Consulta de Processos

Nº Processo: 0036244-08.2024.8.11.0000 | Classe: https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente, | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024

Classe: exclusivo para a situação de pessoa que nunca teve registro de nascimento, | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados sua morte, sendo que perdeu os contatos com seus familiares. | Advogado: (a): Destarte, constato que o incidente processual em exame visa obter a | OAB: 098035, 143100 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/05/2024

Nº Processo: 0000035-39.2024.2.00.0811 | Vara: Criminal da Comarca de Sorriso, com início | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB/MT­ 24370/O Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB, MT­ 24370, O Organização, Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso., GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB, MT ­ 4032, O A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13.216 II ­ Deliberar sobre situações que acarretem despesas não previstas no, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA OAB, MT 18.609 Art. 5º Compete à Diretoria do Foro das Comarcas do Poder Judiciário de | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento, que versem sobre a matéria., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Mato Grosso | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/05/2024

Nº Processo: 0012384-75.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 211/2024 | Advogado: (a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por GRÊMIO DESPORTIVO OLAVO BILAC | Disponibilizado: 6/06/2024

Nº Processo: 0061076-42.2023.8.11.0000 | Vara: de Execuções desta comarca. | Advogado: (a): matrícula n. 11309, da Comarca de Cuiabá, para exercer a função de | Autor(es): LUIS CARLOS DE SOUZA | OAB: 10197 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 03/06/2024

Nº Processo: 0009791-70.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA N. 2/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/04/2024

Nº Processo: 0028805-40.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): 0021904-59.2024.8.11.0000(A) - Favor mencionar este número | OAB: 6651, 5871 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/06/2024

Nº Processo: 1000378-32.2020.8.26.0100 | Advogado: ou defensor público em observância a aplicação | Tribunal: TJ-SP | Disponibilizado: 28/06/2024

Nº Processo: 0015802-21.2024.8.11.0000 | Classe: epígrafe. | Advogado: (a): correspondente às guias n. 70660.901.06.2021-0. | OAB: MT 276046, 12140 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/07/2024

Nº Processo: 0009480-77.2024.8.11.0034 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 001/2024 | Advogado: a que se refere o § 1º do artigo 523, do Código de Processo Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial – CNGC. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/04/2024