Consulta de Processos

Nº Processo: 2024310-65.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Município de | OAB: 239546, 349698, 264902, 389699, 181735, 442554, 112868, 195511, 139868, 231360, 232140, 76544, 20596, 300912, 217992, 359838, 287416, 382064, 194889, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001285-06.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Murilo Galeote (OAB: 257954, SP), Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Interessado: Jose Antonio Ramos Neto, Advogado: Carlos | OAB: 227753, 187101, 216190, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 229530, 420141, 260956, 342763, 68924, 181744, 52472, 85639, 314464, 153813, 258974, 269071, 142662, 12779, 346710, 166297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023492-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 284509, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 114503, 49043, 81502, 153892, 355785, 120294, 211879, 36693, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 428252, 119024, 183676, 427124, 424943, 149975, 512997, 439990, 377640, 274681, 290263, 191126, 438205, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022930-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravante: Bergamo Companhia Industrial, Advogado: Ricardo Yamaguti, Wladimir Novaes (OAB: 104440, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150163, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 194732, 377529, 471473, 478135, 172926, 283439, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022809-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000874-61.2025.8.26.0302; Demissão ou | Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Geni Pires de | Advogado(s): Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Interessado: Maria da Luz Costa Milan Veiga, Advogado, Interessado: Neide Fidelis Araujo, Advogado: Horacio Luiz, Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920, Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravante: Joel, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Roger Francisco Borges (OAB | OAB: 33562, 242671, 259920, 185939, 40672, 298128, 215836, 336996, 289517, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009032-36.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Ida Knasel Vorpagel, Advogada: Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB: 262425, SP), Advogada: Dayana, Fábio Wilder da Silva Dantas, Advogado: Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191, Apelado: Fundaçao para O | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565, SP), Apte, Apda: Elizete de Araujo Guaitolini, Advogado: Jose, Decio Aparecido Casagrande (OAB: 119503, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 262425, 278064, 424139, 70756, 121882, 122565, 189567, 324873, 431677, 306481, 333922, 166874, 208650, 233273, 235911, 119503, 146217, 163413, 189485, 292048, 336191, 248710, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1548530-41.2018.8.26.0224 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rosângela Patriarca Senger (OAB: 219414/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Recorrente: J. E. O., Apelado: E. B. | Réu(s): Jose Roveri | OAB: 206644, 153892, 219414, 419157, 83327, 232734, 403110, 202491, 82844, 226911, 335738, 272696, 83328, 375921, 509278, 146217, 335594, 505977, 292592, 226065, 132667, 73348, 275687, 121428, 14791, 322583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022914-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Eguinaldo | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Marilia Leme Monteiro, Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732 | OAB: 172926, 283439, 140684, 260768, 428252, 32599, 183825, 255042, 260704, 303347, 145547, 150163, 209680, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 329155, 194732, 240091, 145669, 330182, 309297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11