvaro Marton Barbosa (OAB: 73995, SP), Apelado: Élcio Vieira, Advogada: Luciana Carvalho de Castro | OAB: 340228, 449699, 490780, 301502, 275477, 455894, 213324, 122749, 240104, 102743, 111853, 332151, 73995, 288804, 343722, 141439, 109764, 166297, 61929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
1000897-48.2015.8.26.0337
Nº Processo: 1000897-48.2015.8.26.0337 | Vara: Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante: | Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/ | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB | Advogado(s): Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fernando Pires Rosa (OAB: 296432, Apelado: Município de Diadema, Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB | OAB: 120922, 238160, 166297, 331880, 110119, 400077, 25668, 36389, 292121, 340517, 138990, 188711, 234029, 376314, 188415, 296432, 289046, 127159, 424822, 465402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
1002961-43.2023.8.26.0404
Nº Processo: 1002961-43.2023.8.26.0404 | Vara: 1ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/ | Autor(es): Karina Pedreira Vieira, Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Anai da Silva, Advogado: Caio Cristofaro Perdigão Costa (OAB: 517446, Elvira Lucia Antosczezem Lobo, Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Siemon Cabeamento, André Luis Pereira, Advogado: Guilherme Alvarenga de Magalhães (OAB: 391056, Apelado: Instituto Nacional do, Rodrigo Gabriel dos Santos Lopes, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP) | OAB: 126682, 469570, 161474, 313445, 332333, 465354, 166297, 61929, 189884, 517446, 126899, 300926, 329019, 162318, 68924, 156985, 21677, 391056, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Karina Pedreira VieiraAdvogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926
30/07/2025 21:57
1002607-92.2023.8.26.0541
Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. P. A.Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428
28/07/2025 12:45
1042065-40.2017.8.26.0602
Nº Processo: 1042065-40.2017.8.26.0602 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044469- | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: 3l | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fábio Kumai (OAB, Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristian David Gonçalves (OAB: 260956, Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477 | OAB: 198372, 396615, 166297, 312802, 281895, 344134, 515541, 303873, 258837, 208267, 234512, 238953, 218191, 260956, 291477, 274066, 515540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:07
1037965-71.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1037965-71.2019.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039986-49.2021.8.26.0602; Taxa de | Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688, SP), Advogado: Fabio da Rocha | OAB: 258184, 314977, 421223, 203688, 163594, 166297, 312802, 287262, 334853, 276276, 445140, 358232, 278714, 342506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:07