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0010987-12.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0010987-12.2023.8.11.0001 | Vara: Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Única cogentes ao procedimento em epígrafe, vez que o (a/s) requerente (s) | Advogado: (a): | Autor(es): Walter Tomaz da Costa 1.049, 34 (mil, quarenta, nove reais, trinta, quatro centavos)., Renata do Carmo Evaristo Parreira 03, constituicao, constituicao.htm“ \l “art145“ \t “_blank“ artigo 145, inciso II, da, MARCIO SERGIO CHRISTINO III, reforma anulação, revogação, ou rescisão de decisão condenatória. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024
14/08/2025 18:19
0055235-32.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024
14/08/2025 18:19
Advogado: DO REQUERIDO PAGAMENTO DE CUSTAS | OAB: 6904 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024
14/08/2025 18:19
Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024
14/08/2025 18:19
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0056531-89.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0008541-05.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0008541-05.2024.8.11.0000 | Vara: Cível - Comarca de Diamantino - Vara COMARCAS | Advogado: (a): | Ação: DCA/TJMT para as demais providências quanto ao processamento da | Autor(es): EUZENI PAIVA DE PAULA DJE, MT nº. 11.481, disponibilizado em 14, 06, 2023, comunica aos, JHONI FRANCA GARCIA | OAB: SP 226657 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 14/06/2023
14/08/2025 18:18
Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024
14/08/2025 18:18
0052742-82.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0052742-82.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | Autor(es): EUZENI PAIVA DE PAULA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/10/2024
14/08/2025 18:17
0054226-35.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0054226-35.2024.8.11.0000 | Classe: Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Instrução Normativa SCA n | Disponibilizado: 16/09/2024
14/08/2025 18:16