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0000930-98.2024.5.19.0009
Nº Processo: 0000930-98.2024.5.19.0009 | Vara: do Trabalho de Maceió | Advogado: - SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO 1363) | Advogado(s): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB, TO 1363), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, M. R. COMERCIAL LTDA, ME, LAUDA LAVINIA FERREIRA DA SILVA (OAB, AL ADVOGADO, GILSON SAMPAIO TENORIO (OAB, AL 13148), ROSANGELA ALMEIDA DE SANT ANNA (OAB, AL RPV 0000095, 06.2025.5.19.0000, ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS Gabinete da Presidencia Precatorios, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE REQUERENTE, M.C.S., ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS MSCiv 0000097, 73.2025.5.19.0000, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE Gab Des Eliane Arôxa, TO 1363) Pauta de Julgamento, JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB, AL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Gab Des Anne Inojosa, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: TO 1363, PE 19382, AL 21913, AL 13148, AL 7452, SE 3616, AL 2940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Gab Des Anne Inojosa
10/08/2025 19:29
0020150-74.2025.5.04.0006
Nº Processo: 0020150-74.2025.5.04.0006 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB/RS ADVOGADO - DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB/RS 107571) | Autor(es): MAIARA RAFAELA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ANDREW GONCALVES RIBEIRO, A.R.D.O.S. 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, L.V.D.S. REQUERENTE, JESSICA MELLO COSTA, ALISSON CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), MAICON JOSE ALVES DOS SANTOS ATOrd 0020151, 44.2025.5.04.0205, CLECI MACEDO ATSum 0020151, 62.2025.5.04.0005 | Réu(s): BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (OAB, RS 115641), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMADO, ACADEMIA CLASSICGYM LTDA, RODRIGO POWER DOS SANTOS, H.D.C.D.P.A. 107088), S.S.L. REQUERENTES, WASZAK & WASZAK LTDA, H.S.A.L. ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), CONDOMINIO EDIFICIO COSMOPOLITAN ADVOGADO, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), MUNICIPIO DE PELOTAS, CONSTRUTORA ZAGONEL LTDA ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, FLORESTAL ALIMENTOS S, A RECLAMANTE, KARINE GARCIA COELHO | Advogado(s): EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS ADVOGADO, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571), NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) ADVOGADO, YASMIM BEZERRA FERREIRA, LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB, RS REQUERENTES, VINICIUS MORAIS DA MOTTA, MARCIA FREITAS ALVES (OAB, RS 114586) REQUERENTE, JESSICA MELLO COSTA, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), LENON POSTAL (OAB, RS 88663) ADVOGADO, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), BRUNA KELLY SANTOS SCHEVA (OAB, RS 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MARIANNA HOFLER HAMMES (OAB, RS 133515) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | OAB: RS 107571, RS 82254, RS 72080, RS 115641, RS 114586, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 82261, RS 88663, RS 98916, RS 19017, SP 421599, RS 133515, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020145-92.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020145-92.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB/RS RECLAMADO - PRAXIS ACADEMIA DE GINASTICA COMERCIO | Ação: LTDA - ME | Autor(es): DANIEL DA ROSA BASTOS ADVOGADO, LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO (OAB, RS, DEBORA ARAUJO SILVEIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, CRISTOFFER FLORES PADILHA, THIAGO RAFAEL DE LIMA BRAUN ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), EDUARDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), STEPHANI CORREA ALVES LIMPEZA LTDA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0020145, 92.2025.5.04.0025, Condomínio do Edifício Majesty ADVOGADO, THAYGO MACHADO SCHMITT (OAB, RS 119402), SERPO, SERVICOS DE PORTARIA LTDA RECLAMADO, PEDRO GARAVELLO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ONLINE S.A., FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, RS RECLAMADO, PRAXIS ACADEMIA DE GINASTICA COMERCIO, TIAGO CAPELLI VARGAS (OAB, RS 110122), ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) 121970), CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA (OAB, RS ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), GABRIELA DA SILVA PILLAR (OAB, RS 112848) RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, PRISCILA GUINDANI (OAB, RS 123351) RECLAMADO, HABITAH BRASIL INCORPORADORA LTDA, VIVIANE JASPER (OAB, RS 96777) RECLAMADO, RUDINEI VALIM, FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), RS 28349) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) | OAB: RS 110122, RS 115082, RS 97520, RS 119402, RS 60434, RS 112848, RS 31913, RS 93122, RS 123351, RS 96777, RS 28349, RS 87044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020141-70.2025.5.04.0020
