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1008576-67.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1008576-67.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 292750/SP - Felipe de Oliveira Pereira | Autor(es): Michele Cristiane Molina, Renan da Silva Santos, Jairo Souza Alves, Arnaldo Almeida Meirelles, Luciano de Santana, Tálita de Cássia Alves de França, Filipe Coutinho Fernandes, Peterson Otavio Souza Duarte, Tatiana Marques Vaz | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 292750, SP, Felipe de Oliveira Pereira, 325782, Ana Maria Simplicio de Oliveira, 351899, Jéssica Santos Lousada | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1008461-46.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1008461-46.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 306927/SP - Patricia Meneses dos Santos de Andrade | Autor(es): U.D.C., Diego Roque Salustre, Ana Maria Peres de Goes, V.S., Fernando Cesar Frazilli Pascoal, R.A.M., A.P.H.B.S., Luiz Matheus Santos de Oliveira, A.G.G.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Sidinea Paixao Peres, C.G.B., A.L.C.M., CLARO S, R.L.S. | Advogado(s): 306927, SP, Patricia Meneses dos Santos de Andrade, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 14804, Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho, 17163, SE, Fábio dos Santos Menezes, 437679, Paulo Henrique Malfatti Graeser, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 377122, Alex da Silva Dias, 139392, Luis Alberto Nery Kapakian, 138758MG, Natalia Olegario Leite, 483411, Wanderlei Andrade de Menezes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1013609-67.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1013609-67.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.I.J. | Advogado: 135517/SP - Gilvania Rodrigues Cobus | Autor(es): Município de Piracicaba, Condomínio Edifício Tivoli, Antonio Carlos da Silva Junior, Maria do Carmo Testa Milano, R.A.F.A., Valdesir Muniz Aguiar, Ronaldo Leone Boscariol, Flavio Iuri Bonachera Rocha | Réu(s): Banco BMG S, P.S., Departamento Estadual de Trânsito ? Detran, sp, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 135517, SP, Gilvania Rodrigues Cobus, 216279, Erica Cristina Giuliano, 478803, Vinicius Rodrigues de Souza, 456703, Edir Ferneda, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 121164, Elisabete Consales Cruz, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:49
1010329-21.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010329-21.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 364599/SP - Rodrigo Alves dos Santos | Autor(es): Francisca Meiramir Bernardino da Costa, B.S., Associação Residencial Fazenda São Sebastião, G.C.M.G., Artur Mechedjian Sociedade Advogado, Marcelo Cristiano Eduardo, Sandra Regina dos Santos, Diego de Lima Faustino | Réu(s): Carmosita Rezende de Sa, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, I.R.S.J., Banco Inter SA, Banco Bradesco S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 364599, SP, Rodrigo Alves dos Santos, 165231, Neide Salvato Giraldi, 175883, Fabiano Machado Gagliardi, 192209, Márcia Maria Martinho, 428417, Ingrid Silva Teixeira, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 170713, Andréa Ramos Garcia, 442693, Luiz Carlos Ferrari Júnior, 453505, Danilo Costa Santos, 178962, Milena Piragine | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
1003657-63.2025.8.26.0322
Nº Processo: 1003657-63.2025.8.26.0322 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 384388/SP - Éderson Cristiano Aragão dos Santos | Autor(es): M.C.M.U., Aldecir Rodrigues de Oliveira, I.U.H.S., P.A.A.T.P.L., Hedlyn Nêmery Melo de Sales, Gildasio Augusto Pereira, Alexandra Mattos Galdino, C.C.P.S., Ivanor de Oliveira, Romilson Ramos do Nascimento | Réu(s): J.R.U.B., Prefeitura Municipal de Lins, L.F.B., M.P., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, São Paulo Previdência, SPPREV, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Aasap, Associação de Amparo Social Ao Aposentado, Pensionista | Advogado(s): 384388, SP, Éderson Cristiano Aragão dos Santos, 98218, Luciano Bacciotte Ramos, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 465287, Lorraine Ferreira de Toledo Piza Lopes, 132010, Salatiel Candido Lopes, 425060, Aline Buzete Gardinal, 327557, Luiz Mario Martini, 488403, Artur da Silva Castaldoni, 317230, Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
2211856-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:40
1017319-96.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1017319-96.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São | Assunto: Pensão; Recorrente: | Autor(es): P. H. R. de B., outro, Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444, SP), Advogado: Fabio Verginio Burian, Wesley Aparecido Menezes, Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995, A. T. de C., Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP) | OAB: 83104, 171284, 437427, 337390, 267099, 335075, 214007, 375896, 446414, 477854, 492478, 491760, 461444, 214304, 417995, 403168, 437043, 460898, 242749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1000241-90.2015.8.26.0014
Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Carlos Roberto da SilvaAdvogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184
02/08/2025 20:06
1009302-19.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110
02/08/2025 20:05
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04