Consulta de Processos

Nº Processo: 1054539-66.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcelo Franco Leite (OAB: 162049/SP); Advogada: Sandra Barbosa | Advogado(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Cet, Luiz Eduardo Machado (OAB: 319318, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 352777, 436610, 412625, 118577, 179681, 126682, 160112, 162049, 177734, 186158, 267264, 271242, 319318, 260906, 242181, 336154, 111092, 202917, 89305, 120242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002454-49.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 287082, 459887, 491006, 360237, 294628, 232993, 235319, 407051, 481667, 56626, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039968-98.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado: João Leonel de | OAB: 380668, 391370, 267613, 487687, 510820, 43999, 269677, 359808, 348896, 466352, 481238, 310691, 433387, 432367, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025676-98.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP); | Advogado(s): Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, SP), Recorrido: Luciano Lichy Grasso, Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB, Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750, Recorrido: Hélio Paes Cardoso, Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB | OAB: 459559, 999999, 435602, 391370, 231762, 185163, 295992, 206493, 265750, 269677, 359808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044325-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | OAB: 310274, 290535, 235905, 143303, 223790, 269677, 359808, 93586, 261573, 364614, 90916, 297333, 246477, 309428, 312675, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027852-88.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Valter Arruda (OAB: 95671/SP); | Advogado(s): Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244, SP), Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082 | OAB: 235319, 95671, 99999, 270141, 162321, 258837, 310161, 185163, 248244, 287082, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022809-42.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 328096/SP - Antonio Caetano Junior | Autor(es): S.F.B., Cláudio Almeida Costa, B.A.C., Neo Rodas S.a., Fábio Adriano Silveira, José Aparecido da Silva Martins, Manoel Neves da Silva, Edinea do Carmo Paiva | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, S.T.C.E., Reiter Brasil Soluções de Pintura Ltda., Wan Group (Hotéis, Resort), Banco Mercantil do Brasil S, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 328096, SP, Antonio Caetano Junior, 258168, João Carlos Campanini, 153447, Flávio Neves Costa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 168740, Fabricio Augusto Baggio Guersoni, 156753, Marcelo de Souza Moraes, 287282, Victor Luiz de Souza Reno, 113843, Norberto Prado Soares, 128353, Elcio Batista, 474302, Larissa da Cunha Paim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007795-60.2022.8.26.0037 | Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/ | Autor(es): Eduardo Delfino Filho, Apelado: Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, Daae, Adiado. Adiado, São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Francisco Sergio da Silva, Adiado. Após votos do relator, do Des. J., R.m.c. Gestão de Serviços Ltda, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Associação Educacional da Juventude, Brasil Brokers Participações S, A, outros, Apelado: Município de Campinas, Retirado de, Estado de São Paulo, Apelado: Satcom Direct Comunicações Ltda, Deram provimento em parte ao recurso. V. U., Gustavo Rodrigues de Magalhães, Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou | Advogado(s): Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725, SP), Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068, Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 295553 | OAB: 191725, 183068, 127131, 77953, 185327, 175626, 295553, 3614, 430735, 177263, 335594, 377995, 286141, 319584, 435838, 243775, 151338, 228657, 172675, 464352, 147502, 297216, 300912, 203014, 118083, 156379, 445723, 305113, 404366, 12049, 421312, 200448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11