Consulta de Processos

Nº Processo: 1092132-60.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1092132-60.2024.8.26.0053; Assunto: Inscrição | Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS); Agravado: | Assunto: Inscrição | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogado: Gustavo | Advogado(s): Heitor Barros, Silva (OAB: 461957, SP), Advogada: Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741 | OAB: 17829, 426617, 227002, 16330, 197383, 172740, 247025, 196132, 324628, 312359, 301502, 163168, 35987, 59533, 163228, 81764, 175844, 118936, 153530, 461957, 120741, 67984, 480138, 101251, 119495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022377-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Ficam as partes | Advogado(s): Regianne da Silva Machi (OAB: 163534, SP), Agravado: Fundação São Francisco Xavier, Advogada: Kátia Regina | OAB: 381686, 163534, 80734, 81755, 93169, 200301, 373807, 117364, 215604, 98628, 211735, 475187, 206949, 188752, 420446, 299246, 423120, 182606, 57601, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020119-63.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Apelante: Estado, Dodiete Ramos Oliveira de Almeida, Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161, GO), Apelado: Estado de São, Juízo Ex Officio, Recorrida: Sandra Maria de Lima, Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552, Advogada, Ana Paula Guimarães dos Santos, Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420, Apelado, Autarquia Municipal, Saúde, IS., Advogada: Ursula Bastos Franco (OAB: 298467, Advogado: Jose Cirilo Cordeiro | Réu(s): Wickbold & Nosso Pão Industria Alimenticias Ltda., Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183, SP) | Advogado(s): Carina Aparecida Faceira Medina (OAB: 251522, SP), Edson Marco Debia (OAB: 215572, Silvia Regina de Almeida (OAB: 136529, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Maíra Gabriela Avelar, Enio Zaha (OAB: 123946 | OAB: 319383, 104440, 174516, 417842, 34161, 273101, 475304, 251522, 227753, 215572, 136529, 301798, 263552, 428093, 127145, 236072, 123946, 417420, 277777, 119251, 117183, 300926, 124864, 298467, 301863, 266979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500191-13.2022.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bariri; Advogado: Marcos Roberto | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Recorrente | Advogado(s): Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP), Apelado: Raul Leoni, Lucas Gardiano Consolini (OAB: 508148, Advogado: Alex de Carvalho Marinho E Rocha (OAB: 375893, Camila Alonso Lotito (OAB: 257314, Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280 | OAB: 336459, 372516, 327112, 444787, 450465, 249525, 171103, 318534, 143071, 343055, 392741, 72977, 494561, 209957, 508148, 375893, 391730, 125814, 257314, 154280, 237985, 233538, 83828, 377417, 193534, 105349, 142787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002270-69.2023.8.26.0132 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Antonio | Autor(es): Leandra Duarte de Amorim, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Advogada: Regiane Serracini (OAB, Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Wagner Lima Soler, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Gustavo Isoldi (OAB: 203340, SP) | Advogado(s): Jose Francisco Limone (OAB: 82138, SP) | OAB: 185947, 82138, 326782, 219129, 342168, 201094, 124864, 227864, 183031, 130513, 72400, 351979, 326355, 404829, 441941, 147716, 175075, 237838, 196587, 211252, 319077, 220637, 203340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007136-08.2023.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado | Advogado: Robson Couto (OAB: 303254/SP) | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Vanessa | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, SP), Advogada: Maria Cecilia, Confibra Indústria, Comércio Ltda, Advogado: Jose Carlos Martins Junior (OAB: 254315, Advogado: Ullysses | Réu(s): Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Advogada: Cassia de Lurdes | OAB: 254719, 303254, 429163, 116421, 385987, 166623, 309643, 435601, 57601, 248710, 182042, 329156, 209511, 170526, 389252, 351984, 314545, 254315, 259305, 148965, 223839, 262299, 142911, 183031, 150163, 316471, 221483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001282-86.2024.8.26.0302 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento | Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) | Assunto: Urgência; Apelante: Gabriela Veronezzi (Justiça Gratuita); Def. | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168, SP), Recorrente: Juízo, Município de Itapuí, Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354, Apelante: Estado de São, Maria de Lourdes de Lima Barbosa (E outros(as)), outros, Advogado: Rian de Sousa Nicolau (OAB: 22794, CE), Sandra Regina Belém Alves de Abreu, Advogada: Isabela Rodrigues dos Santos Braga Marques (OAB: 466202 | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594, SP), Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Advogado: Arcênio Rodrigues da | Advogado(s): Filipe Peçanha Tamassia Ruiz de Araujo (OAB: 263022, SP), Advogada: Sophia Helena de Araujo (OAB: 324651, RAIMUNDO NICOLAU JUNIOR (OAB: 28769, CE), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins, Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487 | OAB: 235474, 229163, 356705, 115202, 425168, 291342, 378007, 269677, 289992, 150264, 303523, 413354, 335738, 103324, 363857, 165372, 263022, 324651, 335594, 22794, 28769, 209511, 466202, 183031, 227864, 329180, 234918, 269591, 376869, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0033750-19.2009.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de | Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; | Autor(es): Edivania Pinheiro Ferreira Cancian, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Instituto de, Estado de São Paulo, Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425, Apelada: Elizangela Cristina, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: Engecon, Vanielle Bombonato de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP) | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Apelado: Devair Furlan, Advogada: Tamiris Fernanda | OAB: 32599, 139753, 329425, 197917, 139291, 103549, 335849, 96057, 359062, 194802, 464145, 121176, 209598, 95861, 305209, 373372, 329893, 363857, 103324, 213980, 185819, 93351, 430523, 296580, 124864, 172006, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002456-79.2022.8.26.0471 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) | Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Anderson | Autor(es): B. Tobace Instalações Elétricas, Telefônicas Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado, Jose Luiz de Souza, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Apelado: Estado de São, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP) | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Ricardo Pires de Souza, Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110 | OAB: 207010, 407879, 339769, 331495, 281675, 183432, 235911, 496509, 515022, 205688, 183031, 463998, 127883, 96122, 333527, 168985, 393000, 322330, 109292, 228254, 229407, 332706, 110862, 203899, 465245, 277110, 448105, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11