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0001013-08.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0001013-08.2024.5.07.0023 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) CAGECE, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, THIAGO MARQUES DA SILVA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, SP 7188), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367), RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES ADVOGADO, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040), LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242) ROT 0001068, 38.2024.5.07.0029, CE 5864) RECORRIDO, BENEDITO FREIRES DE FARIAS, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE ADVOGADO, MANOEL SIMOES DA FROTA (OAB, CE 49915) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ACENDER ENGENHARIA LTDA | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 5864, CE 11144, SP 7188, CE 50040, CE 38367, CE 13398, CE 33242, CE 49915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 23:16
1000149-21.2025.5.02.0034
Nº Processo: 1000149-21.2025.5.02.0034 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - MARCELINO CARNEIRO (OAB/SP 143669) 40ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): TIAGO CARLOS FERREIRA ATOrd 1000149, 03.2025.5.02.0040, ERICO FEDERICO DE ALCANTARA AGUIAR ATSum 1000149, 97.2025.5.02.0041, JOSE ROBERTO DE SOUZA 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOSEANE JERONIMO DOS SANTOS 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, GABRIEL ZANZARINI DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB, DF 88634), GERFSON DE JESUS SILVA | Réu(s): OURO PARK BANCO DAS PALMAS LTDA RECLAMANTE, F.G., CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VISON RECLAMANTE, LUCAS LOPES DA SILVA, KATIA SILENE SARAIVA DA SILVA 132315), LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS ADVOGADO, RENATA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNA (OAB, SP, ZAMP S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931), T & K TRANSPORTES LTDA, CONDOMINIO APOGEE VILA MARIANA ADVOGADO, ALBERTO BOTELHO MENDES (OAB, MG 70313), CONDOMINIO QUADRA REAL CAMPO BELO DEPRECADO, BETA AMBIENTAL LTDA, CONDOMINIO VISION BROOKLIN DEPRECADO, CONSORCIO CONTAGEM LIMPA, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA DEPRECADO, JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO, AMERICANAS S.A, EM RECUPERACAO 44ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): MARCELINO CARNEIRO (OAB, SP 143669) 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, IGOR ALMEIDA LIMA (OAB, SP 290721), ANTONIO DA SILVA CRUZ (OAB, SP 41981) 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, ANDRE LUIZ ANANIAS DE SOUZA, PATRICIA MERCADANTE (OAB, SP 122448) DEPRECANTE, ADRIANO DE CARVALHO, JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO ADVOGADO, JOAO CARLOS PERES FILHO (OAB, DF 88634), JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB, SP, FABIOLA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 403138), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) ATOrd 1000149, 85.2025.5.02.0045 | OAB: SP 143669, SP 290721, SP 41981, PR 34146, SP 321931, SP 122448, MG 70313, DF 88634, SP 388125, SP 403138, DF 65466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 22:39
1001001-15.2024.5.02.0411
Nº Processo: 1001001-15.2024.5.02.0411 | Advogado: - VANDIR DO NASCIMENTO KRASOVESKY | Ação: DE CARGAS E APOIO | Advogado(s): HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO LOGISTICO LTDA, HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO (OAB, SP 151930), CAMILA SANTOS PENACHIONI (OAB, SP 481944) AP 1001001, 15.2024.5.02.0411, GLAUCIA SILVA MARQUES (OAB, SP 218262) 16ª Turma, LAERCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB, SP 16ª Turma, Cadeira 3, Lucio Carlos dos Santos (OAB, SP 120778) DUARTE, MARCILIO PENACHIONI (OAB, SP 101446) AGRAVANTE, JULIANA APARECIDA CHAGAS, JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORREA, FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA ROT 1001005, 31.2024.5.02.0321, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) PINHEIRO, ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP RECORRENTE, DRS NOVAES SARAIVA LTDA, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, AMANDA MUNIZ DE SA (OAB, SP 462977), LUCAS ANAMI DE SOUZA (OAB, SP 405473), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, MICHELE CRISTINA BENEDICTO OLIVEIRA, JOELMA ALVES DE NOVAES (OAB, SP 282616) RORSum 1001006, 25.2024.5.02.0221 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA RECORRENTE, ROGERIO MORALES DA SILVA, Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ (OAB, SP 109932), Desembargador do Trabalho BENEDITO VALENTINI RECORRIDO, MARJHORIE PINHEIRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE RECORRENTE, ANA PAULA MENESES NOGUEIRA | OAB: SP 103389, SP 242599, SP 151930, SP 435040, SP 481944, SP 218262, SP 120778, SP 101446, SP 389937, SP 109932, SP 154616, SP 390115, RS 33819, SP 462977, SP 405473, SP 458792, CE 22394, SP 282616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO LOGISTICO LTDARelator: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA RECORRENTE
10/08/2025 22:37
1000456-28.2024.5.02.0351
Nº Processo: 1000456-28.2024.5.02.0351 | Advogado: - ERICSON MENEZES PINTO (OAB/SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA | Advogado(s): ERICSON MENEZES PINTO (OAB, SP 483313) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ DE LIMA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) PEREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 483313) LTDA, SP 297608) RECORRIDO, SAMARA CRISTINA DE CASTRO RAFAEL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414) RECORRENTE, A.L.R.D.S., S.B.A.L., DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 262509), MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA RECORRIDO, FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 212697), GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE ADVOGADO, CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) ADVOGADO, LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB, GO 26158), MICHEL DOS SANTOS CORREA (OAB, DF 30599) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO, VANESSA REGONATO (OAB, SP 312449), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA RECORRIDO, A.L.R.D.S. | OAB: SP 483313, SP 297608, SP 128341, CE 22394, SP 228038, GO 39174, SP 312449, SP 347414, SP 262509, GO 26158, DF 30599, SP 200685, SP 167464, SP 157356, SP 87615, SP 371691, SP 392303, SP 91336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERICSON MENEZES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ADVOGADO
10/08/2025 21:01
1001666-85.2017.5.02.0052
Nº Processo: 1001666-85.2017.5.02.0052 | Advogado: - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI | Advogado(s): DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, SP 198958) MOMEZZO, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA AGRAVANTE, SUZANA GOMES DA NOBREGA, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA ADVOGADO, DANIEL AUGUSTO DE BARROS (OAB, SP 317753), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB, SP 72927) 143531), ELI ALVES DA SILVA (OAB, SP 81988) AP 1002289, 18.2017.5.02.0613, FERNANDA LOPES CREDIDIO IZEPPI (OAB, SP 3ª Turma, FLAVIA LOPES VIANA (OAB, SP 202435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) BUONO, EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 201791) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE, JOSIVALDO MACEDO DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: SP 198958, SP 106972, SP 317753, SP 72927, SP 81988, SP 202435, ES 6725, SP 168805, SP 55226, SP 235847, SP 371300, SP 201791, SP 173886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DANIELA CALVO ALBA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE
10/08/2025 20:51
0000656-26.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JULIANA FARINELLI MEDINA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967)
10/08/2025 20:09
0001835-64.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:55
0020674-54.2015.5.04.0028
Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLICIANE BASSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0100731-83.2021.5.01.0561
Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132
Advogado: BRUNO BIANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59