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0010495-26.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010495-26.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Autor: - MARCOS CESAR BRUNOZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, F.P.D. Núcleo de Precatórios, H.B.R.N. Precat 0010503, 03.2025.5.03.0000, T.D.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, B.D.J.C., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRANTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONCALVES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, FRANCISCO QUIRINO MACHADO (OAB, MG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, JEAN RICARDO SILVA NUNES RECLAMANTE, JP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA, MG 86649) Faria, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO APARECIDO ROQUE (OAB, MG 82329) RECLAMANTE, BH RECICLA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, ALYNE VENANCIO NEVES (OAB, MG 220732), PA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador 1º Vice, Presidente Sebastião Geraldo 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 86649, MG 91166, MG 157468, MG 82329, MG 220732, MG 210890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de CastroRéu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTEAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6
11/08/2025 00:05
0021151-83.2024.5.04.0021
Nº Processo: 0021151-83.2024.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: DE | Autor(es): SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E, JAQUELINE DA SILVA RAMOS ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUANA RODRIGUES EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, ROBSON SANTOS TEREZA ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ELIZANDRA PEREIRA PIRES ATSum 0021219, 27.2024.5.04.0702 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 67920), GULOSAO LANCHES LTDA, ME EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, SSM SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, C RIZZI LTDA, AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MARIA | Advogado(s): CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECLAMANTE, NICELI DA SILVA PRATES WEISSMANN, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, EYLEN DELAZERI (OAB, RS 111364) PARTICIPACOES, CEEE, PAR, KARINE CORTES DE CARVALHO (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE G, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATSum 0021202, 88.2024.5.04.0702, BARBARA TISCHLER PEREIRA (OAB, RS 89339) RECLAMANTE, ROSIMERI FERREIRA OLIVEIRA, MARCIO GUSTAVO ASSMANN (OAB, RS 57506) ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, CHRISTIAN LOPES SANTANNA (OAB, RS 68649) RECLAMANTE, ANA PAULA MENINE SOARES, JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI (OAB, RS ADVOGADO, PAOLA LIA GRASS (OAB, RS 103647) | OAB: RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 77099, RS 24818, RS 107478, RS 73190, RS 2190, RS 101353, SP 157840, RS 65084, RS 111364, RS 37057, RS 49521, RS 46421, RS 31913, RS 93122, RS 89339, RS 57506, RO 10204, RS 87245, RS 68649, RS 103647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOSRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOSAdvogado: CEZAR CORREA RAMOS (OAB
11/08/2025 00:01
0020084-60.2025.5.04.0373
Nº Processo: 0020084-60.2025.5.04.0373 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Advogado: - ARUANA DE CAMARGO ACAUAN (OAB/RS 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Ação: E | Autor(es): ERICA ALVES VAZ RECUPERACAO JUDICIAL, JONATHAN NELCI SARDAO SANTANA RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, WAGNER CORREA OLIVEIRA (OAB, DF 36519), OLIRES SOARES DOS SANTOS, RODRIGO MENEZES XAVIER RECLAMADO, BRS COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL, CARLOS ROBERTO ESPIRITO SANTO RECLAMANTE, MARCIELE DA FONSECA DUTRA | Réu(s): DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA, EM, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, SUSTENTARE SANEAMENTO S, A HTE 0020085, 19.2025.5.04.0123, ARTECOLA QUIMICA S. A., CRISTIANO CARDOZO DE AGUIAR ATOrd 0020085, 45.2025.5.04.0373, MUNICIPIO DE CAMPO BOM 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, HYDRASUL SERVICOS DE INSTALACOES RECLAMADO, NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Advogado(s): ARUANA DE CAMARGO ACAUAN (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) REQUERIDO, NP INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) REQUERIDO, UPI NORDESTE CALCADOS LTDA, Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) REQUERENTES, ILDOMAR LUCAS MACHADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ESPORTIVO S.A., DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 67545), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY OLIVEIRA (OAB, RS 108798) | OAB: RS 75435, RS 31913, RS 93122, RS 51993, RS 73510, DF 36519, RS 81348, RS 29580, RS 28349, RS 87044, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 108798, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0001143-06.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0001143-06.2024.5.13.0031 | Advogado: MYCHELLYNE STEFANYA BENTO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A | OAB: 70294, 32256, 26473, 14649, 15744, 22451, 10867, 36863, 25492, 25676, 25159, 27755, 7964, 2265, 25316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 23:19
0000096-72.2025.5.12.0036
Nº Processo: 0000096-72.2025.5.12.0036 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - JESSICA ELLI SIQUEIRA DA SILVA | Advogado: - RAMON NEVES MELLO (OAB/SC 27083) 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor(es): FABIO GOMES DO NASCIMENTO Monito 0000096, 72.2025.5.12.0036, PATRICK CRUZ SILVEIRA, GABRIEL VIANA WANZELER 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, ANDREA REGINA SCHUCH GRUMANN ADVOGADO, GILVANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB, SC, GLAUCIA DE OLIVEIRA MACHADO RECLAMADO, FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, SILAS FERREIRA PEREIRA, MARLENE VITORIA RECLAMADO, LATIN AMERICA INVENTORY SERVICE LTDA. | Réu(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 13228), MECANICA SCHLICKMANN LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, DREAM MODELS LTDA, L&A CONSTRUCOES LTDA ATSum 0000097, 65.2025.5.12.0001, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CONVENIENCIA HUMAITA EIRELI CartPrecCiv 0000097, 79.2025.5.12.0061, POSTO HUMAITA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE, INDEPENDENCIA CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, NELCI JESUS DA SILVA | Advogado(s): RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, SERGIO BORINI (OAB, SC 14321) AUTOR, JESSICA ELLI SIQUEIRA DA SILVA, CYRO THIAGO RECH (OAB, SC 22835), JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB, SC 54832) Monito 0000096, 72.2025.5.12.0036, SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO (OAB, SC RECLAMADO, BISTEK, SUPERMERCADOS LTDA., MARCIO LOCKS FILHO (OAB, SC 11208) RECLAMADO, VILLAGE PET & VET LTDA, MONICA BRASIL DELFINO (OAB, SC 8759), GENISON ADEMAR LOPES DA SILVA (OAB, SC ATSum 0000097, 26.2025.5.12.0014, LUCELENE GARCIA (OAB, SC 24273) | OAB: SC 27083, SC 14321, SC 22835, SC 48395, SC 54832, SC 56144, SC 11208, RS 111245, SC 8759, SC 24273, SC 35956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:09