Nº Processo: 0020141-70.2025.5.04.0020 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO BATALHA DIAS ROSA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL E | Autor(es): BRYAN GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA ATOrd 0020141, 55.2025.5.04.0025, DIRCEO CEZAR PRETTO, EDUARDA QUEVEDO DA COSTA AESC, ADEMIR SILVEIRA DOS SANTOS | Réu(s): OSMAR NICOLINI SUPERMERCADOS LTDA ConPag 0020141, 70.2025.5.04.0020, CENTRAL DO LOJISTA, INDUSTRIA DE ADVOGADO, JESSICA RADTKE SOLLER (OAB, RS 96229), A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E, BRF S.A. RECLAMANTE, JANAIRA PIRES PEREIRA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO BATALHA DIAS ROSA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LETICIA TOMASI (OAB, RS 98364) RECLAMANTE, PETTERSON VINICIUS NUNES DOS SANTOS, JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) 29954), ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB, RS 68839) ATSum 0020141, 43.2025.5.04.0029, ANA CAROLINA ALVES (OAB, RS 78239) 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA (OAB, CE ADVOGADO, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), JULIO CESAR PACHECO FERREIRA (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT | OAB: SP 386597, RS 96229, RS 31309, RS 98364, RS 90122, RS 68839, RS 78239, RS 28349, RS 87044, RS 34481, RS 71959, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020083-60.2025.5.04.0281
Nº Processo: 0020083-60.2025.5.04.0281 | Vara: DO TRABALHO DE ESTEIO | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE | Advogado: - ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB/RS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ALINE SOUZA RODRIGUES 73379), LUCAS GABRIEL SANTOS VIANNA 134152), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE, R.D.S.P. VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL, ELOIR DA ROSA LOPES | Réu(s): CERFOX, COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, PATRONO SERVICOS EIRELI, SOC PARA FUND E MANUT DO HOSPITAL DE CARIDADE, ALISUL ALIMENTOS SA RECLAMADO, ALWAYS COMERCIO E SERVICOS, HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA EMBARGANTE, MARCOS VAGNER TAVARES KUHN, M.C.L. SAUDE DE R DO SUL RS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMANTE, ADENEI BENEDITO DA ROSA | Advogado(s): ADRIANO PIRES MORAES (OAB, RS 40380) RECLAMADO, MUNICIPIO DE ESTEIO, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB, RS RECLAMADO, HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA, LILIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 105985) ADVOGADO, PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB, RS 11814), EMERSON CORDEIRO PACHECO (OAB, RS 90143) 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB, RS 115514) RECLAMANTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE, RS 90143), SIMBARD JONES FERREIRA LIMA (OAB, RS ATOrd 0020085, 67.2025.5.04.0301 | OAB: RS 40380, RS 90143, RS 105985, RS 11814, RS 81050, RS 115514 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0010434-97.2024.5.15.0023
Nº Processo: 0010434-97.2024.5.15.0023 | Advogado: LUIS CESAR DE ARAUJO | OAB: 183574, 49636, 302373, 122022, 170551, 460187, 163741, 244745, 139954, 139882, 64388, 294669, 116442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 19:11
0010197-73.2024.5.15.0149
Nº Processo: 0010197-73.2024.5.15.0149 | Advogado: CLARISSE DE SOUZA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA | OAB: 389409, 18609, 183851, 257644, 109727, 155838, 396240, 36634, 326958, 370751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 18:54
0010154-98.2025.5.03.0129
