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0110298-65.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110298-65.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002544- | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); | Advogado(s): Noel Axcar (OAB: 286286, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de, Aparecido Jose Silva Platero (OAB: 415977, Rcrdo, Rcrte: Município de São Paulo, Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro | OAB: 354307, 286286, 398197, 442698, 193723, 47469, 462715, 415977, 113596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Noel Axcar (OAB: 286286
03/08/2025 17:58
1093975-60.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1093975-60.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogado: Deivid | OAB: 301341, 488093, 448854, 514928, 436539, 415937, 191761, 179603, 153990, 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
3001359-37.2025.8.26.9061
Nº Processo: 3001359-37.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002918- | Advogado: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/ | Autor(es): ISLAEL NUNES DE AZEVEDO, Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 327848, 487794, 457906, 288567, 221713, 460123, 500011, 118034, 221274, 499620, 510259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ISLAEL NUNES DE AZEVEDO
03/08/2025 17:58
1030761-72.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030761-72.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341038/SP - Karyne Mendes Silva | Autor(es): M.M.L., Siba Equipamentos, Roletes Ltda. Epp, Antonio Flavio Leite da Silva, Atlex Academia de Ginastica, Musculação Ltda., Julio Thiago Caramalac de Barros, Sociedade Mineira de Cultura, Tokio Marine Seguradora S, Rumo Malha Paulista S | Réu(s): O.C., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco do Brasil S.a., Antonio de Araujo, Marcelo Volpe Evangelista, Bruno R C Gibson, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA | Advogado(s): 341038, SP, Karyne Mendes Silva, 443564, Kennedy Anderson Pereira Gonçalves, 492284, Ingrid Paes Domingues, 267044, Alexandre Nicoletti, 236289, Ana Carolina Fernandes da Silva, 250351, Alexandre Wolf Jannini, 433085, Mayara Carraro Brandão, 77852, MG, VINICIUS MAGNO DE CAAMPOS FRÓIS, 115743, Agnaldo Libonati, 293743, Marcelo Alves Muniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:41
2218264-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218264-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002485-53.2025.8.26.0236; Exoneração ou Demissão; | Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Artur Fiedler (OAB: 309280/SP); | Advogado(s): Ricardo Bortolozzi (OAB: 38097, PR), Advogado: Joao Victor Guimaraes Teixeira (OAB: 219785, MG), Advogado, Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 33562, 242671, 309280, 38097, 219785, 382038, 234190, 329754, 302271, 300303, 126069, 220187, 437251, 16330, 260663, 244594, 218094, 414433, 374705, 62359, 328924, 220436, 331402, 144286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Bortolozzi (OAB: 38097
03/08/2025 17:27
0703968-53.1991.8.26.0053
Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554; | Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Mário Nogueira Costa, Agravante: Marcio Zampieri | OAB: 249194, 138412, 230871, 184707, 152970, 365010, 425736, 480151, 32599, 428252, 242933, 124339, 415653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
03/08/2025 17:27
2217652-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217652-41.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011869-56.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) | Ação: de Servicos Ltda; | Advogado(s): Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347, SP), Agravante: Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas, Advogado, Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), Interessado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego | OAB: 140327, 137659, 4231, 221042, 229037, 359564, 403110, 303347, 328269, 196019, 143718, 329706, 274894, 96122, 48713, 118577, 211726, 254482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347
03/08/2025 17:26
2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0023812-91.2025.8.26.0100; Reintegração | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva | Advogado(s): Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Agravada: Weildya Fatima Vieira Michiles, Advogado: Hugo Vitor Hardy, Letícia Messias (OAB: 365485, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado: Jair Jose, Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189 | OAB: 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 365485, 55516, 264339, 147386, 363189, 222053, 411159, 183194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738
03/08/2025 17:26
1011637-92.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1011041-84.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04