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1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
0002214-07.2015.8.26.0238
Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
2213510-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
2211856-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:40
1003206-53.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1015345-48.2020.8.26.0564
Nº Processo: 1015345-48.2020.8.26.0564 | Vara:| Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria | Assunto: Bens Públicos; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966, SP), Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sebastiana Maria, Apelado: Paulo Eduardo, Apelado: Vilma Benedete, André Oliveira Silva, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de, Apelado: Juraci Ferreira, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Luis | Réu(s): Ricardo Pereira de Almeida, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafael Brito da Silva, Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931, Advogada: Celia | OAB: 165213, 171966, 999999, 115016, 119251, 228398, 329180, 334766, 463998, 460630, 507820, 150050, 332931, 52363, 286994, 41802, 225148, 76424, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
1005274-45.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1005274-45.2024.8.26.0564 | Vara:| Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Apelado: Robson do Carmo; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Apelado: Robson do Carmo, Município de São Paulo, Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041, Interessado: Mac Empreendimentos | Réu(s): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: 255381, SP) | Advogado(s): Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473, SP), Sandra Leite da Rocha Silva (OAB: 397239, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Orletti Penedo | OAB: 148965, 149394, 148473, 484200, 397239, 430529, 127148, 346457, 174787, 218041, 302271, 443316, 126427, 221204, 259809, 255381, 134119, 97344, 288713, 168557, 465008, 193374, 301706, 228263, 412172, 257669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
1063356-16.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063356-16.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 371207/SP - Leda dos Santos Ramos | Autor(es): Adilson Aparecido Bonassi, Eruchim Valdemar Citron, Finaline Brasil Participações, Serviços Ltda, Maria Sonia Cardoso de Santana, Antonio Nilson de Oliveira, Edico Carvalho, Everton Henrique Domingues, Fabiana Lopes de Oliveira, Igor Ilan Argentato, Ana Maria Duarte, A.A.S.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 371207, SP, Leda dos Santos Ramos, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 285612, Diogo Rossetti Cleto, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 56214, PR, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 398950, Welinton César Liporini, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:39
1008862-09.2025.8.26.0020
Nº Processo: 1008862-09.2025.8.26.0020 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 372018/SP - Jocilene de Jesus Martins Costa | Autor(es): Wanessa Alves de Oliveira, Antonio Severino Gouveia Brandão, Davi Expedito de Paula, Alexandre Nascimento de Souza, Rogerio Aparecido Cardoso da Silva, Larissa Vitoria Rodrigues de Souza, Clair Consultoria Financeira Ltda | Réu(s): D.E.T.S.P.D., Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Yeshua Locações, Revenda Ltda | Advogado(s): 372018, SP, Jocilene de Jesus Martins Costa, 392314, Marcio Salvador de Souza, 438894, Heloísa Paro Muniz, 230783, MG, Taiane Barroso Milagres, 87257, Vanderci Vande Carreri, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 138906, Alexandre Abrantes, 217755, Hugo Medice Ferreira Dutra, 149016, Evandro Rodrigo Severiano do Carmo, 101116, PR, Telma Paim Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:39