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1000334-89.2022.5.02.0058
Nº Processo: 1000334-89.2022.5.02.0058 | Advogado: - ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES RECORRENTE - ARIADNE ADA DOS NAVEGANTES DE | Advogado(s): ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES RECORRENTE, ARIADNE ADA DOS NAVEGANTES DE, ALEXANDRE SILVA ALVAREZ, DALILA WAGNER Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, LILIAN OLIVEIRA PEREIRA Revisor: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA, VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE RECORRENTE, HEINZ BRASIL S.A., PRISCILLA ARAUJO ROCHA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE ADVOGADO, TIAGO FARNETI DE CARVALHO, PRISCILLA ARAUJO ROCHA Polo Passivo, MAURICIO DE CARVALHO GOES RECORRIDO, DANIELA SONCELA, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO Polo Passivo, MARCIO DARIGO VICENZI ADVOGADO, MARCO AURELIO GUIMARAES, GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, MARCIO DARIGO VICENZI Orgão Julgador: 14ª Turma, Cadeira 1 | Relator(a): FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRIDO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Revisor: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES RECORRENTERelator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRIDO
11/08/2025 02:30
0020115-15.2025.5.04.0233
Nº Processo: 0020115-15.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020116-97.2025.5.04.0233 | Autor: - ADJAIR WELLERSON LOPES PEREIRA | Advogado: - FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB/RS 60051) RECLAMANTE - ELIZETE AUGUSTA DE ALMEIDA | Autor(es): SIMONI BEATRIZ CARDOZO DE VARGAS 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, LEWUYS GABRIEL GONZALEZ MANRIQUE, ANDERSON ANTUNES, MANOEL SANTO KILCK VELASQUE RECLAMADO, MINISTERIO DA SAUDE, ADAVILSON RAMOS DA SILVA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CAMILA DE AGUIAR SANDINI RANSAN ADVOGADO, MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433), PABLO FERREIRA PEREIRA 65382) | Réu(s): CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO, CASSIO FERNANDES SOARES MIRANDA, MUNICIPIO DE GRAVATAI (OAB, RS 132457), TEKROLL INDUSTRIAL LTDA VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMANTE, ERICA THAIS DA SILVA BARROS, HAMBURGUERIA SPEEDYBURGUER LTDA., LOJAS QUERO, QUERO S.A., COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0020117, 79.2025.5.04.0234, MUNICIPIO DE PELOTAS RÉU, SOL DISTRIBUIDORA DE FERTILIZANTES LTDA | Advogado(s): FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB, RS 60051) RECLAMANTE, ELIZETE AUGUSTA DE ALMEIDA, MANOELA BENGUA CIPRIANO (OAB, RS 132720), EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) ATOrd 0020116, 83.2025.5.04.0561, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ATOrd 0020117, 43.2025.5.04.0731, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, JESSICA MACHADO CAMPOS (OAB, RS 127197) RECLAMANTE, RAFAEL FERREIRA DA ROCHA, THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308) RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050), EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) RECLAMADO, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) CartPrecCiv 0020117, 31.2025.5.04.0541, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) AUTOR, ADJAIR WELLERSON LOPES PEREIRA | OAB: RS 60051, RS 132457, RS 132720, RS 97055, SC 30802, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 119697, RS 127197, RS 76095, RS 64433, RS 104308, RS 77050, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:17
0020114-36.2025.5.04.0522
Nº Processo: 0020114-36.2025.5.04.0522 | Vara: DO TRABALHO DE ERECHIM | Advogado: - JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB/SC 30802) | Autor(es): NARA CRISTINA XAVIER ECHEVARRIA ADVOGADO, ALESSANDRA POLESE (OAB, RS 134697), LUKAS DA SILVA WASCKOW ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, FABIO SCHMITTEL BARLETTE RECLAMANTE, MARCOS ROBERTO PINTO OLIVEIRA, ANTHONY RUPPENTHAL ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), MIGUEL CARVALHO DE SOUSA RECLAMANTE, CAMILA DE AGUIAR SANDINI RANSAN, VERARDI HORBE ADVOGADO, Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510) | Réu(s): MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ATOrd 0020114, 36.2025.5.04.0522, DORVANTINA MARQUES TEIXEIRA ATOrd 0020114, 72.2025.5.04.0122, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A magalhães, BANCO BRADESCO S.A., KARLING CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, FABRICIO DE ALMEIDA LIMA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB, SC 30802), ERNESTO HENRIQUES DA SILVA