Consulta de Processos

Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) | Assunto: Compra e Venda; | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Celia Regina de Araujo, Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973, SP) (Convênio | Advogado(s): Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140 | OAB: 174564, 44367, 75342, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 159470, 215964, 336785, 418973, 95443, 382406, 385337, 184303, 341086, 392446, 486625, 493202, 293832, 201474, 318140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050701-12.2025.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Vinicius Augusto de Albuquerque, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 96122, 172926, 283439, 424142, 476339, 529910, 87571, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022645-31.2024.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL | Advogado: 321105/SP - Leonidas da Silva Rodrigues | Autor(es): ALEXANDRE VENTURA DA SILVA, Edvaldo de Araujo Beraldo, Banco Bradesco S.A., H.S.D.V., David Peter Pereira, Fábio Luiz de Moura, Cristina Ramos de Oliveira, Tokio Marine Seguradora S, Roberto Zammataro, Luci Aparecida Carlos, Victor Augusto Moreira Silva | Réu(s): ROBSON BRANDAO NOGUEIRA 34679673885, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cristian Fernando Arena da Silva, P.S.S.S.S., Claro S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Gildo de Paula, Silva Júnior, Qualitours Agência de Viagens, Turismo, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 321105, SP, Leonidas da Silva Rodrigues, 422887, Wanderley Romano Donadel, 423140, Karina Reis Rezende de Freitas, 270757, João Thomaz Prazeres Gondim, 434705, Isabela Seniz Bergamasco, 352308, Ricardo Oliveira França, 415517, Jose Fernando Vialle, 70177, Paulo Roberto Benassi, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 484410, Josiane Domingues de Morais Pitólli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019494-06.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 59294/DF - Maximillian da Silva Fernandes | Autor(es): M.L.C.A., S.C.C., H., Sebastiao Correia Cavalcanti, A.N.M., Adriano Santiago Ferraz, Me, Banco Honda S, Marcelo Expedito de Oliveira Dias, T.F.R. | Réu(s): C.H.V.A., S.S., F.S.O., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., B.V.P., Ekko Group Incorporacoes, Participacoes S.a., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Elenilson Lopes de Macedo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 59294, DF, Maximillian da Silva Fernandes, 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 172926, Luciano Nitatori, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 418268, Ednarde Fernandes Bezerra, 508675, Isabelle Rezende Mota, 431843, Daniela Miguel de Oliveira, 445148, Everson Rodrigues de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007859-05.2025.8.26.0348 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 489628/SP - Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira | Autor(es): Vanessa Lombardi Manfranatto, P.C.S.P., W.T.B., Banco Votorantim S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Innova Telecom Provedor de Internet Ltda Me, Stefânia Carolina Strufaldi da Silva, Olivier José dos Santos, U.S.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.M.M., Jaine Lima Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Maycon Willyan Silva de Paula | Advogado(s): 489628, SP, Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira, 180681, Elaine Cristina Caris, 355330, Fabio Freitas Ferreira, 263162, Mario Lehn, 149225, Moises Batista de Souza, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 510232, Igor Diogo de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063280-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 69396/SC - Kelly Carolini da Silva Borges | Autor(es): Renato Esteves, R.M.S.F., André Luiz de Oliveira, Liliana Risolia Navarro, Lauryne Conti Wolga de Oliveira, Larissa Stylianos Wostog Ono, Alex Sandro Viana | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 286155, SP, Gleison Mazoni, 515772, Estefania Lima Maia, 371207, Leda dos Santos Ramos, 25815, DF, Renato Parente Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 231983, RJ, Bianca Abobeleira Peres Guimaraes, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063236-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 231249/RJ - Carolina Martins Pessoa Silva | Autor(es): Aparecido Feitosa, L.R.P.A., Carlos Alberto Cavalcante, Aparecido Firmino da Silva, Marcelo Pedro de Lima, Leonardo de Paulo Novais, Bruna Rafaela dos Santos Hein Crem, Myrtes Aparecida Salazar de Carvalho, Gilberto Soares Barbosa, Silvana Maria da Silva Garoli | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, D.E.T.S.P.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 231249, RJ, Carolina Martins Pessoa Silva, 477079, SP, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 352668, Vanderli Aparecida Peppe Del Poço, 516268, Gustavo Paes Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 462633, Bruno Beltrão de Souza, 490417, Ednan Camargo de Oliveira, 145669, Walter de Souza, 404591, Silvana Maria da Silva Garoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11