0010460-13.2023.5.03.0105
Nº Processo: 0010460-13.2023.5.03.0105 | Advogado: - Rodolfo Henriques do Nazareno Miranda (OAB/MG ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB/MG | Advogado(s): Rodolfo Henriques do Nazareno Miranda (OAB, MG ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, MG, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA, VERUSKA APARECIDA CUSTODIO ADVOGADO, LUCIMARA RIBEIRO ALVES NOVAES (OAB, MARC ANDRE ZELLER (OAB, MG 97427), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB, SP 91473) HOSPITALARES, EBSERH, SP 91473) RECORRIDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) 100662), Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP (OAB, RN 12343), Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) 136289), WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) ADVOGADO, MG 93776) 05ª Turma, MG 107001) Gabinete de Desembargador n. 34, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, MG 108908) RECORRENTE, WELERSON DE SOUZA FORTUNATO, DENIS GERALDO ALVES GONCALVES (OAB, DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECORRENTE, LETICIA APARECIDA COSTA MACIEL, SP 464019) ADVOGADO, ANDERSON PATRICIO DA SILVA (OAB, FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB, MG 137984) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli ADVOGADO, ALEX MARCIO RIBEIRO (OAB, MG 119261) | OAB: RN 12343, MG 63842, MG 97427, SP 91473, SP 464019, MG 93776, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 119261, MG 137984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: Rodolfo Henriques do Nazareno Miranda (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO
10/08/2025 23:08
0002248-29.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0002248-29.2023.5.07.0028 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Número do Processo: 0002248-29.2023.5.07.0028 - ROT | Ação: DE EQUIPAMENTOS LTDA - RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Número do Processo: 0002248, 29.2023.5.07.0028, ROT, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Polo Ativo, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, José Maria de Queiroz ADVOGADO, REGIS ALMEIDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, REGIS Ordem: 1, José Maria de Queiroz Nepomuceno, ITALO VIANA ARAGAO FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA | Relator(a): FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR HIGIENE, PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA ADVOGADO, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Número do Processo: 0000887, 21.2024.5.07.0002, RORSum | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Número do Processo: 0002248Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR HIGIENE
10/08/2025 22:56
0021062-54.2024.5.04.0702
Nº Processo: 0021062-54.2024.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) Núcleo de Justiça 4.0 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA | Autor(es): FERNANDA DA SILVA, CARINA DIFANTE MARIN ATOrd 0021077, 23.2024.5.04.0702, ANDREIA TOLVES DE ALMEIDA ATOrd 0021109, 31.2024.5.04.0701, ROMARIO KRUG OLIVEIRA ATSum 0021111, 98.2024.5.04.0701 | Réu(s): WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATOrd 0021062, 54.2024.5.04.0702, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMADO, JERRI MENEZES, SOMA BRANDS BRASIL LTDA. ADVOGADO, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) | Advogado(s): LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, RS 67897) MARIA, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, DIRLENE DO AMARAL LANGE, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) ATSum 0021103, 24.2024.5.04.0701, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) Núcleo de Justiça 4.0, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE MARIA, PRISCILA PAIXAO DAVILA (OAB, RS 132598), MARCIA SOUZA DOS SANTOS (OAB, RS 55483) Núcleo de Justiça 4.0, PAULO RENATO SOUZA PINHEIRO (OAB, RS MARIA, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) RECLAMADO, EMERSON ROBERTO DE MATOS, PATRICIA FLORES CAMARGO, RS 93362) ATSum 0021116, 23.2024.5.04.0701, LUCAS RAMOS SOARES (OAB, RS 112113) | OAB: RS 67897, RS 76926, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 115393, RS 93362, RS 99480, RS 132598, SP 256200, RS 55483, RS 102264, RJ 88922, RS 112113 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0046900-22.2004.5.20.0001
Nº Processo: 0046900-22.2004.5.20.0001 | Vara: do Trabalho de Aracaju | Advogado: - Maracy Oliveira De Santana RECLAMADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO | Advogado(s): Maracy Oliveira De Santana RECLAMADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO, Aldair Correia Santos | OAB: 1893, 3403, 285159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
10/08/2025 22:48
0000686-97.2024.5.22.0006
Nº Processo: 0000686-97.2024.5.22.0006 | Advogado: - MARCELO DE ARAUJO FREIRE ADVOGADO - Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson | Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO FREIRE ADVOGADO, Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson, ADVOGADO, FRANCIANE MOURA DO VALE PEREIRA, FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS TELEGRAFOS, JULIETE SILVEIRA DE BRITO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson, LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO Cardoso, NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA Cardoso | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO, MANOEL EDILSON CARDOSO Polo Ativo, MANOEL EDILSON CARDOSO Polo Passivo, MANOEL EDILSON CARDOSO MASCARENHAS JUNIOR | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: MARCELO DE ARAUJO FREIRE ADVOGADORelator: MANOEL EDILSON CARDOSO
10/08/2025 21:15