Consulta de Processos

Nº Processo: 2092138-78.2025.8.26.0000 | Autor: contra a decisão que | Advogado: particular não autoriza a denegação | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1001291-15.2023.8.26.0001 | Advogado: fixados em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade concedida. Inconformada, a parte demandada | OAB: 469799, 270757, 300142 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2095698-28.2025.8.26.0000 | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a alegada necessidade | Assunto: Agravo de Instrumento / Seguro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003187-87.2024.8.26.0024 | Advogado: que tem direito à gratuidade processual, nos termos do artigo 99, §§ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2276767-27.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no | OAB: 353666 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1020919-92.2020.8.26.0001 | Classe: Assunto: Execução | Vara: de origem informar a este Cejusc quando houver concessão da gratuidade judiciária. | Autor: acerca da renúncia do mandato de suas patronas (fls. 155/156 e 178), aguarde-se pelo prazo | Advogado: pela parte autora é pressuposto para o prosseguimento da ação, aguarde-se pelo prazo do item | Assunto: Execução | OAB: 114278, 369272, 87541, 349802, 136504, 187075, 177030, 208159, 437824, 159038, 185461, 250322, 440176, 149055, 140951, 316873, 30217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009802-36.2022.8.26.0001 | Classe: Assunto: Monitória - Prestação de Serviços Requerente: Colégio Palavra | Vara: de | Advogado: constituído, para comparecimento ao ato (art. | Assunto: Monitória - Prestação de Serviços Requerente: Colégio Palavra | OAB: 382994, 204671, 292111, 204722, 61015, 104738, 442933, 88863, 376044, 307123, 230015, 240317, 153447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2239655-58.2023.8.26.0000 | Autor: em termos de prosseguimento, em dez dias, sob | Advogado: peticionante (fls. 396). 2) Na inércia, cumpra-se a decisão de | OAB: 220917, 223768, 70877, 275393, 186934, 215594, 221831, 192043, 176707, 166391, 78494, 70043, 191870, 44698, 79757, 242570, 319501, 263368, 29771, 261200, 128688, 227541 | Tribunal: TJ-SP