Consulta de Processos

Nº Processo: 0038166-81.2024.8.11.0001 | Classe: decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de | Vara: Única da Comarca de Ribeirão Cascalheira - Entrância Única ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E | Advogado: (a): | Autor(es): Michele Cristina Ribeiro de Oliveira PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 264, 2024 | OAB: 108762, 12770 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0036432-18.2024.8.11.0059 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Advogado: (a): | OAB: 29949 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2024

Nº Processo: 0008362-71.2024.8.11.0000 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): | OAB: 12066, 29060, 29943 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/07/2024

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0038565-13.2024.8.11.0001 | Vara: da Comarca de Cáceres - Entrância Única | Advogado: (a): | Ação: referente à taxa judiciária possui natureza tributária, oriundo de fato gerador | Autor(es): Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima | OAB: 29060, 29943 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0046164-03.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024

Nº Processo: 0043536-41.2024.8.11.0001 | Classe: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/08/2024

Nº Processo: 0050928-32.2024.8.11.0001 | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados · Dados pessoais do beneficiário Bruno Alexandrem (Data de nascimento | Advogado: (a): | OAB: 7585 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/09/2024

Nº Processo: 0050936-09.2024.8.11.0001 | Classe: (assinado digitalmente) | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | OAB: 7585 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/09/2024