TAVARES RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 77597), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) RECLAMADO, ELY DE OLIVEIRA CARDOSO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, sabrina nadarkiewickz de oliveira cardoso, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) ADVOGADO, LUANA BAGGIO (OAB, RS 131620), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ADVOGADO, RODOLFO RIGON BASSO (OAB, RS 108071), LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) RECLAMADO, COELHOS AGRICOLA LTDA, ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB, RS 70457) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), QUELI CORDOVA PEREIRA ADAMI (OAB, RS ADVOGADO, ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308), SAMUEL BORGES PEREIRA (OAB, RS 111926) RECLAMADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389) RECLAMADO, JARBAS JESUS TEIXEIRA MARTINS, EPP | OAB: SC 30802, RS 134697, RS 19559, RS 81369, RS 131890, RS 91984, RS 89439, RS 86215, RS 16521, RS 131620, RS 69474, RS 108071, RS 105961, RS 28349, RS 70457, RS 87044, RS 104308, RS 77050, RS 111926, RS 73510, RS 27389 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:17
0020117-90.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020117-90.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB/RS 107571) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATOrd 0020117-39.2025.5.04.0021 | Autor(es): LUCIANA PERES DE CARVALHO ADVOGADO, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571), DOUGLAS LEITE DE OLIVEIRA RECLAMADO, PADARIA VITORIA, SANDRO BORBA, JOSE LUIS DA SILVA, JULIO CESAR SEADY, FABRICIO GABRIEL FRICKS MARTINS 14433), JAIR SCHMITT PIMENTEL, FABRICIO GABRIEL FRICKS MARTINS 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Réu(s): SANTA MARIA OFICIO REG CIVIL PESSOAS RECLAMADO, GTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, YASMIM BEZERRA FERREIRA, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATOrd 0020117, 39.2025.5.04.0021, PRACA DOS AMORES MORUMBI LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, GTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO, CRISTIANE ESTIMA FIGUERAS (OAB, RS 43258), MUNICIPIO DE PASSO FUNDO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA, ME RECLAMANTE, JACQUESSE SNT CYR | Advogado(s): ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254), RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079), MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) CumPrSe 0020117, 53.2025.5.04.0663, LUIZ GUILHERME SUDBRACK DESESSARDS ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), PEDRO AUGUSTO DE SEIXAS MAZZA SEGUNDO CORSAN, MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839), VANESSA DO NASCIMENTO (OAB, RS 118746) ATSum 0020118, 38.2025.5.04.0663, Eliandro dos Santos (OAB, RS 54109), LUIZ GUILHERME SUDBRACK DESESSARDS RECLAMANTE, LARISSA VITORIA DA CONCEICAO PEREIRA, PEDRO AUGUSTO DE SEIXAS MAZZA SEGUNDO ADVOGADO, WAGNER ADILSON KOCH (OAB, RS 71087) | OAB: RS 92477, RS 107571, RS 60436, RS 82254, RS 115641, RS 64079, RS 53185, RS 83519, RS 71959, RS 15540, RS 70311, RS 43026, RS 43258, RS 93839, RS 130072, RS 118746, RS 54109, RS 53560, RS 71087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:01
0000671-10.2022.5.05.0027
Nº Processo: 0000671-10.2022.5.05.0027 | Advogado: MARCIO MENDES DE Intimado(s)/Citado(s): | Ação: NA | OAB: 16725, 483032, 18518, 71867, 19446, 50144, 28154, 52444, 129825, 116893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:54
0001014-98.2024.5.12.0040
Nº Processo: 0001014-98.2024.5.12.0040 | Advogado: SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB: PERITO MARIA EDUARDA GOULART DE | OAB: 65061, 141813, 18327, 463664, 37762, 63481, 26878, 57622, 28796, 45205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:47
0000080-75.2025.5.12.0018
Nº Processo: 0000080-75.2025.5.12.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU | Advogado: - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor(es): MONIQUE NUNES COSTA SOUZA ATSum 0000114, 36.2025.5.12.0055 | Réu(s): ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ ADVOGADO, MANUEL SERGIO ALVES DUTRA | Advogado(s): ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, RJ ADVOGADO, ARIANE GALVAO DE SOUZA (OAB, SC 68154), RJ, FRANCILAINE ROMAGNA MARCELINO (OAB, SC 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, MARILIA BUENO DE OLIVEIRA (OAB, SC 57771) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) (OAB, SC 54072), ROBERTO WOHLKE RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, SUED LUIZ PEREIRA (OAB, SC 71445), ANGELLINA MAYER MENGUE MORALES (OAB, SC 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, MANUEL SERGIO ALVES DUTRA ADVOGADO, SC | OAB: SC 68154, SC 57771, SC 19248, SC 54072, SC 25115, SC 59676, SC 45419, SP 475409, SC 71445, RS 107745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:38
