Consulta de Processos

Nº Processo: 0000199-40.2025.8.26.0521 | Vara: Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003257-85.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP); | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898, SP), Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366, Agravado: Ministério Público do Estado de São, Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443, Advogado: Pedro Henrik Oliveira de Farias (OAB: 522939 | OAB: 479898, 423674, 473294, 483569, 414868, 222366, 400374, 435375, 390450, 450443, 522939, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-09.2023.8.26.0550 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: ANTÔNIO | Autor(es): E. de S., Advogado: Flavio Alexandre Morais (OAB: 288739, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Lopes Ramos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada | Advogado(s): Henrique de Lima Coletti (OAB: 317873, SP), Advogada: Cristiane de Lima Coletti (OAB: 262026, Advogado, Cristiana Baia (OAB: 366021, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 230585, 334206, 389195, 420501, 317873, 262026, 74101, 288739, 366021, 269210, 205232, 465872, 414259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143964-46.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Divórcio Litigioso; 1003278-81.2025.8.26.0271; Dissolução; Agravante: M. do C. S. da R.; | Advogado: Evandro de Carvalho (OAB: 465927/SP); Agravado: F. C. da R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Evandro de Carvalho (OAB: 465927, SP), Agravado: F. C. da R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Thales Aporta Catelli (OAB: 440986, Agravada: L. R. P. de O., Advogado: Everton dos Santos Calixto (OAB | OAB: 465927, 61033, 384720, 492036, 270892, 440986, 6835, 258692, 359252, 483534, 146285, 294840, 223301, 279643, 357224, 174065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503624-37.2023.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Violação de domicílio; Apelante: L. | Autor(es): CLEUDA PEREIRA DE SOUZA, Advogado: Érico Tarciso Balbino Olivieri (OAB: 184337, SP), Apelado: Ministério, Luiz Gonzaga da Rosa, Advogado: Douglas Rodrigues Martins (OAB: 490916, Apelado: Ministério Público do, João Victor dos Santos Bastos, Advogado: Noaldo Sena dos Santos (OAB: 341325, Apelado | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135572, 268303, 999999, 184337, 159679, 125545, 110064, 137424, 361031, 86384, 490916, 341325, 217649, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1163062-59.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E | Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB: 157425/MG); Apelado: Frezo Comércio de Sorvetes Eireli | Assunto: Franquia; | Autor(es): Nathalia Porto Jacintho de Carvalho, Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174, SP), Apelado: Hgf, R. P. de O., Advogado: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743, Advogada: Isabel Cristina de Carvalho | Advogado(s): Luana de Osti Fernandes (OAB: 478585, SP), Apelado: Incorpol Empreendimentos, Comércio Ltda, Advogada, Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: 13455, DF), Advogado: Maxmiliam Patriota Carneiro (OAB: 23185, Havendo | OAB: 260499, 164155, 345174, 157425, 173820, 191659, 40538, 478585, 66624, 359214, 181164, 409234, 213821, 119757, 204057, 184803, 444768, 13455, 23185, 198743, 373550, 488048, 226270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000575-43.2025.8.26.0348 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Mrv Engenharia e Participações | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Priscila Viana | Advogado(s): Fabiano de Oliveira Rodrigues Weber (OAB: 95422, RS), Agravado: Evandro Leal De Carvalho, Leonardo Azevedo Chiessi (OAB: 505520, SP), Agravado: Floriano Cardoso de Espasso Silva, Advogado: Andre Luis, Melquisedeque Ferreira da Silva (OAB: 359252, Advogada: Isabella Longo de Moraes Pinheiro (OAB: 483534 | OAB: 331385, 465927, 448797, 459115, 229387, 237233, 375204, 357243, 61033, 492036, 270892, 345596, 440986, 364085, 95422, 505520, 193238, 237980, 330657, 6835, 258692, 359252, 483534, 146285, 294840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11