Consulta de Processos

Nº Processo: 1003642-39.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003642-39.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto | Advogado: Francisco Marcio Balbino da Silva Brito (OAB: | Advogado(s): Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 31215, 340988, 331383, 257608, 134164, 356976, 460156, 254907, 114027, 238982, 436140, 61762, 498395, 254482, 337273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211504-14.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ | Assunto: Fornecimento de | OAB: 428252, 32599, 480138, 485030, 335738, 515449, 335223, 162489, 172800, 351016, 65128, 236321, 491207, 330995, 280270, 140771, 254605, 186384, 153892, 15574 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020709-05.2025.8.26.0506 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020709-05.2025.8.26.0506; Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e | OAB: 400764, 72437, 301005, 176639, 318118, 302449, 305914, 177631, 167325, 480428, 92813, 407754, 131351, 337704, 98442, 92479, 91473, 420262, 331385, 14856, 132648, 195467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000636-84.2024.8.26.0073 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Sebastião, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Walter, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Paulo Gomes de, Apelado: J.r. da Silva | Advogado(s): Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, SP), Apelado: Wladimir de Oliveira Paula | OAB: 142554, 403110, 53649, 231999, 221553, 358998, 182338, 457773, 83828, 320942, 107817, 262567, 331520, 342277, 269586, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066579-79.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Rp Mobi, Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a., outro, Advogado: Ricardo | Réu(s): Município de Sorocaba, Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885, SP) | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Jair Lopes Soares, Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218, Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547, Advogado: Renato, Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco, Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473 | OAB: 45683, 207010, 125208, 300926, 274218, 393547, 394134, 196459, 292902, 182048, 166568, 306566, 173429, 209941, 185885, 421845, 318848, 275170, 277749, 245518, 457999, 183638, 178778, 344348, 357473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003014-33.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sispumi Sindicato dos Servidores | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: EEPG MARIO, Município de Lorena, Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151, Apelado: Clínica | Réu(s): Selma Carlstrom, Advogada: Daniela Cristina Sardim Constancio (OAB: 231307, SP), Advogada: Amanda Quirino | Advogado(s): Vânia Maria Casadei Pelisson (OAB: 373215, SP), RepreLeg: Patricia Gindro, Interessado: Estado de São Paulo, Bernardo Santos Silva (OAB: 439786 | OAB: 149159, 128877, 190202, 374491, 100867, 231307, 417676, 237006, 172740, 354216, 174516, 332151, 334137, 438572, 227881, 445597, 373215, 439786, 345654, 386177, 192862, 999999, 192898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009152-50.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) | Assunto: Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Agravado: Maria Aparecida Alves de Mira, Advogada, Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575, Agravado: Imobiliária Santa Tereza S, Advogado: Jose Walter Pedroso, Ricardo Augusto Geremias (OAB: 179094, Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423, Agravado | OAB: 480138, 211735, 262136, 414133, 487493, 229163, 413603, 345013, 533281, 163569, 122213, 19449, 158291, 25994, 150480, 180575, 224437, 289423, 179094, 95525, 250752, 238982, 430759 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2203628-08.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Agravado: | Assunto: Bancários; Agravante: Banco | Advogado(s): Fabio Duarte Cordeiro Pereira Lima (OAB: 245195, SP), Ortiz Fraga Junior (OAB: 196335, Agravado: Carlos Eduardo Correia, outros, Advogado: Jose Antonio Tardelli, Claudiana Albuquerque Maranhão (OAB: 533361, Advogado: Jobson Souza Silva (OAB: 445474, Agravado | OAB: 123817, 221386, 245195, 209941, 12717, 81205, 246949, 126193, 306430, 110501, 153999, 211235, 215824, 196335, 188439, 156997, 532600, 533361, 445474, 138436, 360539, 400764, 301005, 318118, 302449, 305914, 177631, 167325, 480428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11