Nº Processo: 0010154-98.2025.5.03.0129 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre | Autor: - ARISTEIA OLIVEIRA DA SILVA | Advogado: - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 165291) | Réu(s): FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. AUTOR, ARISTEIA OLIVEIRA DA SILVA, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB, MG, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA RÉU, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, REILLE DE SOUSA GOMES (OAB, MG 163393), WANDERLENE SILVA DE SOUZA, (OAB, SP 320828), SISTEMA QUATRO TECNICAS DE CONSERVACAO, E.E.D.V.C.L. 179887), SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, JUNIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RÉU, AGRO MDM LTDA | Advogado(s): RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB, MG Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, MG AUTOR, KATHLEEN DE SOUZA TELES, BIANCA MICHELLE DA SILVA BONIFACIO Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, TAMARA GODINHO DUARTE (OAB, MG 196421) ADVOGADO, KEITE CAROLINE SANTOS FALEIRO (OAB, MG, GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB, SP AUTOR, SILVANI RAINARA FERREIRA RODRIGUES, GESSYK DAS GRACAS MAGALHAES (OAB, MG ATOrd 0010167, 95.2025.5.03.0065, NATIELE APARECIDA DA SILVA BARBOSA AUTOR, WELLISON SANTOS DE JESUS | OAB: MG 163393, SP 320828, MG 196731, MG 196421, MG 236262, MG 162506, MG 227884, SE 7306 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:42
0010086-09.2025.5.03.0143
Nº Processo: 0010086-09.2025.5.03.0143 | Vara: do Trabalho de Barbacena | Autor: - NICOLY SAMARA DA SILVA VIEIRA | Advogado: - DALMO TARCISIO GOMES (OAB/MG 74038) | Ação: DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | Autor(es): DAVI SOARES ADVOGADO, DALMO TARCISIO GOMES (OAB, MG 74038) | Réu(s): DROGARIA ARAUJO S A LTDA, INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR RESTAURANTES LTDA., GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, MUNICIPIO DE CATUTI AUTOR, SARA REGINA DOS SANTOS, ITAIPE CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS AUTOR, KAMILA BRANDAO ZAGO RODRIGUES, JANIANA SOUZA MENDES ATSum 0010087, 67.2025.5.03.0054, ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE, HUMANI SAUDE LTDA Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS AUTOR, ALEX ALVES DOS SANTOS | Advogado(s): TANCREDO VIEIRA DA CUNHA (OAB, MG 123598) RÉU, INDUSTRIA E COMERCIO DE PAO DE QUEIJO GOMES, MARIA DA CONCEICAO DUARTE BOTELHO ADVOGADO, MG 123598), GIOVANNA MORENO OTTONI (OAB, MG 86158) ATSum 0010087, 97.2025.5.03.0044, TULIO GUEDES FAVARO (OAB, MG 73743) 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, JOSE MARIO TEIXEIRA ROSA (OAB, MG 222164), CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG 68354) ATOrd 0010087, 91.2025.5.03.0143, LUAN VESFAL BULHOES (OAB, MG 232408) 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, FLAVIA CRISTINA ROCHA SARZEDA (OAB, MG, BEATRIZ MORAES CINTRA RATTIS (OAB, MG ADVOGADO, LIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO (OAB, EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS (OAB, MG RÉU, BANCO BRADESCO S.A., PAULO CELSO T DE PODESTA (OAB, MG 86084) RÉU, PEDROSA RECURSOS LTDA, THALES BOTELHO MARTINS (OAB, MG 97199) | OAB: MG 74038, MG 123598, MG 98340, MG 86158, MG 73743, MG 222164, MG 221246, MG 68354, MG 232408, MG 55676, MG 86084, MG 97199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:41
0010064-92.2025.5.03.0096
Nº Processo: 0010064-92.2025.5.03.0096 | Vara: do Trabalho de Unaí ATSum 0010065-05.2025.5.03.0023 | Autor: - MARIA CREUZA DE SOUZA SANTOS 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - AMANDA DA COSTA SADY BARBOSA (OAB/MG AUTOR - IDELVANDO LEITE DE SOUZA | Ação: DE MAO | Autor(es): ALEXANDRA DE JESUS DOS SANTOS | Réu(s): CENTRO OESTE, COMERCIO E SERVICOS RÉU, CLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S, MUNICIPIO DE UNAI CartPrecCiv 0010065, 47.2025.5.03.0106, GPS, PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO, vitoriano lopo mont alvao neto (OAB, MG 93027), IN, HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ATOrd 0010065, 32.2025.5.03.0111, MGT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTOR, GABRIEL APARECIDO ALEIXO, ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA REQUERENTE, LUIZ FELIPE DE SA DOS SANTOS, COMANDO G8, SEGURANCA PATRIMONIAL E REQUERIDO, VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO | Advogado(s): AMANDA DA COSTA SADY BARBOSA (OAB, MG AUTOR, IDELVANDO LEITE DE SOUZA, BRUNNA ANGELICA RODRIGUES FIGUEIREDO ATOrd 0010065, 68.2025.5.03.0002, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332) AUTOR, HENRIQUE BISMARK SANTOS, IAGO BAESSE DE ARAUJO (OAB, MG 227923), LUAN SANABIO TEIXEIRA (OAB, MG 203723), LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO (OAB, MG ATSum 0010065, 26.2025.5.03.0113, NILTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB, MG 185524), Gilberto Pinto Vilaça Junior (OAB, MG 112975) 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | OAB: GO 43925, MG 176912, MG 71332, MG 93027, MG 222180, MG 227923, MG 63730, MG 203723, MG 185524, MG 112975, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:41