0000142-92.2025.5.12.0058
Nº Processo: 0000142-92.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44038) ADVOGADO - PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC | Autor(es): MAURO SEZAR SIQUEIRA DEPRECANTE, TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, JOSE RAMON CHACON BRITO ATOrd 0000143, 91.2025.5.12.0021, JENIFER LUIZA REZENDE MASSANEIRO HTE 0000143, 94.2025.5.12.0020, LUCAS VIECELI ADVOGADO, SAMARA NASSAR FREDERICO (OAB, SC 41080), AMANDA TUCHINSKI DOS SANTOS RECLAMADO, MICRONET TELECOMUNICACOES LTDA, LUIS DAVID LOPEZ MARQUEZ | Réu(s): SIVE REFLORESTAMENTO LTDA 15920), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMANTE, R.K., AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME, MUNICIPIO DE TRES BARRAS ATOrd 0000144, 27.2025.5.12.0005, N.B.MENGATTO & CIA LTDA, ME LTDA, EPP, COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS REQUERENTE, BRUNA ANDRIELE DA SILVA DE OLIVEIRA | Advogado(s): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB, SC 44038) ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC, PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654) VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS, CHRIS ELLIN MASSANEIRO (OAB, SC 65399), JULYANA BRIZOLA DA COSTA (OAB, PR 114111) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE, FELIPE DIAS DA SILVA, KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO, DUCAT TRANSPORTES LTDA, ME, LEODIR MARIO NEIS (OAB, SC 68907) RECLAMADO, RESTAURANTE E CHURRASCARIA ATALIBA, ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI (OAB, PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA, CAMILA SAMPAIO (OAB, SC 44912), VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC HTE 0000144, 79.2025.5.12.0020, VAGNER MIOLLO LANGARO (OAB, SC 33826) | OAB: SC 44038, SC 15654, SC 65399, PR 114111, PR 61099, SC 33826, SC 73747, SC 66673, SC 32775, SC 41080, SC 68907, SC 63984, GO 28603, SC 44912, SC 48214 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:38
0000139-90.2025.5.12.0009
Nº Processo: 0000139-90.2025.5.12.0009 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ ADVOGADO - MARCELO RICARDO WEBER (OAB/SC 26269) | Advogado: - ANILDO RIBEIRO GOMES (OAB/SC 33189) | Autor(es): GUILHERME RHUAN NECKEL DE AVILA REQUERIDO, SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, VITORIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, MATEUS BITTENCOURT, DANIEL JESUS DOS SANTOS ATOrd 0000140, 64.2025.5.12.0045, MIRO TRANSPORTES LTDA, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, ELTON DE ASSIS WRUBLEVSKI ADVOGADO, ROSANA AMALIA APPELT, JESUS FERNANDO NUNEZ FIGUEROA, JOSE CLENILTON CHAVES | Réu(s): MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS ATSum 0000140, 75.2025.5.12.0009, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, SC, CONSTRUTORA TN LTDA RECLAMADO, UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE, JOAO VITOR FERNANDES DE FARIAS (OAB, SC 20059), CELESC DISTRIBUICAO S.A LTDA, ME, ENERGIZA MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS | Advogado(s): LUIZ FERNANDO TONIAL (OAB, SC 62861), ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR (OAB, RS ATSum 0000140, 87.2025.5.12.0005, IRINEU GEHLEN FILHO (OAB, SC 58918) RECLAMANTE, SILVANA PEREIRA DA COSTA BREZENSKI, BRENO AUGUSTO PONIJALESKI 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, EDINEI BECKER (OAB, SC 69879) ADVOGADO, CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737), PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC RECLAMANTE, WELERSON REIS BERNARDES, LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173) ADVOGADO, JOAO JOSE MARTINS, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL (OAB, SC 26783), MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103) RECLAMADO, TRANSHELIS TRANSPORTES RODOVIARIOS, ANDRE FERREIRA PACHECO (OAB, SC 34013) ATSum 0000140, 25.2025.5.12.0058 | OAB: SC 33189, SC 26269, SC 62861, SC 38729, SC 58918, PR 91581, SC 69879, SP 231737, SC 20059, SC 11173, SC 4136, SC 33129, SC 26783, SC 20981, SC 7103, PR 63365, SC 34013 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:38
0020754-50.2023.5.04.0541
Nº Processo: 0020754-50.2023.5.04.0541 | Advogado: ANDRINNY BASTOS DE | Ação: RITTER | OAB: 103590, 55046, 95740, 116000, 93357, 46546, 42883, 28695, 61510, 220917, 87514, 29936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:27