Consulta de Processos

Nº Processo: 0051730-33.2024.8.11.0000 | Autor(es): ADÃO PIMENTEL DA SILVA, Técnico JUDICIÁRIO, L. K. K. D. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/12/2024

Nº Processo: 0067644-74.2023.8.11.0000 | Classe: “C“, | Assunto: Proposição n. 8/2024 - Provimento TJMT/CM n. 22/2024. Estadual n. 04/90; | Autor(es): VERA LÚCIA DE FREITAS | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/09/2024

Nº Processo: 0011833-84.2024.8.11.0036 | Autor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO correspondente a 04 meses, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, | Assunto: Recurso de Apelação em face da sentença proferida pelo Juízo | Autor(es): ELIANE FIGUEIREDO MEDEIROS | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04, 90 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 5/09/2024