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2023917-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023917-43.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1130189-06.2024.8.26.0100; Tratamento | Advogado: Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jéssica Rodrigues Rathmachers (OAB: 394374, SP), Advogada: Lara Carolina Alves dos Santos (OAB: 477032, Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto (OAB: 264140, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 270825, 11706, 359039, 503562, 394374, 477032, 97670, 467602, 429500, 300358, 215854, 360883, 264140, 382562, 242837, 22646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:13
1020323-18.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. A. C. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 327598, 377396, 78885, 365433, 225293, 452062, 337155, 382055, 193252, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:12
1010719-94.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
0087724-62.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1050189-35.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1050189-35.2024.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Autor(es): K. R. do C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S., R. S. de L., Advogada: Marilisa Drem (OAB: 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 149762, 439242, 487120, 345400, 490483, 91610, 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
1020323-18.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. G. R.; | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Apelado: S. G. M., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., N. R. V. da S., Advogada: Dara Masini (OAB: 462991, SP), RepreLeg: Letícia Maria Valério | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: L. M. R. M., RepreLeg: M. A. C. P. | OAB: 78885, 327598, 414738, 515927, 377396, 365433, 266975, 482691, 166169, 205464, 137657, 235016, 170880, 462991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
1043815-03.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Autor(es): T. L. C., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 149762, 249113, 329024, 152464, 245236, 78885, 411389, 372064, 281494, 359097, 290219, 329164, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T. L. C.
05/08/2025 17:55
1527715-98.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1018941-87.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1018941-87.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018941-87.2024.8.26.0309; MATRÍCULA DE IRMÃOS | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: S. A. R. | Réu(s): M. L. da S. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, SP), RepreLeg: Marco Antonio Basso, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 78885, 266975, 133879, 322721, 136804, 305647, 338702, 125034, 391399, 237457, 355354, 351016, 344316, 103394, 118307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1010995-85.2024.8.26.0302
Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22